{"id":50045,"date":"2024-11-21T19:39:44","date_gmt":"2024-11-21T22:39:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50045"},"modified":"2024-11-29T13:31:03","modified_gmt":"2024-11-29T16:31:03","slug":"combater-a-fome-tambem-e-contribuir-para-a-reducao-da-pobreza-e-da-desigualdade-diz-lean-araujo-apos-assinar-pacto-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50045","title":{"rendered":"\u201dCombater a fome tamb\u00e9m \u00e9 contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade\u201d, diz Lean Araujo ap\u00f3s assinar pacto em Brasilia"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a , Lean Ara\u00fajo, participou, nesta quinta-feira (21), da 10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Bras\u00edlia. O encontro, que tamb\u00e9m recebeu convidados, foi marcado por delibera\u00e7\u00f5es e assinaturas de parcerias estrat\u00e9gicas, al\u00e9m de ter discutido temas de relev\u00e2ncia para o aprimoramento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sociais no pa\u00eds, como o enfrentamento \u00e0 fome.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o foi conclu\u00edda com decis\u00f5es e avan\u00e7os institucionais. Dentre <\/span>os pontos deliberados, destaca<\/span>-se a valida\u00e7\u00e3o de documentos estrat\u00e9gicos<\/span>, a exemplo de notas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema socioeducativo e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Os procuradores-gerais (PGJs) tamb\u00e9m trataram de parcerias interinstitucionais<\/span>, ocasi\u00e3o em que ratificaram o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o CNPG e Minist\u00e9rios P\u00fablicos para compartilhamento de ferramentas e tecnologias, otimizando as pr\u00e1ticas institucionais.<\/span><\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o interna<\/span> do Conselho foi mais uma pauta debatida, resultando na aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno do Grupo Nacional de Combate ao Enriquecimento Il\u00edcito e \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (GNCEAP).<\/span><\/p>\n

Parceria contra a fome<\/span><\/strong><\/p>\n

Um dos momentos mais aguardados\u00a0 <\/span>da reuni\u00e3o foi a assinatura do protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre o CNPG, o Grupo Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Social (GNA-Social), e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). A parceria tem como objetivo intensificar a\u00e7\u00f5es contra a fome e fortalecer a seguran\u00e7a alimentar no Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cA fome ainda \u00e9 um problema grave em todo territ\u00f3rio nacional, ent\u00e3o, unir esfor\u00e7os em torno desse prop\u00f3sito \u00e9 trabalhar para garantir que todos tenham acesso a alimentos suficientes e de qualidade.\u00a0 <\/span>E para al\u00e9m de fazer o enfrentamento \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar na mesa do brasileiro, \u00e9 uma iniciativa que vai contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade social\u201d, declarou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria Nacional da Pol\u00edtica de Combate a Fome e a Pobreza, Val\u00e9ria Burity, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o. \u201cN\u00f3s criamos um modelo que coloca o social integrado com o econ\u00f4mico, o que \u00e9 muito importante, pois a quest\u00e3o da pobreza afeta todas as classes sociais. O processo migrat\u00f3rio, por exemplo, com o crescimento da fome e da pobreza, ficou desordenado. A verdade \u00e9 que quando a fome chega, a vida fica amea\u00e7ada. Ent\u00e3o desenhamos um sistema que leva em conta o fato de que o Brasil, que \u00e9 o maior produtor de alimentos do mundo, contraditoriamente, n\u00e3o conseguir alimentar a todos que aqui vivem. E \u00e9 isso que este protocolo de inten\u00e7\u00f5es visa diminuir\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a do MPPI, Cleandro Alves de Moura, destacou sobre a import\u00e2ncia do Grupo Nacional de Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Apoio Comunit\u00e1rio, Participa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Sociais, e Combate \u00e0 Fome (GNA-Social). \u201cO GNA ter\u00e1 metas de atua\u00e7\u00e3o, como a busca pela cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Seguran\u00e7a Alimentar por todo o Brasil. O Minist\u00e9rio P\u00fablico trabalha firme e forte, e eu tenho certeza que essas diretrizes que ser\u00e3o tra\u00e7adas a partir desse plano de atua\u00e7\u00e3o firmado hoje, por meio do qual vamos poder realmente diminuir essas desigualdades sociais\u201d, destacou ele. <\/span><\/p>\n

Na parceria estabelecida, h\u00e1 o compromisso de mobiliza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de cuidados e cadastramento de grupos vulner\u00e1veis no Cad\u00danico e promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar e inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica em alinhamento ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan).<\/span><\/p>\n

IRL e elei\u00e7\u00e3o do CNPG <\/span><\/strong><\/p>\n

Outro destaque foi o lan\u00e7amento do Instituto Roberto Lyra (IRL), do qual o PGJ de Alagoas \u00e9 vice-presidente, que refor\u00e7ar\u00e1 iniciativas no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Durante a reuni\u00e3o, foi discutida a forma de manuten\u00e7\u00e3o e sustento do instituto, al\u00e9m de ter ocorrido o seu lan\u00e7amento e apresenta\u00e7\u00e3o do portal instituorobertolyra.org que em breve ser\u00e1 colocado no ar. <\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada pela elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do CNPG, cujo resultado foi proclamado no in\u00edcio da tarde. O procurador-geral de Justi\u00e7a do MPDFT, promotor de Justi\u00e7a Georges Moreira Seigneur, foi eleito por aclama\u00e7\u00e3o. A cerim\u00f4nia de posse est\u00e1 marcada para o dia 12 de dezembro de 2024.<\/span><\/p>\n<\/div>