{"id":49643,"date":"2024-11-08T17:50:15","date_gmt":"2024-11-08T20:50:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49643"},"modified":"2024-11-08T17:54:59","modified_gmt":"2024-11-08T20:54:59","slug":"teotonio-vilela-ministerio-publico-institui-projetos-de-protecao-a-mulheres-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49643","title":{"rendered":"Teot\u00f4nio Vilela: Minist\u00e9rio P\u00fablico institui projetos de prote\u00e7\u00e3o a mulheres, crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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Usar ferramentas para inibir a cultura do estupro e da viol\u00eancia contra a mulher, garantir todos os direitos e proteger cada p\u00fablico, fazer da preven\u00e7\u00e3o o poder para esbarrar os planos dos agressores. Em Teot\u00f4nio Viela, considerando elevados os percentuais de tais crimes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas acaba de instituir dois projetos, o “MP Pela Inf\u00e2ncia: prote\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o contra o abuso” e o “MP pela Paz em Casa: educa\u00e7\u00e3o como medida preventiva”. Os projetos ser\u00e3o executados no ano letivo de 2025 nas escolas p\u00fablicas das redes estadual e municipal.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a Magno Moura, torna-se imposs\u00edvel atingir os prop\u00f3sitos de combate a esses tipos de viol\u00eancia sem que haja uma atua\u00e7\u00e3o educativa e preventiva.<\/span><\/p>\n

\u201cDeparamo-nos com um n\u00famero alarmante de inqu\u00e9ritos policiais e processos que tratam de estupro de vulner\u00e1veis, meninas de onze, doze e treze anos em uni\u00e3o marital com homens adultos e isso \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da crian\u00e7a do adolescente configurando crime, independentemente do consentimento dos familiares. Por outro lado enxergamos o problema da viol\u00eancia contra a mulher como algo tamb\u00e9m preocupante, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o de intervir e elaborar a\u00e7\u00f5es que possam mudar essa realidade\u201d, enfatiza o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Para que isso seja colocado em pr\u00e1tica, o promotor Magno Moura elencou, especificamente, um planejamento que contar\u00e1 com palestras, oficinas e campanhas educativas voltadas para as escolas e comunidades, focando as crian\u00e7as e os adolescentes, bem como pais e respons\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso envolvermos a fam\u00edlia, porque , principalmente no interior h\u00e1 esse entendimento de que, os pais permitindo a uni\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com homens mais velhos \u00e9 normal e pode. Muitas vezes eles s\u00e3o os incentivadores e as meninas podem at\u00e9 irem para o relacionamento contra a vontade, apenas porque os pais querem. E eles precisam tomar conhecimento do que diz o ECA, do que configura o estupro de vulner\u00e1vel, suas implica\u00e7\u00f5es legais e os danos psicol\u00f3gicos causados \u00e0s v\u00edtimas\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

\u00c9 indispens\u00e1vel, segundo o promotor, incentivar o di\u00e1logo nas fam\u00edlias destacando sempre a import\u00e2ncia do respeito aos direitos das crian\u00e7as e adolescentes e sobre os perigos e ilegalidades das uni\u00f5es maritais precoces.<\/span><\/p>\n

De igual modo, Magno Moura acredita ser a educa\u00e7\u00e3o um instrumento fundamental para se constituir uma cultura de paz e a preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas violentas, especialmente no meio familiar, evitando que a mulher seja v\u00edtima das diversas formas de viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher precisamos pormenorizar o que caracteriza, inclusive explicando que n\u00e3o \u00e9 somente a f\u00edsica e quais as consequ\u00eancias jur\u00eddicas para o agressor. Mostrar as sequelas deixadas, como \u00e9 afetado o fator psicoemocional da v\u00edtima e como tudo se estende aos filhos. Em tempo, n\u00e3o podemos deixar de estimular a reflex\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os preju\u00edzos que essa viol\u00eancia causa\u201d.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 com o intuito de garantir os direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes, bem como da mulher de viverem sem viol\u00eancia, conforme o determinado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Como parceiros e multiplicadores para a execu\u00e7\u00e3o dos dois projetos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende capacitar os professores para que sejam multiplicadores nessa cultura de paz, levando informa\u00e7\u00f5es precisas e esclarecedoras tanto para o cotidiano escolar como para as fam\u00edlias dos seus alunos.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 a de que as atividades do projeto devem ser iniciadas dentro de 60 dias , a contar da data do despacho, tendo continuidade ao longo do ano letivo. No decorrer haver\u00e1 acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o sendo elaborados relat\u00f3rios trimestrais sobre a execu\u00e7\u00e3o dos respectivos projetos, contendo resultados alcan\u00e7ados e propostas de aprimoramento.<\/span><\/p>\n<\/div>