Alagoas contabiliza 33 Institutos de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs), sendo 23 deles na capital. Para que todos os direitos sejam garantidos, haja disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos, uma aten\u00e7\u00e3o especial, execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) , representado pelo N\u00facleo de Direitos Humanos e pela 25\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a (de Defesa do Idoso), sentou com a Associa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia Para Idosos do Estado de Alagoas (AILPI) e definiu pautas para a \u201cReuni\u00e3o Ampliada – Direitos da Pessoa Idosa- ILPI Acolhimento, Respeito e Dignidade\u201d . O evento ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 21 de outubro de 2024, das 9h \u00e0s 13h, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, que fica no 5\u00ba andar, do pr\u00e9dio-sede, no bairro Po\u00e7o, em Macei\u00f3. O evento ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de gestores de ILPIs, \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, conselhos Estadual e Municipal da Pessoa Idosa, promotores de Justi\u00e7a que atuam em todo estado, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs), universidades, faculdades e sociedade em geral.<\/p>\n
O evento objetiva reunir representantes de 20 institui\u00e7\u00f5es e trar\u00e1 como proposta refor\u00e7ar a necessidade das boas pr\u00e1ticas, a familiariza\u00e7\u00e3o com os desafios e a excel\u00eancia na qualidade dos servi\u00e7os prestados a esse p\u00fablico t\u00e3o sens\u00edvel e que merece respeito. A coordenadora do N\u00facleo de Direitos Humanos, promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, detalha melhor a iniciativa.<\/p>\n
\n\u201cA reuni\u00e3o ampliada dar\u00e1 in\u00edcio a uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es como sistema de prote\u00e7\u00e3o da pessoa idosa para que, dessa forma, possamos acompanhar exatamente essas a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo desenvolvidas pelas prefeituras e \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Assim permitindo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico possa adotar a\u00e7\u00f5es efetivas e resolutivas para garantir os direitos fundamentais da pessoa idosa.\u201d, enfatiza a promotora.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A promotora de Justi\u00e7a Maria Aparecida Carna\u00faba (da Promotoria do Idoso) fala sobre a falta de empenho de dirigentes de ILPIS e de mudan\u00e7a de concep\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
\n\u201cQueremos refor\u00e7ar a necessidade de observ\u00e2ncia dos direitos fundamentais das pessoas residentes nas Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Pessoas Idosas, as ILPIS. O MP como um dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es, no cumprimento do seu mister constatou que nem todos os dirigentes das ILPIS de Macei\u00f3, se esfor\u00e7am o suficiente para que suas institui\u00e7\u00f5es adquiram caracter\u00edsticas de lares para os acolhidos, e os reconhe\u00e7am como pessoas de direito assegurados em lei, proporcionando-lhes todos os cuidados que necessitam para o seu bem-estar, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, ambiente higienizado, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, entre outros. A cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o das ILPIS do Estado, certamente promover\u00e1 entre elas maior engajamento e troca das boas experi\u00eancias para crescimento e excel\u00eancia na oferta de servi\u00e7os por parte de cada uma. Para al\u00e9m, pretendemos mudar na sociedade a vis\u00e3o preconceituosa de que s\u00e3o dep\u00f3sito de velhos abandonados para incutir um conceito humanizado de ILPI, ou seja, de um Casa onde as pessoas idosas recebem assist\u00eancia, seguran\u00e7a, dignidade e suporte para as suas fam\u00edlias\u201d, afirma a promotora<\/p>\n<\/blockquote>\n
A pretens\u00e3o \u00e9 que todos os promotores de Justi\u00e7a participem efetivamente no acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos referidos institutos para que seja comprovada a assist\u00eancia adequada para cada acolhido. Outro ponto fundamental \u00e9 o fortalecimento da rede de abrigamento para que sejam evitados os maus-tratos, viol\u00eancia institucionalizada, pr\u00e1ticas que possam violar os direitos fundamentais da pessoa idosa e tamb\u00e9m o abandono familiar, pois apesar de a pessoa idosa n\u00e3o conviver diariamente com os parentes , a aus\u00eancia deles pode desencadear tristeza e depress\u00e3o.<\/p>\n
Infelizmente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, tanto na capital como no interior ainda registra casos de neglig\u00eancia, falta de estrutura e condi\u00e7\u00f5es de funcionamento em algumas ILPIs o que tem resultado em ado\u00e7\u00e3o de medidas que evitem danos maiores \u00e0s pessoas idosas que neles convivem;<\/p>\n
Assinam o Plano de A\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a da 25\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a ( do Idoso), Maria Aparecida Carna\u00faba, e a analista judicial do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos, Larissa Lira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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