{"id":46882,"date":"2024-09-14T11:44:16","date_gmt":"2024-09-14T14:44:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=46882"},"modified":"2024-09-15T11:48:11","modified_gmt":"2024-09-15T14:48:11","slug":"pgj-lean-araujo-participa-de-reuniao-do-cnpg-que-aprova-estatuto-do-instituto-roberto-lyra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=46882","title":{"rendered":"PGJ Lean Ara\u00fajo participa de reuni\u00e3o do CNPG que aprova Estatuto do Instituto Roberto Lyra"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Lean Ara\u00fajo, participou, nesta sexta-feira (13), da 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), realizada nesta sexta-feira (13\/09), em Belo Horizonte. Durante o encontro, os chefes dos MPs de todo o Brasil aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do <\/span><\/p>\n

Instituto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro Roberto Lyra (IRL), entidade que contribuir\u00e1 para o aprimoramento e desenvolvimento das atividades dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Estatuto Social do Instituto, entre os seus objetivos est\u00e1 a pesquisa e o estudo de m\u00e9todos para o aperfei\u00e7oamento de suas fun\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos como congressos, semin\u00e1rios e cursos de capacita\u00e7\u00e3o, tanto presenciais quanto \u00e0 dist\u00e2ncia. \u201cEle tamb\u00e9m ir\u00e1 criar e publicar obras t\u00e9cnicas e peri\u00f3dicos, mantendo, assim, o interc\u00e2mbio com estudiosos e especialistas em not\u00f3rio saber jur\u00eddico, al\u00e9m de celebrar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es nacionais. Tudo isso para que os integrantes da carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico possam ser capacitar ainda mais. Assim, eles estar\u00e3o cada vez mais preparados para bem servir a sociedade\u201d, afirmou Lean Ara\u00fajo. <\/span><\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es incluem prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, atender \u00e0 melhoria de suas fun\u00e7\u00f5es, e fornecer informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre entidades de interesse. Por meio dele, o CNPG ainda pretende instituir concursos com pr\u00eamios em forma de est\u00e1gios e treinamentos, compilar e distribuir c\u00f3pias da legisla\u00e7\u00e3o pertinente, manter um banco de dados atualizado com informa\u00e7\u00f5es relevantes, e acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por fim, o Instituto vai buscar divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre temas de interesse, promover a forma\u00e7\u00e3o continuada dos membros, elaborar diretrizes uniformizadas e apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de normas.<\/span><\/p>\n

Outros temas<\/span><\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o do CNPG tamb\u00e9m tratou de repassar informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre as estrat\u00e9gicas dos Grupos Nacionais de Acompanhamento Processual (GNP), de Acompanhamento Legislativo (GNL) e de Comunica\u00e7\u00e3o, Transpar\u00eancia e Publicidade (GNCOM).<\/span><\/p>\n

O colegiado ainda debateu o requerimento do Movimento Nacional de Mulheres do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Movimento ELAS do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais para implementa\u00e7\u00e3o de medidas afirmativas no intuito de corrigir as desigualdades de g\u00eanero no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos procuradores-gerais dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, participou da reuni\u00e3o. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o nacional. Temos que atuar em conjunto, sem ci\u00fames, disputas, com os olhos voltados para o resultado que \u00e9 o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o constitucional do MP. Fico muito tranquilo porque sei que todos que est\u00e3o aqui, comungam desta mesma vis\u00e3o. E l\u00e1 no CNMP estamos todos unidos neste mesmo prop\u00f3sito\u201d, declarou ele. <\/span><\/p>\n

A 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o aconteceu no Pal\u00e1cio da Liberdade, antiga sede do Governo do Estado de Minas Gerais.<\/span><\/p>\n

*Fotos do MPMG.<\/p>\n<\/div>