Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas<\/span><\/strong><\/p>\n INOVA <\/strong>| Sistema de Gest\u00e3o de Projetos e Processos<\/span><\/p>\n SISTEMA MP NA UNIDADE<\/span><\/p>\n Tipo: <\/strong>Projeto\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c1rea Regional: <\/strong>Munic\u00edpio de origem n\u00e3o informado<\/span><\/p>\n Status: <\/strong>Em execu\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Unidade: <\/strong>Unidade de origem n\u00e3o informada<\/span><\/p>\n ::: Problema\/ Oportunidade<\/span><\/strong><\/p>\n O desenvolvimento deste sistema \u00e9 necess\u00e1rio para auxiliar o Promotor de Justi\u00e7a no acompanhamento da pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade. Mais especificamente, promover\u00e1 uma otimiza\u00e7\u00e3o e celeridade no trabalho, pois, o sistema informatizado dispensa a an\u00e1lise manual dos danos informados pelos gestores p\u00fablicos quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o e regular funcionamento das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, apresentando os ind\u00edces de adequa\u00e7\u00e3o e os pontos que necessitam de corre\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n ::: Objetivo<\/span><\/strong><\/p>\n Desenvolver sistema informatizado que auxilie o Promotor de Justi\u00e7a na atividade de acompanhamento da pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade, especialmente no que concerne \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) quanto \u00e0 sua estrutura e regular funcionamento.<\/span><\/p>\n ::: Escopo<\/span><\/strong><\/p>\n Sistema informatizado que fornece question\u00e1rios especializados, din\u00e2micos e de f\u00e1cil preenchimento a respeito de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de modo a permitir, aos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o, obter diagn\u00f3stico da adequa\u00e7\u00e3o da estrutura e do funcionamento da unidade. O sistema permitir\u00e1 a emiss\u00e3o de relat\u00f3rio indicando o percentual de adequa\u00e7\u00e3o da unidade fiscalizada aos par\u00e2metros e \u00e0s normativas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <\/span><\/p>\n ::: N\u00e3o Escopo<\/span><\/strong><\/p>\n Funcionalades al\u00e9m das descritas no escopo acima.<\/span><\/p>\n ::: Premissas<\/span><\/strong><\/p>\n – A maioria das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) dos munic\u00edpios alagoanos n\u00e3o atendem o m\u00ednimo de adequa\u00e7\u00e3o estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; – O acompanhamento do regular funcionamento das UBS pelo Promotorias de Justi\u00e7a \u00e9 um tarefa complexa e demorada, pois exige conhecimento espec\u00edfico de extensas normas sanit\u00e1rias que s\u00e3o objeto de atualiza\u00e7\u00f5es contantes; <\/span><\/p>\n – O Promotor de Justi\u00e7a tem dificuldade, em virtude da alta demanda, de analisar as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos gestores e aferir o \u00edndice de adequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ofertado a popula\u00e7\u00e3o; <\/span><\/p>\n – O Sistema MP na Unidade permitir\u00e1, aos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o, obter diagn\u00f3stico da adequa\u00e7\u00e3o da estrutura e do funcionamento da unidade, com a emiss\u00e3o de relat\u00f3rio indicando o percentual de adequa\u00e7\u00e3o da unidade fiscalizada aos par\u00e2metros e \u00e0s normativas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), conferido celeridade e resolutividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n ::: Restri\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n – Disponibilidade de tempo dos integrantes da equipe que mant\u00e9m suas fun\u00e7\u00f5es; <\/span><\/p>\n – Limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1ria para aquisi\u00e7\u00e3o de sistema no mercado digitial; <\/span><\/p>\n – Limita\u00e7\u00e3o de pessoal capacitado em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e aprimoramento do sistema.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>