Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas<\/span><\/strong><\/p>\n INOVA <\/strong>| Sistema de Gest\u00e3o de Projetos e Processos<\/span><\/p>\n DIREITOS HUMANOS EM PAUTA – CIDADANIA NAS COMUNIDADES<\/span><\/p>\n Tipo: <\/strong>Projeto\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c1rea Regional: <\/strong>Munic\u00edpio de origem n\u00e3o informado<\/span><\/p>\n Status: <\/strong>Em execu\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Unidade: <\/strong>Unidade de origem n\u00e3o informada<\/span><\/p>\n ::: Problema\/ Oportunidade<\/span><\/strong><\/p>\n O Projeto Direitos Humanos em Pauta tem por objetivo geral o fortalecimento da cultura dos Direitos Humanos no Estado de Alagoas e uma aproxima\u00e7\u00e3o resolutiva entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a sociedade, promovendo o Reconhecimento de direitos e deveres que afetam a vida cotidiana dos alagoanos, bem como apresentar a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos Procuradores e Promotores de Justi\u00e7a na defesa e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais do cidad\u00e3o, buscando promover a atua\u00e7\u00e3o integrada dos membros do MPAL, por meio de eventos de cidadania nas Comunidades, escolas, campanhas de preven\u00e7\u00e3o, programas midi\u00e1ticos, podcasts e videoconfer\u00eancias, servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, realizando a\u00e7\u00f5es em apoio operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, de forma a contribuir para a maior efici\u00eancia das unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. ::: Objetivo<\/span><\/strong><\/p>\n O Projeto busca construir uma institui\u00e7\u00e3o proativa na defesa da sociedade, alinhado com o Planejamento Estrat\u00e9gico 2023\/2029, seguindo diretrizes convergentes \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, realizando a\u00e7\u00f5es em apoio operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, de forma a contribuir para a maior efici\u00eancia das unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. <\/span><\/p>\n O Projeto desenvolver\u00e1 a\u00e7\u00f5es permanentes conjuntamente com as promotorias especializadas da capital de Direitos Humanos, Promotoria de defesa dos idosos e dos deficientes e a Promotoria dos crimes contra a popula\u00e7\u00e3o de vulner\u00e1veis, atuando de forma proativa, efetiva, preventiva e resolutiva, respeitando as atribui\u00e7\u00f5es, compet\u00eancias constitucionais e vincula\u00e7\u00e3o ao planejamento estrat\u00e9gico institucional e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n ::: Escopo<\/span><\/strong><\/p>\n O Projeto realizar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de cidadania junto a sociedade em apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, podendo ocorrer nas comunidades ou unidades escolares p\u00fablicas ou privadas, por meio dos Planos de A\u00e7\u00e3o, que servir\u00e1 de mensura\u00e7\u00e3o do produto final a ser produzido, tendo como destinat\u00e1rio a sociedade (n\u00famero de a\u00e7\u00f5es realizadas). A ades\u00e3o de Promotorias ao Projeto e a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de cidadania trar\u00e3o importantes resultados para aquilatar a atua\u00e7\u00e3o proativa e eficiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas em defesa da cidadania e de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais do cidad\u00e3o (ades\u00e3o de promotorias + realiza\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es)<\/span><\/p>\n ::: N\u00e3o Escopo<\/span><\/strong><\/p>\n Or\u00e7ament\u00e1ria – buscar parcerias<\/span><\/p>\n ::: Premissas<\/span><\/strong><\/p>\n Comunidades vulner\u00e1veis a serem selecionadas para receber a\u00e7\u00f5es do Projeto – restringir em raz\u00e3o do tempo para execu\u00e7\u00e3o do Projeto. Considerar situa\u00e7\u00f5es de risco ligadas a viol\u00eancia urbana. <\/span><\/p>\n Promover a\u00e7\u00f5es proativas de assist\u00eancia \u00e0 comunidade. Realizar novas parcerias com o poder p\u00fablico.<\/span><\/p>\n ::: Restri\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n 1. or\u00e7amento limitado <\/span><\/p>\n 2. Depend\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias de \u00f3rg\u00e3os parceiros <\/span><\/p>\n 3. Atraso no planejamento <\/span><\/p>\n 4. Reagendamento de datas. <\/span><\/p>\n 5. Disponibilidade da equipe de trabalho.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
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