{"id":47893,"date":"2024-10-01T20:20:59","date_gmt":"2024-10-01T23:20:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=47893"},"modified":"2024-10-01T20:42:48","modified_gmt":"2024-10-01T23:42:48","slug":"cnmp-e-mpal-fazem-visita-tecnica-para-conhecer-boas-praticas-desenvolvidas-em-unidades-prisionais-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=47893","title":{"rendered":"CNMP e MPAL fazem visita t\u00e9cnica para conhecer boas pr\u00e1ticas desenvolvidas em unidades prisionais de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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Um sistema prisional que atenda aos objetivos da ressocializa\u00e7\u00e3o e prepare o indiv\u00edduo para sua reinser\u00e7\u00e3o na sociedade, ofertando tratamento humanizado e mecanismos que oportunizem a descoberta de habilidades. Para conhecer a realidade carcer\u00e1ria em Macei\u00f3, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1), o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da Comiss\u00e3o do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o seu membro auxiliar e promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Martins, acompanhados pelos promotores de Justi\u00e7a Luiz Vasconcelos (da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais), Karla Padilha (titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial da Capital e coordenadora do N\u00facleo do Controle Externo da Atividade Policial) e M\u00e1rcio D\u00f3ria (integrante do N\u00facleo de Controle Externo da Capital) fizeram visita t\u00e9cnica \u00e0s unidades Pres\u00eddio de Seguran\u00e7a M\u00e1xima (PSM3) e N\u00facleo Ressocializador da Capital (NRC).<\/span><\/p>\n

Recepcionada pelo secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Estado da Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social (SERIS), Patrick Azevedo Cavalcante, e pelo chefe especial das Unidades Penitenci\u00e1rias de Macei\u00f3, Ge\u00fa Henrique, a comitiva foi apresentada a diversos setores, recebeu explica\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento das referidas unidades e, no N\u00facleo Ressocializador, constatou a implanta\u00e7\u00e3o de uma biblioteca, de uma sala musical onde acontecem os ensaios de uma banda formada pelos reeducandos, e apreciou trabalhos artesanais confeccionados por eles e pelas mulheres do Pres\u00eddio Feminino Santa Luzia.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 hav\u00edamos nos reunido com o secret\u00e1rio de ressocializa\u00e7\u00e3o e agendamos para conhecer in loco a funcionalidade das unidades prisionais em Macei\u00f3. Foi uma visita t\u00e9cnica com o intuito de sermos apresentados \u00e0s boas pr\u00e1ticas e aos projetos executados no sistema prisional, pois esse \u00e9 um dos temas que priorizamos entendendo que as a\u00e7\u00f5es dos membros ministeriais e a disposi\u00e7\u00e3o dos gestores para garantir direitos e promover dignidade aos apenados t\u00eam o poder de transforma\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o conselheiro Jaime Miranda. <\/span><\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha enfatiza o modelo de ressocializa\u00e7\u00e3o alagoano destacando o acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico no sistema prisional.<\/span><\/p>\n

\u201cA visita hoje ao sistema prisional alagoano, acompanhada do conselheiro nacional e presidente da comiss\u00e3o do sistema prisional, controle externo e seguran\u00e7a p\u00fablica foi extremamente rica. Trouxe experi\u00eancias exitosas, foi poss\u00edvel visitar duas unidades que foram o PSM3 e o n\u00facleo ressocializador e, certamente, o conselheiro e seu membro auxiliara levar\u00e3o uma perspectiva muito positiva do que tem sido desenvolvido em Alagoas, no sentido tanto de permitir a verdadeira ressocializa\u00e7\u00e3o do reeducando atrav\u00e9s do trabalho, da laborterapia, como a redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia desses egressos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha tudo de perto, como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do sistema prisional, quer na perspectiva do controle externo da atividade policial, quer na perspectiva da promotoria de Execu\u00e7\u00f5es Penais que \u00e9 titularizada pelo promotor de Justi\u00e7a Luiz Vasconcelos que se fez presente \u00e0 visita\u201d, declara a promotora Karla Padilha.<\/span><\/span><\/p>\n

Para o promotor Luiz Vasconcelos, o conselheiro teve a oportunidade de conhecer duas unidades que se destacam no cen\u00e1rio nacional e isso significa que o sistema prisional alagoano tem compromisso.<\/span><\/p>\n

\u201cA visita do conselheiro do CNMP, Jaime Miranda, teve a inten\u00e7\u00e3o de verificar a atua\u00e7\u00e3o do MPAL junto a essa \u00e1rea e colher os exemplos positivos, tamb\u00e9m denominados de \u2018boas pr\u00e1ticas\u2019 a fim de difundir nossas boas experi\u00eancias em outras unidades ministeriais. Atendendo ao seu pedido estivemos no complexo do sistema prisional da capital, e mais especificamente, nas unidades do pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima 3 e no n\u00facleo ressocializador para colher as experi\u00eancias exitosas. As respectivas unidades s\u00e3o refer\u00eancias nacionais na metodologia de execu\u00e7\u00e3o penal tendo como foco principal a ressocializa\u00e7\u00e3o do sentenciado e sua reintegra\u00e7\u00e3o ao conv\u00edvio social e familiar. Ap\u00f3s a visita, o conselheiro parabenizou ao MPAL e aos gestores da <\/span>s<\/span>ecretaria de <\/span>r<\/span>essocializa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social, a Seris, pelos importantes avan\u00e7os e exemplo no processo adotado, fruto de uma parceria profissional e resolutiva constru\u00edda entre o MPAL, atrav\u00e9s da promotoria respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal e a referida secretaria\u201d, afirma o promotor Luiz Vasconcelos. <\/span><\/span><\/p>\n

O membro ministerial lembrou que em manifesta\u00e7\u00e3o durante reuni\u00e3o de trabalho, ocorrida na segunda-feira (30), o conselheiro do CNMP exteriorizou a todos os presentes que o MPAL\/Promotoria das Execu\u00e7\u00f5es Penais, servia de exemplo para o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro \u201cpois hav\u00edamos cumprido 100% de todas as metas determinadas pelo CNMP. Reconhecimento esse que, sem d\u00favida, nos orgulha e engrandece o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas\u201d.<\/span><\/p>\n

A visita foi encerrada com almo\u00e7o no N\u00facleo Ressocializador, ao som de viol\u00e3o, violino e teclado tocados por dois reeducandos que se familiarizaram com a m\u00fasica por meio de um projeto musical na pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>