{"id":49728,"date":"2024-11-11T14:46:48","date_gmt":"2024-11-11T17:46:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49728"},"modified":"2024-11-11T14:47:49","modified_gmt":"2024-11-11T17:47:49","slug":"ministerio-publico-e-policia-cientifica-discutem-parceria-para-a-realizacao-de-pericias-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49728","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Cient\u00edfica discutem parceria para a realiza\u00e7\u00e3o de Per\u00edcias Ambientais"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ), Lean Ara\u00fajo, acompanhado dos coordenadores dos n\u00facleos de Urbanismo, bem como de Ambiente e Recursos H\u00eddricos, promotor de Justi\u00e7a Paulo Henrique Prado e Kleber Valadares, respectivamente, recebeu, nesta segunda-feira (11), a chefe da Pol\u00edcia Cient\u00edfica, Dra Rosana Coutinho, o diretor do Instituto de Criminal\u00edstica, Charles Mariano, e os peritos Jana Kelly dos Santos e <\/span>Lincoln Machado para discutir parceria t\u00e9cnica no tocante a per\u00edcias ambientais na capital e no interior.<\/span><\/p>\n

A chefia do MP de Alagoas reconheceu a iniciativa e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para avalizar o termo de coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/span><\/p>\n

\u201cReconhe\u00e7o a import\u00e2ncia do encontro e podemos, sim, dar uma resposta \u00e0 sociedade a partir do que construirmos. Esse foi o pontap\u00e9 para pensarmos em diretrizes de transi\u00e7\u00e3o e tenho consci\u00eancia de que podemos avan\u00e7ar tendo um conte\u00fado criado a partir, n\u00e3o somente, da perspectiva do MP, mas tamb\u00e9m da Pol\u00edcia Cient\u00edfica\u201d, declara o PGJ.<\/span><\/p>\n

Para os promotores de Justi\u00e7a e coordenadores dos n\u00facleos, as metas principais ser\u00e3o estabelecer transpar\u00eancia na quest\u00e3o urban\u00edstica e ambiental em todo estado, constatar precisamente o dano causado \u00e0 coletividade para ser poss\u00edvel um embasamento te\u00f3rico inquestion\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje iniciamos as tratativas para que a Pol\u00edcia Cientifica comece a nos auxiliar nas per\u00edcias ambientais e urban\u00edsticas do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 uma defici\u00eancia que n\u00f3s t\u00ednhamos nesse campo pericial e a conversa foi extremamente proveitosa. Caminhamos para que no in\u00edcio de 2025 j\u00e1 tenhamos esse conv\u00eanio estabelecido para que os colegas do interior e n\u00f3s, da coordena\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos, posamos utilizar esses laudos t\u00e9cnicos para codifica\u00e7\u00e3o de danos ambientais e crimes. H\u00e1 uma necessidade da per\u00edcia cient\u00edfica para a materializa\u00e7\u00e3o dos crimes ambientais\u201d, explica. O coordenador do N\u00facleo de Urbanismo, Paulo Henrique Prado.<\/span><\/p>\n

\u201cComo coordenador do N\u00facleo de Meio Ambiente, junto com o coordenador do N\u00facleo de Urbanismo, estive com a chefe da per\u00edcia e os peritos, ocasi\u00e3o em que estabelecemos a import\u00e2ncia de um trabalho em conjunto, respeitando a independ\u00eancia e autonomia dos \u00f3rg\u00e3os, mas visando a futura implementa\u00e7\u00e3o de um fluxo em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Cient\u00edfica possam obter per\u00edcias na \u00e1rea ambiental e avan\u00e7ar, principalmente, com o prop\u00f3sito de atender os promotores do interior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas de cunho ambiental e urban\u00edstico\u201d, destaca o coordenador do N\u00facleo de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Kleber Valadares.<\/span><\/p>\n

Para a chefe da Pol\u00edcia Cient\u00edfica, Dra Rosana Coutinho, a jun\u00e7\u00e3o de for\u00e7as possibilitar\u00e1 um trabalho mais eficaz.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa integra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Cient\u00edfica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias de crimes ambientais, que tem uma demanda reprimida pelo n\u00famero insuficiente de peritos que t\u00ednhamos, o que foi regularizado com o \u00faltimo concurso o que permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de tais per\u00edcias e confec\u00e7\u00e3o de laudos de maneira a responsabilizar os causadores pelos danos ambientais que v\u00eam ocorrendo com frequ\u00eancia em Alagoas. Faremos um termo de coopera\u00e7\u00e3o que viabilizar\u00e1 tais per\u00edcias que dar\u00e3o suporte ao trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

O diretor do Instituto de Criminal\u00edstica, Charles Mariano, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos peritos criminais para fundamentar as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cO encontro teve como objetivo estreitar os la\u00e7os de uma poss\u00edvel parceria no sentido de, a pol\u00edcia cient\u00edfica, atrav\u00e9s do Instituto de Criminal\u00edstica, realizar per\u00edcias ambientais em local de crime. Tais per\u00edcias ser\u00e3o fundamentais para subsidiar as investiga\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia civil e demais \u00f3rg\u00e3os. Est\u00e3o sendo discutidos os pormenores e sendo definidos os formatos de atendimento\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

A partir de agora, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 para formatar o termo de ades\u00e3o, construir coletivamente, criar conte\u00fado, cl\u00e1usulas, estudar a propositura, definir de que forma o MPAL pode oferecer uma contrapartida.<\/span><\/p>\n

Os coordenadores dos n\u00facleos absorveram o encontro como positivo e vislumbram a primeira a\u00e7\u00e3o conjunta j\u00e1 em janeiro de 2025, tendo a Pol\u00edcia Cientifica como bra\u00e7o t\u00e9cnico do MP.<\/span><\/p>\n

Uma sugest\u00e3o importante dada pelos promotores de Justi\u00e7a foi a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual da Pol\u00edcia Cient\u00edfica, uma forma de o referido \u00f3rg\u00e3o ser beneficiado com as multas aplicadas por meio dos laudos t\u00e9cnico-cient\u00edficos o que servir\u00e1 para modernizar ainda mais a unidade e contribuindo diretamente com as atividades desenvolvidas por seus integrantes.<\/span><\/p>\n<\/div>