{"id":46975,"date":"2024-09-18T14:54:15","date_gmt":"2024-09-18T17:54:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=46975"},"modified":"2024-09-18T14:54:15","modified_gmt":"2024-09-18T17:54:15","slug":"mpal-denuncia-e-prisao-contra-delegado-ocorreu-em-razao-de-provas-forjadas-para-incriminar-falsamente-uma-pessoa-assassinada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=46975","title":{"rendered":"MPAL: Den\u00fancia e pris\u00e3o contra delegado ocorreu em raz\u00e3o de provas forjadas para incriminar falsamente uma pessoa assassinada"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o formalizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), o Poder Judici\u00e1rio recebeu den\u00fancia e expediu mandado de pris\u00e3o preventiva contra um delegado da Pol\u00edcia Civil que atua na Diretoria da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria da 1\u00aa Regi\u00e3o, em Macei\u00f3. A ordem judicial foi cumprida, nesta quarta-feira (18) e, a autoridade policial que antes figurava na condi\u00e7\u00e3o de testemunha, passou a ser r\u00e9 na a\u00e7\u00e3o penal por fraude processual, revela\u00e7\u00e3o de sigilo funcional e abuso de autoridade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na den\u00fancia, a 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Rio Largo, atrav\u00e9s dos promotores de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta e Kleber Valadares e, ainda, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), demonstraram que o referido delegado inseriu provas forjadas e produzidas em combina\u00e7\u00e3o com outros envolvidos no intuito de alterar a verdade dos fatos, objetivando induzir a erro o corpo de jurados, os ju\u00edzes e a pr\u00f3pria sociedade. Tais fatos foram demonstrados ap\u00f3s a descoberta, judicialmente autorizada, que comprovou a troca de favores em beneficio da fraude.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m informou que obteve conversas reveladoras, igualmente por meio de autoriza\u00e7\u00e3o judicial: \u201cElas mostraram uma conspira\u00e7\u00e3o conduzida pela autoridade policial para incriminar falsamente uma pessoa j\u00e1 assassinada, tudo com o intuito de proteger os verdadeiros autores do crime, em um prov\u00e1vel conluio com os investigados, aplicando um verdadeiro golpe \u00e0 Justi\u00e7a, inesperado de qualquer autoridade p\u00fablica, especialmente de um delegado de pol\u00edcia\u201d, detalharam os promotores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o MPAL, \u00e9 de interesse social o conhecimento do fato porque o tipo de conduta foi considerada de \u201cextrema reprovabilidade e gravidade, praticado por uma autoridade cuja miss\u00e3o \u00e9 proteger e combater a criminalidade e n\u00e3o lhe servir de amparo\u201d.<\/p>\n<p><strong>Comprova\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s o adiamento do j\u00fari<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cInfelizmente, no decorrer do julgamento pelo homic\u00eddio de Kleber Malaquias, conduzido perante o Tribunal do J\u00fari, ficou evidente, por a\u00e7\u00e3o da defesa dos r\u00e9us, que respeit\u00e1veis institui\u00e7\u00f5es foram instrumentalizadas por criminosos para fins il\u00edcitos. A pris\u00e3o deste delegado de alto escal\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de Alagoas ocorreu ap\u00f3s a cust\u00f3dia preventiva e a den\u00fancia de um agente de pol\u00edcia civil, tamb\u00e9m envolvido no crime, o qual representa o elo central para a identifica\u00e7\u00e3o dos mandantes do homic\u00eddio\u201d, informaram L\u00eddia Malta e Kleber Valadares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 imprescind\u00edvel que a sociedade tenha acesso a verdade dos fatos, especialmente em face da propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es conflitantes na m\u00eddia e nas redes sociais. Essa confus\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel, dada a complexidade e o volume do processo, bem como a natureza in\u00e9dita e desprovida de escr\u00fapulos dos atos recentemente descobertos, os quais dificultaram a compreens\u00e3o do andamento das investiga\u00e7\u00f5es e do processo\u201d, refor\u00e7aram eles.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os promotores ainda destacaram que os atos criminosos de alguns indiv\u00edduos n\u00e3o definem o valor e a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es perante a sociedade alagoana, nem devem gerar desconfian\u00e7a quanto ao seu funcionamento regular. Pelo contr\u00e1rio, para eles, tais institui\u00e7\u00f5es possuem servidores p\u00fablicos que respeitam os princ\u00edpios da honestidade, da legalidade e da \u00e9tica e, aqueles que fogem disso, praticando atos il\u00edcitos, dever\u00e3o ser exemplarmente punidos, sempre em conformidade com a lei.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, o MPAL acrescentou que novas medidas ser\u00e3o tomadas para identificar a participa\u00e7\u00e3o de outros envolvidos nos crimes imputados ao delegado, uma vez que as investiga\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o a se aprofundar, com o objetivo de individualizar as condutas dos demais c\u00famplices. \u201cQueremos, inclusive, solidarizar-nos com os profissionais que atuam de forma \u00e9tica e que diariamente reafirmam seu compromisso com os princ\u00edpios constitucionais e com a vida em sociedade. Estendemos nossa solidariedade especialmente a todas as v\u00edtimas, diretas e indiretas, que t\u00eam na realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a um direito fundamental e inegoci\u00e1vel, pois a vida \u00e9 um bem supremo e insubstitu\u00edvel\u201d, completaram L\u00eddia Malta e Kleber Valadares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":21991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-46975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46976,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46975\/revisions\/46976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}