{"id":49615,"date":"2024-11-08T09:59:55","date_gmt":"2024-11-08T12:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49615"},"modified":"2024-11-08T10:03:08","modified_gmt":"2024-11-08T13:03:08","slug":"mp-lanca-segunda-fase-do-projeto-de-incentivo-a-criacao-de-reservas-particulares-do-patrimonio-natural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49615","title":{"rendered":"MP lan\u00e7a segunda fase do Projeto de Incentivo \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (7), a segunda fase do Projeto de Incentivo \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (Pr\u00f3-Reservas), em solenidade ocorrida no audit\u00f3rio do MPAL situado no Barro Duro, em Macei\u00f3.<\/p>\n

De iniciativa da 5\u00aa e da 4\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da Capital \u2013 Recursos H\u00eddricos e Defesa do Meio Ambiente, respectivamente \u2013 o Projeto, que foi criado em 2018, entra agora na sua segunda fase e conta com a ades\u00e3o de novos parceiros, como o Projeto Arca – Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Funda\u00e7\u00e3o Lymington e PAN das Aves da Mata Atl\u00e2ntica, que vieram somar esfor\u00e7os ao grupo composto pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA), SOS Caatinga e Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg).<\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa PJC, o lan\u00e7amento da fase 2 do Pr\u00f3-Reservas comprova o acerto da escolha da tem\u00e1tica pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que, em 2018, lan\u00e7ou um projeto audacioso e inovador que teve grande receptividade e colheu resultados animadores, contribuindo decisivamente para que Alagoas conseguisse alcan\u00e7ar o n\u00famero de 81 Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs), cobrindo uma \u00e1rea total superior a 12 mil hectares protegidos, tanto no bioma Mata Atl\u00e2ntica quanto no bioma Caatinga. Nessas reservas, vivem centenas de esp\u00e9cies de mam\u00edferos, aves, r\u00e9pteis, anf\u00edbios, invertebrados e plantas, muitas delas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO projeto vai al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novas RPPNs, pois envolve a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e capacita\u00e7\u00e3o das comunidades do entorno e \u00e1reas de influ\u00eancia. Al\u00e9m disso, as RPPNs servem de \u00e1rea de soltura para os animais do programa Pr\u00f3-Esp\u00e9cies do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas\u201d, pontuou Lav\u00ednia Fragoso durante fala na solenidade de lan\u00e7amento da segunda fase do projeto.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou os benef\u00edcios para os propriet\u00e1rios ao se criar uma RPPN, entre os quais, os seguintes: Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), isen\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Rural (ITR) para a \u00e1rea declarada, prioridade na an\u00e1lise de projetos para financiamentos atrav\u00e9s do Fundo Nacional do Meio Ambiente e prioridade na concess\u00e3o de cr\u00e9ditos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Ela destacou, ainda, a import\u00e2ncia das RPPNs do ponto de vista ambiental, ressaltando que essas unidades contribuem diretamente para a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cElas s\u00e3o importantes sequestradores e estocadores de carbono na biomassa e no solo; contribuem com a redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade da zona costeira frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e aquecimento global; promovem a reten\u00e7\u00e3o de sedimentos, reduzindo os processos erosivos\u201d, acrescentou a titular da 5\u00aa PJC.<\/p>\n

Na oportunidade, o promotor de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m coordenador do projeto, Alberto Fonseca, titular da 4\u00aa PJC, ressaltou as parcerias para a exist\u00eancia e a expans\u00e3o do Pr\u00f3-Reservas. O promotor de Justi\u00e7a Kl\u00e9ber Valadares, coordenador do N\u00facleo de Meio Ambiente, tamb\u00e9m participou da solenidade, bem como procuradores do MPF\/AL.<\/p>\n

Nova fase<\/strong><\/p>\n

A segunda fase do Pr\u00f3-Reserva come\u00e7ou com duas novas ades\u00f5es. As propriet\u00e1rias de \u00e1reas de interesse ambiental firmaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es se comprometendo a criar novas RPPNs, uma em cada um dos biomas existentes no estado de Alagoas.<\/p>\n

O MPAL conta com uma cartilha intitulada \u201cMinha RPPN\u201d contendo orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre as RPPNs, inclusive com o passo a passo para quem quiser transformar uma \u00e1rea de interesse ambiental em uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o dessa categoria. Para acessar o conte\u00fado, basta clicar aqui:
\nhttps:\/\/www.mpal.mp.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Cartilha-Pro-Reservas-web.pdf<\/p>\n<\/div>