{"id":48561,"date":"2024-10-15T14:26:46","date_gmt":"2024-10-15T17:26:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48561"},"modified":"2024-10-16T15:10:33","modified_gmt":"2024-10-16T18:10:33","slug":"mpal-discute-implementacao-de-politica-publica-para-proteger-defensores-de-direitos-humanos-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48561","title":{"rendered":"MPAL discute implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica para proteger defensores de direitos humanos em Alagoas"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por meio da 61\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a\/Defesa de Direitos Humanos, realizou uma reuni\u00e3o para discutir a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no estado. Representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es participaram do encontro, refor\u00e7ando a urg\u00eancia de medidas eficazes diante das amea\u00e7as cada vez mais frequentes enfrentadas por esses profissionais.<\/span><\/p>\n

A necessidade de discutir a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o ganhou ainda mais relev\u00e2ncia ap\u00f3s a advogada Andrea Alfama relatar amea\u00e7a sofrida enquanto atuava no caso Joana, que envolveu graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em Alagoas. \u201cFui amea\u00e7ada durante o acompanhamento do caso Joana, o que deixou claro o quanto estamos desprotegidos. \u00c9 essencial que tenhamos pol\u00edticas que resguardem os defensores de direitos humanos, pois estamos lidando com situa\u00e7\u00f5es que colocam nossas vidas em risco\u201d, destacou a advogada. <\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, \u201cfoi identificada a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica eficiente de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas em Alagoas. Apesar de existirem pol\u00edticas e programas nacionais nesse sentido, Alagoas ainda n\u00e3o faz parte dos estados que aderiram ao programa. Ademais, h\u00e1 particularidades da realidade do estado que tamb\u00e9m merecem observa\u00e7\u00f5es e cuidados. Hoje, demos o primeiro passo, em conjunto, para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica integrada e eficiente na defesa dessas pessoas que, em raz\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o t\u00e3o nobre, tornam-se v\u00edtimas de viol\u00eancia.\u201d<\/span><\/p>\n

Entre as delibera\u00e7\u00f5es, ficou estabelecido que a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH) enviar\u00e1 ao MPAL, no prazo de 10 dias, a resposta do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos (MDH) sobre as dificuldades enfrentadas pelo estado para aderir ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) do governo federal. Al\u00e9m disso, a SEMUDH ficou encarregada de apresentar, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, alternativas de prote\u00e7\u00e3o que possam ser implementadas pelo pr\u00f3prio estado, enquanto o programa nacional n\u00e3o oferece a cobertura necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) tamb\u00e9m se comprometeu a apresentar uma proposta para a cria\u00e7\u00e3o de uma delegacia especializada na investiga\u00e7\u00e3o de crimes e amea\u00e7as contra defensores de direitos humanos. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 analisada a possibilidade de incluir essas v\u00edtimas nos cuidados da Patrulha dos Vulner\u00e1veis, por meio de programas como o “Idoso Protegido”, assegurando o monitoramento preventivo de seguran\u00e7a, independentemente da exist\u00eancia de uma medida protetiva judicial. Outra medida discutida foi a inclus\u00e3o, nos boletins de ocorr\u00eancia (BO), de um campo espec\u00edfico para que defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas possam se identificar e relatar amea\u00e7as sofridas no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O encontro teve a presen\u00e7a da advogada Andrea Alfama; do representante da OAB Alagoas, Arthur de Souza; do delegado e Secret\u00e1rio-Executivo de Gest\u00e3o Interna da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas, Jos\u00e9 Carlos Andr\u00e9 dos Santos; da superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Mirabel Rocha; al\u00e9m do estagi\u00e1rio do MPAL, Bruno Bonfim, e da servidora volunt\u00e1ria do MPAL, Let\u00edcia Amorim. <\/span><\/p>\n

Uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o foi agendada para o dia 11 de novembro de 2024, e a expectativa \u00e9 que, at\u00e9 l\u00e1, novas propostas sejam apresentadas, buscando solu\u00e7\u00f5es concretas. Com essas iniciativas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas reafirma seu compromisso em garantir a seguran\u00e7a e a integridade dos defensores de direitos humanos, que desempenham um papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\n<\/div>