Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas<\/span><\/strong><\/p>\n INOVA <\/strong>| Sistema de Gest\u00e3o de Projetos e Processos<\/span><\/p>\n MP CONECTADO COM VOC\u00ca – PERTURBAR O SOSSEGO ALHEIO \u00c9 ESCOLHA SUA<\/span><\/p>\n Tipo: <\/strong>Projeto\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c1rea Regional: <\/strong>Munic\u00edpio de origem n\u00e3o informado<\/span><\/p>\n Status: <\/strong>Em execu\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Unidade: <\/strong>Unidade de origem n\u00e3o informada<\/span><\/p>\n ::: Problema\/ Oportunidade<\/span><\/strong><\/p>\n A polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 o segundo maior tipo de polui\u00e7\u00e3o ambiental no mundo, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). No Brasil, apesar do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o Sonora \u2013 SIL\u00caNCIO, estudos recentes indicam aumento nas den\u00fancias de infra\u00e7\u00e3o dos limites legais de ru\u00eddo no espa\u00e7o urbano. A polui\u00e7\u00e3o sonora est\u00e1 diretamente ligada ao direito do sossego do cidad\u00e3o e oferece riscos \u00e0 sa\u00fade, como perda da capacidade auditiva em v\u00e1rios n\u00edveis, incluindo surdez, dores de cabe\u00e7a, falta de concentra\u00e7\u00e3o em ambiente escolar e de trabalho, estresse, dist\u00farbios digestivos, aumento do batimento card\u00edaco, cansa\u00e7o, entre outros problemas. Inclusive pode afetar as intera\u00e7\u00f5es humanas, pois atrapalha a comunica\u00e7\u00e3o oral. Ademais, os equipamentos de som conhecidos como \u201cpared\u00e3o\u201d, bem como os residenciais, casas de shows e eventos, e templos religiosos, t\u00eam sido componentes de muitas den\u00fancias tanto nas organiza\u00e7\u00f5es policiais como na esfera do Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o s\u00f3 pela polui\u00e7\u00e3o sonora, mais tamb\u00e9m pela quebra do sossego p\u00fablico, motivando o desencadeamento de diversos outros crimes de menores e maiores potenciais tais como ofensas f\u00edsicas ou verbais, culminando em les\u00f5es, tentativas e homic\u00eddios. O alcance objetivado pelo presente projeto, demanda inicialmente por toda a capital do estado, cidades balne\u00e1rias, estendendo-se por todos os munic\u00edpios alagoanos.<\/span><\/p>\n ::: Objetivo<\/span><\/strong><\/p>\n OBJETIVO GERAL Implementar a\u00e7\u00f5es em todo o estado de Alagoas para intensificar o combate \u00e0 pr\u00e1tica de il\u00edcitos caracterizados pelo excesso na gradua\u00e7\u00e3o sonora bem como pela perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico, atuando preventivamente em rela\u00e7\u00e3o a outros crimes graves decorrentes do uso abusivo de equipamentos sonoros. OBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS Firmar parcerias imprescind\u00edveis para a operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o; Planejar e realizar opera\u00e7\u00f5es-surpresa nos munic\u00edpios, no sentido de coibir o uso abusivo de sons automotivos, residenciais, de templos religiosos, bem como aqueles utilizados por casas de shows e eventos. Fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o reguladora no que diz respeito ao abuso dos sons irregulares, evitando assim o desencadeamento de outros crimes. Fomentar a participa\u00e7\u00e3o dos diversos n\u00facleos do CAOP, bem como a ades\u00e3o dos promotores naturais; Diminuir os crimes de polui\u00e7\u00e3o sonora e as contraven\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico, bem como outros crimes decorrentes dos mesmos.<\/span><\/p>\n ::: Escopo<\/span><\/strong><\/p>\n Implementar a\u00e7\u00f5es em todo o estado de Alagoas para intensificar o combate \u00e0 pr\u00e1tica de il\u00edcitos caracterizados pelo excesso na gradua\u00e7\u00e3o sonora, bem como pela perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico, atuando preventivamente em rela\u00e7\u00e3o a outros crimes decorrentes do uso abusivo de equipamentos sonoros.<\/span><\/p>\n ::: N\u00e3o Escopo<\/span><\/strong><\/p>\n Dados n\u00e3o informados.<\/span><\/p>\n ::: Premissas<\/span><\/strong><\/p>\n *Dados n\u00e3o informados.<\/span><\/p>\n ::: Restri\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n – Dados n\u00e3o informados.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>