{"id":48066,"date":"2024-10-03T13:54:14","date_gmt":"2024-10-03T16:54:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48066"},"modified":"2024-10-03T13:56:58","modified_gmt":"2024-10-03T16:56:58","slug":"mpal-fortalece-rede-de-protecao-a-infancia-e-adolescencia-com-projetos-inovadores-e-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48066","title":{"rendered":"MPAL fortalece rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia com projetos inovadores e tecnologia"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) refor\u00e7ou seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes durante a 9\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE). Diversos projetos e a\u00e7\u00f5es foram apresentados pela promotora de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira, com foco na cria\u00e7\u00e3o de uma rede eficiente para garantir os direitos de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no estado, previsto do Plano Estrat\u00e9gico Institucional 2023-2029.<\/span><\/p>\n

Entre os principais projetos est\u00e1 o Dever de Casa, que foi recentemente conclu\u00eddo com resultados significativos. A iniciativa promove a inclus\u00e3o de conte\u00fados sobre direitos humanos e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia no curr\u00edculo escolar. O projeto busca conscientizar alunos e professores sobre a import\u00e2ncia de combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e proteger grupos vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as e mulheres.<\/span><\/p>\n

O APP Escola que Protege, coordenado pelo N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e Juventude, trata-se de uma ferramenta tecnol\u00f3gica para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e den\u00fancia de casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes nas escolas. Oficinas est\u00e3o sendo realizadas em parceria com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (UNDIME) e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, preparando as escolas para incorporar o aplicativo \u00e0 sua rotina.<\/span><\/p>\n

\u201cO APP \u00e9 uma ferramenta fundamental que permite que crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco possam pedir ajuda de forma r\u00e1pida e segura\u201d, afirma a promotora de justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira, destacando a import\u00e2ncia da tecnologia no enfrentamento da viol\u00eancia escolar.<\/span><\/p>\n

Outro projeto importante \u00e9 o Acolher para Proteger, que tem alcan\u00e7ado grandes avan\u00e7os ao garantir a cria\u00e7\u00e3o de casas de acolhimento, que j\u00e1 atinge mais de 80% das regi\u00f5es de Alagoas. O projeto, coordenado pelo promotor de justi\u00e7a e diretor do CAOP Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, visa atender crian\u00e7as afastadas de suas fam\u00edlias por decis\u00f5es judiciais ou por maus tratos, garantindo a cria\u00e7\u00e3o de lares seguros para sua prote\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Socioeduca\u00e7\u00e3o em Dados foi desenvolvido para fornecer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre adolescentes em conflito com a lei. Com a ajuda de estudantes do Centro Universit\u00e1rio CESMAC, o projeto coleta e organiza dados em tempo real, permitindo uma atua\u00e7\u00e3o mais estrat\u00e9gica e direcionada. Um termo de ades\u00e3o ser\u00e1 firmado para que as promotorias de justi\u00e7a de todo o estado tamb\u00e9m possam utilizar esses dados e desenvolver gr\u00e1ficos e an\u00e1lises da realidade da socioeduca\u00e7\u00e3o local.<\/span><\/p>\n

\u201cConhecer a realidade desses adolescentes \u00e9 fundamental para direcionar pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes. S\u00f3 assim podemos tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para transformar suas vidas\u201d, ressalta Mar\u00edlia Cerqueira.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a promotora tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de parcerias. \u201cEste projeto est\u00e1 possibilitando uma atua\u00e7\u00e3o articulada e estrat\u00e9gica, com dados reais que ir\u00e3o subsidiar a interven\u00e7\u00e3o de diferentes agentes, como a Pol\u00edcia Federal e a Secretaria de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Selo Amigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O Selo Amigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o foi criado para mobilizar a sociedade em torno da quest\u00e3o socioeducativa. O projeto busca aproximar empresas e cidad\u00e3os do sistema de medidas socioeducativas, quebrando preconceitos e promovendo a reintegra\u00e7\u00e3o de adolescentes em conflito com a lei. Em 2023, 19 pessoas f\u00edsicas e empresas contribu\u00edram com doa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os para o desenvolvimento das atividades socioeducativas, e 11 delas ser\u00e3o premiadas com o Selo Amigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o, uma honraria concedida pelo Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/span><\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o Destine Esperan\u00e7a foi outro ponto alto da reuni\u00e3o. Essa campanha incentiva a destina\u00e7\u00e3o de parte do imposto de renda devido para o Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA), que financia projetos de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2017, a iniciativa conseguiu triplicar a destina\u00e7\u00e3o de recursos, sendo considerada uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica fundamental para transformar a realidade social de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MPAL, atrav\u00e9s da Corregedoria Geral e o N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, est\u00e1 realizando o levantamento de munic\u00edpios que oferecem Servi\u00e7os de Liberdade Assistida e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade, essenciais para o acompanhamento e reintegra\u00e7\u00e3o de adolescentes em conflito com a lei.<\/span><\/p>\n

Segundo o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, as iniciativas demonstram o compromisso do MPAL em construir um futuro mais seguro para crian\u00e7as e adolescentes de Alagoas. Atrav\u00e9s de projetos inovadores e uma rede estrat\u00e9gica de prote\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o trabalha para transformar a realidade de milhares de jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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