{"id":50031,"date":"2024-11-21T18:34:06","date_gmt":"2024-11-21T21:34:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50031"},"modified":"2024-11-21T18:34:06","modified_gmt":"2024-11-21T21:34:06","slug":"ministerio-publico-firma-tac-com-pmal-faf-orgaos-estaduais-e-municipais-clubes-e-torcidas-organizadas-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50031","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico firma TAC com PMAL, FAF, \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, clubes e torcidas organizadas para 2025"},"content":{"rendered":"
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Ajustar pontos para comprometimento e garantia de um campeonato tranquilo, respeitando o direito do cidad\u00e3o alagoano de ir em seguran\u00e7a ao est\u00e1dio de futebol em 2025. Com tal prop\u00f3sito, na tarde desta quarta-feira (21), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a do Torcedor, reuniu-se com o Comando de Policiamento da Regi\u00e3o Metropolitana (CPRM), com representantes da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), da Federa\u00e7\u00e3o Alagoana de Futebol (FAF), dos clubes de Regatas Brasil (CRB) e Centro Sportivo Alagoano (CSA) bem como as suas respectivas torcidas organizadas para a celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A promotora de Justi\u00e7a Sandra Malta Prata Lima coordenou as discuss\u00f5es e o alinhamento das sugest\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A representante ministerial refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia afirmando que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para tantas a\u00e7\u00f5es criminosas que v\u00eam ocorrendo.<\/span><\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia fora do est\u00e1dio \u00e9 assustadora, temos uma pra\u00e7a de guerra pr\u00f3xima ao Rei Pel\u00e9 com arremesso de bombas, espancamentos, enfrentamento com armas de fogo e at\u00e9 mortes. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre que assumam os deveres elencados nos TACs para que as competi\u00e7\u00f5es transcorram sem viol\u00eancia, no entanto, queremos deixar claro que em caso de descumprimento, havendo a necessidade de suspender novamente as torcidas, farei com a maior naturalidade, pois entendemos que a rivalidade \u00e9 normal, mas a viol\u00eancia n\u00e3o. Ou as diretorias das torcidas organizadas t\u00eam controle, fazem um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o, ou nos restar\u00e1 adotar mais uma vez as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coibir os confrontos\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Sandra Malta ainda ressalta que \u201ctodas as vezes em que as torcidas s\u00e3o punidas, h\u00e1 tranquilidade. Quando s\u00e3o liberadas, a viol\u00eancia retorna ao seu lugar\u201d. Tanto a promotora de Justi\u00e7a quanto o subcomandante do CPRM, tenente-coronel Hiraque, exemplificaram a fala com novos registros de enfrentamento entre as torcidas organizadas a partir de agosto de 2024 quando houve libera\u00e7\u00e3o para que voltassem a frequentar os est\u00e1dios.<\/span><\/p>\n

Como m\u00e9todo preventivo, tamb\u00e9m para 2025 ficou estabelecido que em dias de jogos do CRB a sede da torcida Mancha Azul e de todas as demais torcidas do CSA devem manter suas portas fechadas; e vice-versa. Tamb\u00e9m est\u00e1 terminantemente proibido que membros de torcidas organizadas v\u00e3o ao est\u00e1dio e se juntem a torcidas de times visitantes que jogam naquele momento contra seu rival, cabendo puni\u00e7\u00e3o de n\u00e3o frequentar o Rei Pel\u00e9, com material por dois jogos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em caso de deslocamento das torcidas para jogos em outros estados, quem n\u00e3o informar o tipo de ve\u00edculo, quantidade de pessoas \u00e0 Pol\u00edcia Militar ficar\u00e1 sem acesso a est\u00e1dios por dois jogos.<\/span><\/p>\n

\u201cNo campeonato do Nordeste a nossa Pol\u00edcia Militar manter\u00e1 com as pol\u00edcias coirm\u00e3s, tanto as do local onde ocorrer\u00e1 o jogo, como dos estados que estejam na rota de passagem para que seja acompanhada toda a movimenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o subcomandante do CPRM.<\/span><\/p>\n

Ele destaca que \u201c\u00e9 importante antes de iniciar um ano, onde ocorrer\u00e3o partidas de futebol pararmos para planejar e colocar todas as normas, regras ou condutas que dever\u00e3o ser seguidas pelas torcidas organizadas, pelos clubes, pela federa\u00e7\u00e3o, pelas secretarias e, principalmente pela PM. O MP sempre dar esse passo importante onde busca por meio do TAC que todas as partes entrem em consenso e consigam realizar um grande trabalho durante todo ano de 2025\u201d.<\/span><\/p>\n

Responsabilidades de praxe tamb\u00e9m foram estabelecidas para \u00f3rg\u00e3os municipais como a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria e Conv\u00edvio Social (Semcs) e do Departamento Municipal de Transporte e tr\u00e2nsito (DMTT); e estaduais como Batalh\u00e3o de Policiamento de Tr\u00e2nsito (BPTran) , e Selaj. Outras incumb\u00eancias foram atribu\u00eddas a FAF .<\/span><\/p>\n

Cadastro das torcidas<\/b><\/span><\/p>\n

Alguns dos par\u00e1grafos de TACs anteriores foram mantidos, outros sofreram ajustes ou foram confeccionados durante a reuni\u00e3o. Um ponto considerado fundamental e indispens\u00e1vel diz respeito ao cadastro dos torcedores das organizadas pois, para cada partida de futebol programada para acontecer no Est\u00e1dio Rei Pel\u00e9, devem atualiz\u00e1-lo. Dentro desse mesmo contexto, ficou acordado que as listas com os nomes dos membros cadastrados dever\u00e3o ser enviadas nos dias 7 de janeiro de 2025; 4 de fevereiro de 2025; 1\u00ba de abril de 2025; 1\u00ba de junho de 2025 e 1\u00ba de setembro de 2025.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, sempre que se fala em torcidas organizadas um ponto crucial tem rela\u00e7\u00e3o com os materiais utilizados durante a partida como bandeir\u00f5es, faixas e os instrumentos de bateria. Ficou mantido que para garantir a entrada com quaisquer objetos devem as agremia\u00e7\u00f5es fazer rela\u00e7\u00e3o de todo material e enviar \u00e0 pol\u00edcia. Por precau\u00e7\u00e3o, como sempre, consumo de bebidas somente em copos descart\u00e1veis e tamb\u00e9m sem os torcedores poderem levar para as arquibancadas vasilhames de pl\u00e1stico, vidro ou lata para evitar arremessos contra a arbitragem e os jogadores.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da promotora de Justi\u00e7a Sandra Malta Prata Lima e do subcomandante do CPRM, tenente-coronel Hiraque, o TAC foi assinado pelo presidente da FAF, Felipe Feij\u00f3; pelo superintendente da Selaj, Humberto Risco; pelo secret\u00e1rio municipal da Semcs, Eduardo Marinho; diretor financeiro do CRB, Felipe Clemente; pelo vice-presidente do CSA, Robson Rodas; pelo presidente da torcida organizada Alvirrubro; pelo presidente da torcida organizada Mancha Azul, Renato Jer\u00f4nimo; pelo presidente da torcida Organizada Galo de Campina, Jospe Luanderson; pelo diretor da caravana da torcida organizada Sangue Azul, Maykon Douglas; pela presidente da torcida Autistas Regatianos Samilly Mara Barbosa; pelo vice-presidente da torcida Autistas Azulinos, Bruno Silva; pelo presidente da Torcida Galo Chopp, Jo\u00e3o Batista Neto; e pela diretora jur\u00eddica e administrativa da torcida Empoderazul, Mayara Heloise.<\/span><\/p>\n<\/div>