{"id":49448,"date":"2024-11-02T00:59:45","date_gmt":"2024-11-02T03:59:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49448"},"modified":"2024-11-02T01:12:58","modified_gmt":"2024-11-02T04:12:58","slug":"caso-joao-de-assis-tres-assassinos-somaram-mais-de-120-anos-de-prisao-mae-e-filho-foram-absolvidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49448","title":{"rendered":"Caso Jo\u00e3o de Assis: Tr\u00eas assassinos somaram mais de 120 anos de pris\u00e3o; m\u00e3e e filho foram absolvidos"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s dois dias de julgamento, de uma atua\u00e7\u00e3o baseada em provas convincentes, especificando a a\u00e7\u00e3o criminosa de cada r\u00e9u, com o Minist\u00e9rio Publico de Alagoas bem representado pela promotora de Justi\u00e7a Adilza de Freitas, tendo como assistente de acusa\u00e7\u00e3o e performance similar Bruno Vasconcelos Barros, o Conselho de Senten\u00e7a decidiu pela condena\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Ronaldo e Ricardo Gomes de Ara\u00fajo, e tamb\u00e9m de Vinicius Ricardo de Ara\u00fajo Silva. J\u00e1 Maria Selma Gomes Meira e Jo\u00e3o Marcos Gomes de Ara\u00fajo, m\u00e3e e irm\u00e3o de Ronaldo e Ricardo, respectivamente, foram absolvidos.<\/span><\/p>\n

Juntadas as penas, os r\u00e9us somaram mais de 123 anos de reclus\u00e3o, em regime inicialmente fechado. O j\u00fari, presidido pelo juiz da 9\u00aa Vara Criminal, Geraldo Amorim, foi acompanhado pela fam\u00edlia do auditor-fiscal Jo\u00e3o de Assis Pinto Neto, e por centenas de amigos e colegas de trabalho da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz\/AL).<\/span><\/p>\n

O crime foi b\u00e1rbaro, a v\u00edtima Jo\u00e3o de Assis Pinto, auditor-fiscal, foi assassinada com requintes de crueldade, tendo dedos cortados, perna quebrada, sendo asfixiado, tendo o corpo desovado e carbonizado na Usina Cachoeira do Meirim, bairro do Benedito Bentes, em Macei\u00f3, em agosto de 2022. A crueldade foi detalhada no depoimento de Vinicius Ricardo que apontou os irm\u00e3os como executores.<\/span><\/p>\n

Foram 40 horas de exaust\u00e3o com a acusa\u00e7\u00e3o apresentando provas indiscut\u00edveis da participa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us sustentando as qualificadoras de meio cruel , motivo torpe, recurso que impediu a defesa da v\u00edtima sendo as tr\u00eas acatadas pelos jurados. Tamb\u00e9m houve condena\u00e7\u00e3o pelos crimes conexos de fraude processual, corrup\u00e7\u00e3o de menor e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/span><\/p>\n

Durante os debates, as imagens do corpo da v\u00edtima mostradas pela promotora de Justi\u00e7a Adilza de Freitas e pelo assistente de acusa\u00e7\u00e3o Bruno Vasconcelos Barros comoveram o p\u00fablico presente, momento dolorido para a vi\u00fava Marta e os filhos que se abra\u00e7aram de costas para o tel\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A defesa insistiu o tempo todo em desfazer as acusa\u00e7\u00f5es feitas\u00a0 com base nos v\u00eddeos do dia do crime, e depoimentos dos pr\u00f3prios r\u00e9us que, simultaneamente, tentavam macular a imagem da v\u00edtima Jo\u00e3o de Assis para justificar a barb\u00e1rie. No entanto, v\u00e1rios amigos e chefes da Secretaria da Fazenda o conceituaram como um servidor exemplar.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es, horas de r\u00e9plica e tr\u00e9plica, a Justi\u00e7a foi feita, amenizando a dor de familiares e amigos e mostrando para todos que a verdade e o bem prevaleceram.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

No concurso de crimes, o r\u00e9u Ronaldo Gomes de Ara\u00fajo foi condenado a 41 (quarenta e um) anos e 23 (vinte e tr\u00eas) dias de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, nos termos do artigo 33, \u00a72\u00ba, \u201ca\u201d, do C\u00f3digo Penal. Dever\u00e1, ainda, pagar 104 dias-multa, na propor\u00e7\u00e3o de 1\/30 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal vigente \u00e0 \u00e9poca (2022) em rela\u00e7\u00e3o ao crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\n

J\u00e1 o seu irm\u00e3o, Ricardo Gomes de Ara\u00fajo recebeu pena de 41 (quarenta e um) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, nos termos do artigo 33, \u00a72\u00ba, \u201ca\u201d, do C\u00f3digo Penal, em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de homic\u00eddio, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e corrup\u00e7\u00e3o de menor. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 pagar 129 dias-multa na propor\u00e7\u00e3o de 1\/30 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal vigente \u00e0 \u00e9poca (2022) em rela\u00e7\u00e3o ao crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\n

Enquanto Vinicius Ricardo de Ara\u00fajo da Silva recebeu com senten\u00e7a 40 (quarenta) anos e 11 (onze) meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, nos termos do artigo 33, \u00a72\u00ba, \u201ca\u201d, do C\u00f3digo Penal, em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de homic\u00eddio, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e corrup\u00e7\u00e3o de menor. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 pagar 79 dias-multa na propor\u00e7\u00e3o de 1\/30 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal vigente \u00e0 \u00e9poca (2022) em rela\u00e7\u00e3o ao crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\n<\/div>