{"id":49521,"date":"2024-11-04T15:29:58","date_gmt":"2024-11-04T18:29:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49521"},"modified":"2024-11-04T15:29:58","modified_gmt":"2024-11-04T18:29:58","slug":"promotores-de-justica-tem-presenca-importante-no-mutirao-da-violencia-domestica-e-familiar-e-na-semana-da-conciliacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49521","title":{"rendered":"Promotores de Justi\u00e7a t\u00eam presen\u00e7a importante no mutir\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e na semana da concilia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O n\u00famero de registros de mulheres agredidas em Alagoas ainda \u00e9 considerado alarmante, trabalho que exige empenho das autoridades com o prop\u00f3sito de proteger as v\u00edtimas e fazer com que seus algozes sejam penalizados, conforme a lei, e paguem por suas agress\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), desde o dia 14 de outubro, tem presen\u00e7a fundamental no mutir\u00e3o de audi\u00eancias que tenta dar celeridade e solucionar os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

Em cada Vara o n\u00famero varia de sete a 10 audi\u00eancias a cada segunda-feira, perfazendo aproximadamente 150 ao dia. Ao todo 15 promotores de Justi\u00e7a dividem as audi\u00eancias com os ju\u00edzes e defensores. Neste 4 de novembro, os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram: Adezia Carvalho, Cl\u00e1ucio Malta, Jheise Gama, F\u00e1bio Nunes, Ariadne Dantas, Vinicius Ferreira, Kleytione Sousa, El\u00e1dio Estrela, Andreson Charles, Ricardo Lib\u00f3rio, M\u00e1rcio D\u00f3ria, Dalva Ten\u00f3rio, Luiz Alberto de Holanda, Elo\u00e1 de Carvalho e Carlos Eduardo Baltamar.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Malta, que atua no Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, destaca como foco a celeridade nos processos.<\/p>\n

\u201cEsse mutir\u00e3o, que ter\u00e1 um ciclo de quatro semanas, tem especial relev\u00e2ncia para toda a sociedade alagoana tendo em vista que nesta oportunidade que tanto o poder judici\u00e1rio, quanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico, defensores e advogados se engajam na luta para que os processos tenham celeridade e possamos dar uma resposta \u00e0 sociedade\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m participa do mutir\u00e3o \u00e9 a promotora de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio, ela avalia o momento e a participa\u00e7\u00e3o do MP, enxergando o mutir\u00e3o como uma preven\u00e7\u00e3o a novas investidas do agressor e respeito \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n

\u201cOs mutir\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher s\u00e3o importantes porque a longa espera se torna uma injusti\u00e7a, podendo nesse \u00ednterim da espera a v\u00edtima passar por novas agress\u00f5es, correr at\u00e9 risco de morte. Ent\u00e3o a conclus\u00e3o de cada processo mostra que estamos atentos e que o Estado est\u00e1 fazendo a sua parte e protegendo aquela mulher que o procura\u201d, afirma.<\/p>\n

Outro membro ministerial que participou desse segundo dia de mutir\u00e3o foi o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio D\u00f3ria, ela refor\u00e7a que o mutir\u00e3o \u00e9 uma grande ferramenta para ser feita justi\u00e7a com mais celeridade.<\/p>\n

\u2018Estamos participando junto com a Justi\u00e7a da capital do mutir\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica, visando desafogar os processos que existem, infelizmente, ainda em grande quantidade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico participa pleiteando as devidas responsabiliza\u00e7\u00f5es, a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a de forma devida e contribuindo para a pacifica\u00e7\u00e3o da sociedade, principalmente dos lares, levando maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para as v\u00edtimas mostrando que a Justi\u00e7a pode ser mais c\u00e9lere, o que \u00e9 o principal objetivo o mutir\u00e3o\u201d,<\/p>\n

Semana de Concilia\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Teve in\u00edcio nesta segunda-feira (4) a XIX Semana de Concilia\u00e7\u00e3o, uma campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com o tema \u201cConcilia\u00e7\u00e3o, todo mundo ganha\u201d e que pretende concluir 2 mil casos. Em Alagoas as audi\u00eancias est\u00e3o programadas, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 8, em Macei\u00f3 e em Arapiraca. Na ocasi\u00e3o, as partes envolvidas nos processos s\u00e3o convocadas sob\u00a0 expectativa de se chegar a um acordo , \u00e9 uma tentativa de negocia\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen participa desse esfor\u00e7o coletivo na capital e fez a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o momento.<\/p>\n

\u201cO mutir\u00e3o \u00e9 promovido pelo CNJ , atrav\u00e9s do Tribunal de justi\u00e7a de Alagoas e a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 importante porque as concilia\u00e7\u00f5es envolvem pessoas ou mat\u00e9ria de fam\u00edlia, adolescentes, crian\u00e7as ou idosos que discutem mat\u00e9rias de interesse da nossa institui\u00e7\u00e3o. Nossa participa\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel para auxiliar nessa tentativa de concilia\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n<\/div>