{"id":49344,"date":"2024-10-30T15:32:36","date_gmt":"2024-10-30T18:32:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49344"},"modified":"2024-10-30T18:44:01","modified_gmt":"2024-10-30T21:44:01","slug":"ministerio-publico-e-procon-al-fazem-alerta-para-compras-seguras-no-dia-de-finados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49344","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico e Procon\/AL fazem alerta para compras seguras no Dia de Finados"},"content":{"rendered":"

Todos os anos, o dia 2 de novembro (de Finados) \u00e9 respons\u00e1vel por grande movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio, principalmente quando se refere a flores e velas, produtos bem procurados para homenagens p\u00f3stumas aos familiares. Pensando nisso, o N\u00facleo do Consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, em parceria com o Procon\/AL, elaborou uma Nota T\u00e9cnica com recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor com o intuito de resguard\u00e1-los e garantir seus direitos.<\/span><\/p>\n

De acordo com o coordenador do N\u00facleo, promotor de Justi\u00e7a Delfino Costa Neto, o documento \u00e9 uma blindagem e suas orienta\u00e7\u00f5es servem para evitar que sejam lesados e atra\u00eddos por ofertas ilusionistas.<\/span><\/p>\n

\u201cProcuramos elencar o que \u00e9 indispens\u00e1vel ao comerciante e ao consumidor para que sejam efetuadas boas compras, de forma consciente, a par do pre\u00e7o e da qualidade do produto ofertado. Assim, por exemplo, entendemos a import\u00e2ncia d e haver pelas lojas a transpar\u00eancia na exposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, facilitando a op\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o pela compra, pr\u00e1ticas justas de cobran\u00e7a, condi\u00e7\u00f5es de pagamento e informa\u00e7\u00f5es claras sobre a durabilidade e qualidade dos produtos perec\u00edveis pois tudo isso diz respeito aos direitos do consumidor\u201d, esclarece o promotor.<\/span><\/p>\n

Outro ponto ressaltado na nota \u00e9 a import\u00e2ncia da livre concorr\u00eancia, lembrando ao consumidor que ele pode consultar \u00e0s pesquisas de pre\u00e7os publicadas pelo Procon\/A. Vale salientar que, seguindo as instru\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel adquirir produtos de qualidade e com melhor custo-benef\u00edcio. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Procon, \u00e9 preciso que os comerciantes usem de boa-f\u00e9 e os consumidores, por sua vez, fiquem atentos, uma dobradinha que dar certo.<\/span><\/p>\n

Pesquisa de pre\u00e7os<\/b><\/span><\/p>\n

O Procon\/AL publicou, em seus canais de comunica\u00e7\u00e3o, uma pesquisa comparativa de pre\u00e7os dos produtos mais procurados para o Dia de Finados, como flores, velas, arranjos e outros itens de ornamenta\u00e7\u00e3o. Recomenda-se que o consumidor consulte essa pesquisa antes de efetuar suas compras. Pesquisa em anexo.<\/span><\/p>\n

Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Exposi\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os:<\/b><\/span><\/p>\n

Para os estabelecimentos comerciais ficam a orienta\u00e7\u00e3o de que devem manter os pre\u00e7os dos produtos de forma clara, ostensiva e de f\u00e1cil acesso ao consumidor, conforme o disposto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Eles devem tamb\u00e9m disponibilizar informa\u00e7\u00f5es adicionais, como composi\u00e7\u00e3o do produto e origem, o que devem estar dispon\u00edvel sempre que solicitado pelo cliente.<\/span><\/p>\n

Para evitar transtornos \u00e9 preciso que os comerciantes evitem o aumento abusivo de pre\u00e7os e, dessa forma, o que se pede \u00e9 justamente que os fornecedores primem pela pr\u00e1tica de pre\u00e7os justos, evitando aumentos elevados que n\u00e3o correspondam a um aumento proporcional de custos.<\/span><\/p>\n

Em caso de identifica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica abusiva, ou seja de um aumento excessivo nos pre\u00e7os dos produtos, os consumidores podem formalizar den\u00fancias junto ao Procon\/AL para apura\u00e7\u00e3o e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o dos fornecedores.<\/span><\/p>\n

Por fim, o que n\u00e3o pode faltar \u00e9 um atendimento eficiente e cort\u00eas, principalmente quando a data se refere \u00e0 saudade pela perda de um ente querido.<\/span><\/p>\n

Pagamento<\/b><\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento, as eventuais condi\u00e7\u00f5es especiais ou os descontos devem ser informados previamente, e os pre\u00e7os n\u00e3o devem sofrer altera\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do meio de pagamento. J\u00e1 sobre asa trocas, quando se fala em produtos perec\u00edveis como flores e arranjos naturais, o consumidor deve ser informado sobre a durabilidade do produto e orientado quanto aos cuidados de conserva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Sobre poss\u00edvel troca ou devolu\u00e7\u00e3o o comerciante tamb\u00e9m deve informar de maneira clara, resguardando o direito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o em caso de v\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Confira a pesquisa<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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