{"id":48776,"date":"2024-10-17T15:47:50","date_gmt":"2024-10-17T18:47:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48776"},"modified":"2024-10-18T10:22:29","modified_gmt":"2024-10-18T13:22:29","slug":"mpal-e-dpe-ajuizarao-acao-devido-a-falta-de-medidas-concretas-do-estado-e-do-municipio-em-reuniao-sobre-familias-em-situacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48776","title":{"rendered":"MPAL e DPE ajuizar\u00e3o a\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de medidas concretas do Estado e do Munic\u00edpio em reuni\u00e3o sobre fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nesta quinta-feira (17), uma nova reuni\u00e3o para discutir o acolhimento de dez fam\u00edlias que vivem h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua, conforme identificado no diagn\u00f3stico formulado pelo Consult\u00f3rio na Rua (CNR). O encontro, ocorrido na sede das Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, no Barro Duro, foi coordenado pelas promotoras de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen e Fernanda Moreira, e pelo defensor p\u00fablico Isaac Souto, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es e secretarias estaduais e municipais.<\/p>\n

O objetivo era conhecer as propostas de a\u00e7\u00e3o direcionadas a essas fam\u00edlias, conforme estabelecido no \u00faltimo encontro realizado com os representantes do Munic\u00edpio e do Estado, h\u00e1 um m\u00eas. Contudo, a reuni\u00e3o foi permeada por frustra\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de medidas concretas e efetivas por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen destacou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e a insatisfa\u00e7\u00e3o com as respostas recebidas durante o encontro. \u201cO que vimos hoje foi apenas ret\u00f3rica e discursos vazios, sem a\u00e7\u00f5es concretas para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua. Um m\u00eas entre as reuni\u00f5es deveria ser tempo suficiente para que o Munic\u00edpio e o Estado apresentassem respostas, mas, ap\u00f3s d\u00e9cadas de abandono, ainda n\u00e3o sabem como agir. Ignorar esse problema perpetua a marginaliza\u00e7\u00e3o dessas pessoas, que s\u00e3o varridas para debaixo do tapete, como se n\u00e3o existissem. Precisamos encarar a realidade e parar de fechar os olhos para aqueles que vivem nas ruas h\u00e1 tanto tempo\u201d, afirmou.<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas (DPE), que acompanha o caso em parceria com o MPAL, tamb\u00e9m manifestou sua decep\u00e7\u00e3o. \u201cO que vimos hoje evidenciou como essas fam\u00edlias foram invisibilizadas por d\u00e9cadas. Estamos decepcionados com as respostas apresentadas, pois n\u00e3o houve nenhuma medida concreta. Seremos levados a entrar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para garantir assist\u00eancia digna e integral a essas fam\u00edlias, abrangendo sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e moradia, al\u00e9m de pol\u00edticas integradas de emprego e qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou o defensor p\u00fablico Isaac Souto.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, alguns \u00f3rg\u00e3os apresentaram informa\u00e7\u00f5es sobre suas atua\u00e7\u00f5es, mas sem a\u00e7\u00f5es concretas. Diante disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e a Defensoria P\u00fablica declararam que, como n\u00e3o houve avan\u00e7o significativo, buscar\u00e3o solu\u00e7\u00f5es judiciais para garantir que as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua sejam atendidas de forma digna e integrada.<\/p>\n

Estiveram presentes representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es, incluindo a Secretaria de Estado da Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, a Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas, a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Popular e Saneamento, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Macei\u00f3, o Consult\u00f3rio na Rua e o Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

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