{"id":48858,"date":"2024-10-18T14:48:31","date_gmt":"2024-10-18T17:48:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48858"},"modified":"2024-10-18T14:48:31","modified_gmt":"2024-10-18T17:48:31","slug":"direito-ministerio-publico-cobra-atendimento-digno-para-criancas-e-adolescentes-com-microcefalia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48858","title":{"rendered":"Direito: Minist\u00e9rio P\u00fablico cobra atendimento digno para crian\u00e7as e adolescentes com microcefalia"},"content":{"rendered":"
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Acompanhamento m\u00e9dico cont\u00ednuo e assist\u00eancia eficaz por equipes multidisciplinares para assegurar evolu\u00e7\u00e3o no desenvolvimento cerebral das crian\u00e7as v\u00edtimas da S\u00edndrome Cong\u00eanita do V\u00edrus Zyka durante a gesta\u00e7\u00e3o. Esse foi o assunto de uma audi\u00eancia realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), nessa quinta-feira (17), via N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e da Juventude e 13\u00aa Promotoria da Inf\u00e2ncia e da Juventude, com secretarias Estadual e Municipal de Sa\u00fade, de Assist\u00eancia Social, representantes da Associa\u00e7\u00e3o das Fam\u00edlias Especiais (Af<\/span><\/span>aea<\/span><\/span>l) e m\u00e3es de crian\u00e7as com tal condi\u00e7\u00e3o rara. Como resultado ficaram definidas atribui\u00e7\u00f5es, entre elas que <\/span><\/span>a Supervis\u00e3o de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (Suped\/Sesau)<\/span><\/span><\/span>\u00a0tem um prazo de 60 dias para encaminhar relat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s sess\u00f5es de fisioterapia. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns, da Inf\u00e2ncia e da Juventude, que tamb\u00e9m integra o N\u00facleo, entende como prioridade a ten\u00e7\u00e3o especial e de qualidade para esse p\u00fablico. <\/span><\/span><\/p>\n

\u201cOuvimos as m\u00e3es que t\u00eam essa miss\u00e3o de garantir amparo, bem como os direitos de seus filhos que t\u00eam a s\u00edndrome da microcefalia, e nos relatos foram bem firmes quanto \u00e0 defici\u00eancia na assist\u00eancia que \u00e9 dada. Preocupados, resolvemos reunir o Minist\u00e9rio P\u00fablico com todos eles e cobrar, oficialmente, de cada um, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es para que as crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o sejam ainda mais punidos pela falta de atendimento adequado. As reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o in\u00fameras e diversificadas e queremos que os direitos sejam respeitados e que essas meninas e meninos possam crescer dignamente, dentro das condi\u00e7\u00f5es impostas pela microcefalia, sem que a oferta dos servi\u00e7os de sa\u00fade impe\u00e7am o desenvolvimento. \u00c9 uma forma de prote\u00e7\u00e3o e respeito\u201d, afirma Gustavo Arns.<\/span><\/span><\/p>\n

Entre as reclama\u00e7\u00f5es, tanto a Af<\/span><\/span>a<\/span><\/span>e<\/span><\/span>a<\/span><\/span>l quanto as m\u00e3es relataram inefici\u00eancia no servi\u00e7o de fisioterapia no Pam Salgadinho, na Pestallozzi e Adefal, que segundo as m\u00e3es t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de 10 minutos; mal assist\u00eancia no servi\u00e7o de <\/span><\/span>home car<\/i><\/span><\/span>e<\/i><\/span><\/span>; falta de fonoaudi\u00f3logos e fisioterapeutas nos centros de refer\u00eancia, retardo no recebimento de aparelhos de \u00f3rtese, pr\u00f3tese e auxiliares (OPMs) que \u00e9 garantido \u00e0s crian\u00e7as com microcefalia, al\u00e9m da escassez no n\u00famero de especialistas neuropediatras. A Af<\/span><\/span>a<\/span><\/span>e<\/span><\/span>a<\/span><\/span>l reclamou que n\u00e3o foi inserida no Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau) com a finalidade de <\/span><\/span>discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para esse grupo<\/span><\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o foi informado pelo Estado que, devido ao grande n\u00famero demandas com crian\u00e7as que possuem Transtorno do Espectro Autista, a Uncisal s\u00f3 retornar\u00e1 <\/span><\/span>novos <\/span><\/span>atendimento<\/span><\/span>s<\/span><\/span> em 2025. J\u00e1 o Munic\u00edpio , que tamb\u00e9m ressaltou a demanda com crian\u00e7as autistas, disse que no momento tem no Pam Salgadinho uma neuropediatra atendendo, mas que ir\u00e1 se afastar. Entendendo que com a inaugura\u00e7\u00e3o da Casa do Autista, o fluxo diminuir\u00e1 e poder\u00e1 ajudar.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Defini\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, ficou acordado que A Sesau averiguar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do GT para que a Af<\/span><\/span>a<\/span><\/span>e<\/span><\/span>a<\/span><\/span>l seja inserida e, por meio da Supervis\u00e3o de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (Suped) fiscalizar\u00e1 o atendimento fisioterap\u00eautico na Pestalozzi, no Pam Salgadinho, na Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Alagoas (Adefal), Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) , na AAPE, e no Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o (Cresce<\/span><\/span>r<\/span><\/span>).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

S\u00edndrome da Microcefalia<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O Brasil viveu entre os anos de 2015 e 2017 um per\u00edodo delicado e colocado como situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Muitas m\u00e3es gestantes foram infectadas pelo v\u00edrus Zika que causou anormalidades em seus beb\u00eas, impedindo o crescimento do c\u00e9rebro dentro da caixa craniana.<\/span><\/span><\/p>\n

Em 2021, um boletim confeccionado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que em Alagoas haviam 57 crian\u00e7as com microcefalia.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>