{"id":48330,"date":"2024-10-09T16:00:23","date_gmt":"2024-10-09T19:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48330"},"modified":"2024-10-10T12:35:29","modified_gmt":"2024-10-10T15:35:29","slug":"mpal-participa-de-reuniao-sobre-preservacao-do-patrimonio-imaterial-de-bairros-atingidos-pela-braskem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48330","title":{"rendered":"MPAL participa de reuni\u00e3o sobre preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imaterial de bairros atingidos pela Braskem"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) participou, nesta quarta-feira (09), de uma reuni\u00e3o no gabinete do reitor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto do Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial (IPCI\/Macei\u00f3). A iniciativa visa preservar as manifesta\u00e7\u00f5es culturais dos bairros de Bebedouro, Mutange e Bom Parto, \u00e1reas diretamente afetadas pela explora\u00e7\u00e3o mineral da Braskem, que levou \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es devido ao risco de afundamento do solo.<\/span><\/p>\n

O projeto, desenvolvido pela UFAL em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria de Desenvolvimento de Extens\u00e3o e Pesquisa (Fundepes), \u00e9 parte do Plano de A\u00e7\u00f5es Sociourban\u00edsticas (PAS), elaborado no contexto do acordo socioambiental firmado entre a Braskem, o MPAL e o MPF.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), Maur\u00edcio Pitta, ressaltou o papel do MPAL no apoio ao projeto e a import\u00e2ncia de preservar a mem\u00f3ria afetiva dos bairros atingidos. \u201cNossa participa\u00e7\u00e3o representa n\u00e3o apenas apoio, mas um compromisso em colaborar com tudo o que for necess\u00e1rio, no momento certo, para garantir que a mem\u00f3ria afetiva dessas comunidades seja preservada e que o projeto alcance seus objetivos de forma plena e eficaz\u201d.<\/span><\/p>\n

O IPCI, como explicou a coordenadora do projeto, Adriana Guimar\u00e3es, trata-se de um invent\u00e1rio participativo que busca identificar e registrar as manifesta\u00e7\u00f5es culturais dos bairros afetados pela desocupa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de analisar de que forma essas pr\u00e1ticas foram impactadas. \u201cO objetivo \u00e9 identificar essas manifesta\u00e7\u00f5es culturais dos bairros afetados e para onde elas foram ap\u00f3s a realoca\u00e7\u00e3o da comunidade. Identificar tamb\u00e9m se as manifesta\u00e7\u00f5es continuam sendo praticadas, de que forma, se sofreram, quais foram os danos sofridos, e o que fazer para a manuten\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas e as suas transmiss\u00f5es, que tradicionalmente aconteciam de forma geracional\u201d, explicou Adriana.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do apoio institucional durante o processo. \u201c\u00c9 muito bom saber que contamos com o apoio dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual. Isso d\u00e1 credibilidade ao trabalho da Universidade, valida os esfor\u00e7os dos pesquisadores que est\u00e3o \u00e0 frente, mas tamb\u00e9m, e sobretudo, dos agentes comunit\u00e1rios que participaram conosco durante todo o processo de pesquisa\u201d.<\/span><\/p>\n

O IPCI tem como principal objetivo o mapeamento e a documenta\u00e7\u00e3o dos saberes e pr\u00e1ticas culturais imateriais dessas comunidades, com destaque para as celebra\u00e7\u00f5es, tradi\u00e7\u00f5es populares e modos de vida que faziam parte do cotidiano dos moradores. O projeto tamb\u00e9m busca analisar os impactos culturais provocados pela desocupa\u00e7\u00e3o e apresentar medidas que assegurem a continuidade dessas tradi\u00e7\u00f5es, apesar da dispers\u00e3o dos antigos moradores.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os. Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), participaram o corregedor-geral, Maur\u00edcio Pitta, o diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias (CAOP), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta, o coordenador do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente, Jorge D\u00f3ria, e os promotores de Justi\u00e7a Max Martins e Givaldo Lessa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) foi representado pela procuradora-chefe Roberta Bomfim. Tamb\u00e9m estiveram presentes, representando o IPCI, Adriana Guimar\u00e3es, Clair Moura J\u00fanior, Juliana Rebelo Barretto e Josemary Ferrare. O reitor da UFAL, Josealdo Tonholo, e o defensor p\u00fablico federal Diego Alves, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, tamb\u00e9m participaram.<\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre a iniciativa:<\/strong><\/span><\/p>\n

O IPCI visa mapear os fazedores de cultura dos bairros afetados, documentar saberes e pr\u00e1ticas culturais populares, analisar os impactos do desastre e propor medidas para garantir a continuidade dessas tradi\u00e7\u00f5es. Coordenado pela UFAL, por meio da Fundepes, o projeto integra as obriga\u00e7\u00f5es do acordo socioambiental firmado entre a Braskem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, estabelecido em resposta aos impactos da cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica e ao risco de afundamento de \u00e1reas afetadas pela minera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Iniciado em fevereiro de 2024 e com conclus\u00e3o prevista para julho de 2025, o IPCI identificar\u00e1 moradores e agentes culturais que mantinham vivas as tradi\u00e7\u00f5es locais e registrar\u00e1 suas pr\u00e1ticas para evitar que se percam. Entre as a\u00e7\u00f5es programadas est\u00e3o o invent\u00e1rio das manifesta\u00e7\u00f5es culturais e a capacita\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios para realizar pesquisas e mapeamentos. O projeto tamb\u00e9m promover\u00e1 mobiliza\u00e7\u00e3o social e articula\u00e7\u00e3o entre os envolvidos, com a produ\u00e7\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos a serem devolvidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es parceiras, apresentando os resultados obtidos.<\/span><\/p>\n<\/div>