{"id":49533,"date":"2024-11-06T09:00:00","date_gmt":"2024-11-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49533"},"modified":"2024-11-06T09:00:00","modified_gmt":"2024-11-06T12:00:00","slug":"sede-de-aprender-brasil-se-torna-gt-nacional-do-cnmp-para-buscar-solucoes-para-falta-de-agua-de-qualidade-nas-escolas-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49533","title":{"rendered":"Sede de aprender Brasil se torna GT nacional do CNMP para buscar solu\u00e7\u00f5es para falta de \u00e1gua de qualidade nas escolas brasileiras"},"content":{"rendered":"

O projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) \u2018Sede de aprender Brasil \u2013 \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u2019 agora virou o Grupo de Trabalho (GT) Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender”. O colegiado foi criado com o objetivo de desenvolver metodologias e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de comunica\u00e7\u00e3o digital, pela Internet, para intera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos relacionados com acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/span> (CNMP), a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil <\/span>(<\/span>Atricon), <\/span>o Instituto Rui Barbosa <\/span>(<\/span>IRB) e o MPAL. Tal acordo foi formalizado em 2023 para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es <\/span>capazes de<\/span> levar \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento b\u00e1sico e a correta destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos para escolas espalhadas por todo o pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

A Portaria CNMP n\u00ba 313\/24 foi institu\u00edda no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) e da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o (CIJE) do Conselho Nacional. Ela ter\u00e1 validade de um ano. No decorrer desse prazo, o GT dever\u00e1 elaborar um relat\u00f3rio circunstanciado das atividades realizadas e dos resultados alcan\u00e7ados, com o objetivo de propor boas pr\u00e1ticas de atua\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto ao objeto de sua cria\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O grupo de trabalho ser\u00e1 composto por nove representantes das institui\u00e7\u00f5es integrantes do acordo, tendo promotores de Justi\u00e7a dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados de Alagoas, Bahia e Goi\u00e1s e membros auxiliares do CNMP e Corregedoria Nacional. Pelo MPAL estar\u00e1 na composi\u00e7\u00e3o o promotor Lucas Sachsida, coordenador do Sede de aprender \u2013 \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas. “O sucesso do Sede de Aprender, com seus resultados reafirmados pelo hist\u00f3rico do Censo Escolar, est\u00e3o diretamente ligados \u00e0 uni\u00e3o de for\u00e7as com diversos \u00f3rg\u00e3os constitucionais de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 hoje um projeto e uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pela dignidade do ambiente escolar e, por isso, a iniciativa do CNMP na cria\u00e7\u00e3o do GT reafirma essa necess\u00e1ria reuni\u00e3o de for\u00e7as e, tamb\u00e9m, que h\u00e1 muito o que fazer para a solu\u00e7\u00e3o do problema”, afirmou ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

Projeto do MPAL<\/span><\/strong><\/p>\n

Aqui em Alagoas, o projeto teve in\u00edcio ap\u00f3s a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgar os dados do Censo Escolar 2021, que mostraram que pelo menos 14,7 milh\u00f5es de estudantes brasileiros enfrentavam problemas de infraestrutura nas escolas. Naquele contexto, eram 6.881 escolas que n\u00e3o possu\u00edam acesso a esgotamento sanit\u00e1rio, 3.211 sem abastecimento de \u00e1gua e 7.149 que n\u00e3o tinham \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Tal levantamento tamb\u00e9m destacou que pelo menos 5,2 mil (3,78%) escolas n\u00e3o possu\u00edam banheiro, 8,1 mil (5,84%) n\u00e3o tinham acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 7,6 mil (5,53%) sequer continham esgoto. Outros 3,5 mil (2,59%) estabelecimentos de ensino n\u00e3o dispunham de abastecimento de \u00e1gua e, para al\u00e9m disso, em 57 mil (41,72%) deles, n\u00e3o havia p\u00e1tios ou quadras cobertas, um fator importante para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades em espa\u00e7os arejados.<\/span><\/p>\n

Com a execu\u00e7\u00e3o do projeto, j\u00e1 em 2021, essa realidade come\u00e7ou a mudar. Escolas diagnosticadas com problemas de falta d\u2019\u00e1gua e aus\u00eancia de potabilidade da \u00e1gua, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es do MPAL, superaram o problema.<\/span><\/p>\n

E os novos dados do Censo Escolar 2023 comprovaram que esse trabalho vem transformando realidades. Enquanto o Brasil sofreu uma piora de 5% no fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nas unidades de ensino, Alagoas melhorou em 70% o seu fornecimento. De 2021 a 2023, quase 64% do alunado passou a ter acesso \u00e0 \u00e1gua e, mais de 71%, a \u00e1gua pot\u00e1vel. S\u00e3o cerca de 19 mil estudantes beneficiados com \u00e1gua pot\u00e1vel e outros 2,7 mil com acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

O projeto se tornou refer\u00eancia, ganhou a ades\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, do Instituto Rui Barbosa, de outros MPs e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de ter servido de base para um projeto de lei federal que exige o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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