{"id":48010,"date":"2024-10-02T13:47:26","date_gmt":"2024-10-02T16:47:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48010"},"modified":"2024-10-02T17:12:19","modified_gmt":"2024-10-02T20:12:19","slug":"corregedoria-nacional-faz-recomendacoes-ao-estado-para-novas-acoes-nas-areas-da-infancia-e-defesa-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=48010","title":{"rendered":"Corregedoria Nacional faz recomenda\u00e7\u00f5es ao estado para novas a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da inf\u00e2ncia e defesa da mulher"},"content":{"rendered":"
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A Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CN\/CNMP) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) se reuniram, nessa ter\u00e7a-feira (1), com o Governo do Estado para discutir novas a\u00e7\u00f5es de fomento aos direitos fundamentais, especialmente iniciativas em defesa da inf\u00e2ncia e da juventude, no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+. Durante o encontro, que aconteceu no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, a CN fez algumas recomenda\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo que, por sua vez, comprometeu-se em elaborar um cronograma para atender as demandas apresentadas.<\/span><\/p>\n

Ao abrir os trabalhos, o corregedor nacional, \u00c2ngelo Fabiano Farias da Costa, ressaltou que a Corregedoria Nacional, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas querem atuar no papel de fomentadores de pol\u00edticas p\u00fablicas: \u201cSomos \u00f3rg\u00e3o fomentador que trabalha para que, por meio de uma atua\u00e7\u00e3o colaborativa entre todos os poderes, tenhamos resultados expressivos na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es capazes de transformar realidades, como por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de feminic\u00eddios e de crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes e no aumento de oferta de vagas em creches para a primeira inf\u00e2ncia\u201d, explicou ele.<\/span><\/p>\n

Inf\u00e2ncia e juventude<\/strong><\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude, ao pontuar necessidades detectadas em Alagoas, o corregedor nacional recomendou a cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com fam\u00edlia acolhedoras, de modo que crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os possam ser abrigados; aprimoramento do Plano Estadual de Assist\u00eancia Social para que esse p\u00fablico possa ter sempre prioridade no atendimento; nova delegacia de crimes contra crian\u00e7as e adolescentes; articula\u00e7\u00e3o com as prefeituras para que sejam criadas mais creches e vagas nas escolas.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na \u00e1rea de defesa da mulher, a CN fez a recomenda\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de novas delegacias especializadas; treinamento das equipes para que o servi\u00e7o seja prestado de maneira mais acolhedora e para aperfei\u00e7oar a qualidade dos inqu\u00e9ritos policiais; cria\u00e7\u00e3o de salas virtuais para evitar a demora no atendimento de v\u00edtimas que morem em cidades ondem h\u00e3o existam delegacias da mulher e concurso para aumento de pessoal e funcionamento das delegacias da mulher por 24 horas.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, aproveitou o pronunciamento do corregedor nacional para tamb\u00e9m destacar a import\u00e2ncia da harmonia entre os poderes e o trabalho integrado do Governo do Estado para garantia dos direitos fundamentais. \u201cGostaria que o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico levassem essa mensagem de como \u00e9 poss\u00edvel conviver de forma harmoniosa. Aqui, MP, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio atuam para, de fato, fazer essa transforma\u00e7\u00e3o social t\u00e3o desejada pelo povo. O processo de di\u00e1logo que estabelecemos evita novas judicializa\u00e7\u00f5es e acelera a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias ao cidad\u00e3o\u201d, afirmou. <\/span><\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas do Estado<\/strong><\/span><\/p>\n

O governador Paulo Dantas aproveitou a oportunidade para fazer uma esp\u00e9cie de presta\u00e7\u00e3o de contas sobre o trabalho promovido pelo estado nas \u00e1reas da inf\u00e2ncia e juventude e defesa da mulher. Tamb\u00e9m presente ao encontro, todo o secretariado feminino fez um balan\u00e7o das atividades desenvolvidas nos \u00faltimos anos. \u201cInicio minha fala fazendo um reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos integrantes do CNMP, que desenvolvem essas correi\u00e7\u00f5es com o prop\u00f3sito de aprimorar a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade alagoana e sugerindo as melhorias necess\u00e1rias. E destaco que essas melhorias cobradas a n\u00f3s s\u00e3o muito mais fruto do di\u00e1logo que estabelecemos e da harmonia que existe na rela\u00e7\u00e3o entre o estado de Alagoas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, comentou Paulo Dantas.<\/span><\/p>\n

O governador destacou avan\u00e7os, \u00edndices, investimentos e conquistas em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, infraestrutura, arrecada\u00e7\u00e3o, emprego, turismo, creditando tais resultados ao modelo de governan\u00e7a intersetorial, baseado em planejamento estrat\u00e9gico, e boas rela\u00e7\u00f5es interinstitucionais.<\/span><\/p>\n

\u2018Quanto ao que nos foi recomendado pela Corregedoria, vou pedir \u00e0s secretarias para que estabele\u00e7am um cronograma de atividades, de modo que possamos realizar tudo o que nos foi solicitado no dia de hoje. Quando tivermos com esse documento pronto, enviarei ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que o \u00f3rg\u00e3o possa acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de cada etapa\u201d, garantiu Paulo Dantas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os conselheiros Jaime de C\u00e1ssio Miranda e Fernando da Silva Comin, membros da CN e do CNMP, o corregedor-geral do MPAL, Maur\u00edcio Pitta, procuradores de Justi\u00e7a e v\u00e1rios secret\u00e1rios estaduais.<\/span><\/p>\n<\/div>