{"id":49173,"date":"2024-10-24T17:12:30","date_gmt":"2024-10-24T20:12:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49173"},"modified":"2024-10-24T17:16:47","modified_gmt":"2024-10-24T20:16:47","slug":"mpal-e-entidades-discutem-minuta-de-decreto-para-comite-de-prevencao-e-combate-a-incendios-florestais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=49173","title":{"rendered":"MPAL e entidades discutem minuta de decreto para Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais"},"content":{"rendered":"
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Diversas entidades p\u00fablicas e representantes do setor privado, coordenados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), participaram, nesta quinta-feira (24), de uma audi\u00eancia para discuss\u00e3o de uma minuta de decreto acerca da instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais e Controle de Queimadas para o Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

O objetivo \u00e9 que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da minuta, o texto seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh). A Semarh, por sua vez, dever\u00e1 apresentar o documento ao governador Paulo Dantas, a quem caber\u00e1 dar andamento para os \u00f3rg\u00e3os competentes, como Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e, ao final, transformar em decreto de institui\u00e7\u00e3o do referido Comit\u00ea.<\/span><\/p>\n

A necessidade para cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea estadual sobre o assunto se justifica, segundo o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Alberto Fonseca, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, por duas raz\u00f5es principais: a primeira delas s\u00e3o as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que est\u00e3o ocorrendo, conforme ele destacou, \u201cnuma velocidade nunca antes vista\u201d; a segunda \u00e9 em atendimento ao \u201cPlano Estrat\u00e9gico Nacional de Atua\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos no Combate aos Inc\u00eandios Florestais e seus Impactos\u201d, lan\u00e7ado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/span><\/p>\n

\u201cEssa medida do CNMP veio induzir pol\u00edticas p\u00fablicas nos estados, chamando ainda mais aten\u00e7\u00e3o para essa causa, a qual precisa de a\u00e7\u00f5es conjuntas de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos, bem como do setor produtivo\u201d, argumentou Alberto Fonseca, ressaltando que em Alagoas dois biomas em particular est\u00e3o bastante amea\u00e7ados, com risco para as esp\u00e9cies animais e vegetais: trata-se da Mata Atl\u00e2ntica e da Caatinga.<\/span><\/p>\n

A minuta discutida nesta quinta-feira j\u00e1 indica quais entes p\u00fablicos e privados devem compor o Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais. Em outro momento, ap\u00f3s instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, ser\u00e1 criado o regimento interno e um Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual, que vai definir medidas para atua\u00e7\u00e3o conjunta de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais.<\/span><\/p>\n

Numa iniciativa da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa do Meio Ambiente), o encontro foi realizado na sede do Corpo de Bombeiros Militar (CBM\/AL), no Trapiche da Barra, em Macei\u00f3, e \u00e9 decorrente de outra audi\u00eancia, ocorrida na \u00faltima sexta-feira (18), na sede da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, no Farol, relacionada ao Procedimento Administrativo SAJ MP n\u00ba 09.2017.00000014-4.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do titular da 4\u00aa PJC, Alberto Fonseca, participaram representantes do CBM, do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA\/PM), da Defesa Civil Estadual, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Alagoas (FIEA), do Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA), do Sindicato da Ind\u00fastria do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool no Estado de Alagoas (Sinda\u00e7\u00facar), Usina Santa Clotilde e Usina Caet\u00e9.<\/span><\/p>\n<\/div>