{"id":49824,"date":"2024-11-13T10:57:25","date_gmt":"2024-11-13T13:57:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49824"},"modified":"2024-11-13T11:05:41","modified_gmt":"2024-11-13T14:05:41","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-adere-a-campanha-de-protecao-a-infancia-primeiros-passos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49824","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas adere \u00e0 campanha de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia Primeiros Passos"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) assinou, nessa ter\u00e7a-feira (12), em Bras\u00edlia, o termo de ades\u00e3o ao projeto Primeiros Passos, uma iniciativa do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) que coloca o tema da primeira inf\u00e2ncia como prioridade absoluta no Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro. A iniciativa prioriza tr\u00eas eixos de atua\u00e7\u00e3o: a expans\u00e3o das vagas em creches, a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fam\u00edlia acolhedora e o enfrentamento da viol\u00eancia infantil.<\/span><\/p>\n

As assinaturas ocorreram no bojo do semin\u00e1rio Primeiros Passos, realizado na sede do CNMP, nesses dias 11 e 12 de novembro. O evento trouxe palestras com especialistas na tem\u00e1tica, al\u00e9m de oficinas sobre os tr\u00eas eixos priorit\u00e1rios do projeto, que foi lan\u00e7ado em abril deste ano pelo presidente do Conselho, Paulo Gonet.<\/span><\/p>\n

Representando o MP alagoano, o promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, coordenador do N\u00facleo da Educa\u00e7\u00e3o do MPAL, esteve presente ao evento, assumindo o compromisso da institui\u00e7\u00e3o na defesa das causas que envolvem o projeto. Al\u00e9m dele, membros de outras 20 unidades ministeriais tamb\u00e9m fizeram a referida ades\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Ao falar sobre o projeto, o presidente do Conselho, Paulo Gonet, explicou que o seu objetivo maior \u00e9 fomentar o comprometimento das unidades ministeriais como a atua\u00e7\u00e3o institucional resolutiva para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento integral das crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia: \u201cSomente por uma atua\u00e7\u00e3o conjunta de todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, numa soma de esfor\u00e7os, \u00e9 que ser\u00e1 poss\u00edvel atingir os objetivos tra\u00e7ados na campanha Primeiros Passos, revertendo efetivamente em benef\u00edcio da sociedade todo esse nosso empenho\u201d, enfatizou.<\/span><\/p>\n

Ao firmar<\/span>em<\/span> o termo de ades\u00e3o, os procuradores-gerais de Justi\u00e7a <\/span>se <\/span>comprometeram a acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o das atividades objeto da campanha, de forma a garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execu\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas eixos priorit\u00e1rios. <\/span>Eles tamb\u00e9m assumiram o compromisso de <\/span>divulgar materiais da campanha no \u00e2mbito das respectivas unidades; incentivar membros e servidores a participar<\/span>em<\/span> das capacita\u00e7\u00f5es, semin\u00e1rios e oficinas ofertadas pelo CNMP nos temas relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e a subsidiar a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas.<\/span><\/span><\/p>\n

Fizeram ades\u00e3o ao projeto, <\/span>o <\/span>MPAL, <\/span>MPRO, MPMA, MPMG, MPSE, <\/span>MPDFT, MPMS, MPAM, MPM, MPES, MPBA, MPGO, MPPE, MPRN, MPPR, MPTO, MPRO, MPCE, MPMT, MPAC e MPT. <\/span><\/span><\/p>\n

Dados preocupantes<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

De acordo com o levantamento nacional “Retrato da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”, publicado em agosto de 2024, 44% dos munic\u00edpios enfrentam filas por vagas em creches, com 632.763 crian\u00e7as aguardando matr\u00edcula, e 8% das cidades t\u00eam crian\u00e7as fora da pr\u00e9-escola, um dado alarmante em um pa\u00eds onde a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 um direito assegurado. Al\u00e9m disso, a exclus\u00e3o \u00e9 ainda mais grave entre crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, das quais 60% nunca frequentaram creche ou pr\u00e9-escola.<\/span><\/p>\n

A pesquisa foi feita pelo Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil (Gaepe-Brasil), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e outras dez institui\u00e7\u00f5es, entre elas a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas da Uni\u00e3o (Atricon). Tanto o Gaepe-Brasil quanto a Atricon s\u00e3o parceiros do CNMP por meio de termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas com foco na educa\u00e7\u00e3o e na primeira inf\u00e2ncia.<\/span><\/b><\/p>\n

Diagn\u00f3stico das A\u00e7\u00f5es de Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem refor\u00e7ado sua atua\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia por meio do “Diagn\u00f3stico Primeiros Passos”, um painel de business intelligence (BI) criado em agosto deste ano. Desenvolvido para monitorar a aplica\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei 13.257\/2016), o painel coleta dados sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obtidas por meio de question\u00e1rios respondidos por Procuradorias-Gerais de Justi\u00e7a e membros do MP.<\/span><\/p>\n

O diagn\u00f3stico revelou que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, 88% das unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico implementaram programas para melhorar os servi\u00e7os de acolhimento familiar, conforme as Recomenda\u00e7\u00f5es CNMP 82\/21 e Conjunta 02\/24. Al\u00e9m disso, 65% dos MPs desenvolveram a\u00e7\u00f5es para ampliar vagas em creches e garantir o acesso \u00e0 pr\u00e9-escola, sendo que o mesmo percentual disp\u00f5e de equipes multidisciplinares para oferecer suporte t\u00e9cnico nas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. <\/span><\/p>\n

Sede de Aprender<\/span><\/strong><\/p>\n

Ainda durante o evento, o MPAL de Alagoas recebeu o reconhecimento do CNMP em raz\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto Sede de Aprender Brasil – \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas, iniciativa que se tornou um GT do Conselho Nacional para se buscar o fornecimento de \u00e1gua de qualidade em escolas de todo o Brasil. A homenagem foi feita ao promotor Lucas Sachsida, idealizador do projeto.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>