Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas<\/span><\/strong><\/p>\n INOVA <\/strong>| Sistema de Gest\u00e3o de Projetos e Processos<\/span><\/p>\n JOGANDO PELA PAZ<\/span><\/p>\n Tipo: <\/strong>Projeto\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c1rea Regional: <\/strong>Munic\u00edpio de origem n\u00e3o informado<\/span><\/p>\n Status: <\/strong>Em execu\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Unidade: <\/strong>Unidade de origem n\u00e3o informada<\/span><\/p>\n ::: Problema\/ Oportunidade<\/span><\/strong><\/p>\n O futebol \u00e9 um dos esportes que atraem muitos torcedores que vibram pelos seus clubes, por\u00e9m, alguns deles, apresentam comportamentos violentos, transformando o que poderia ser uma competi\u00e7\u00e3o sadia, numa grande rivalidade, onde tem ocorrido a incid\u00eancia de casos de viol\u00eancias f\u00edsica e psicol\u00f3gica, dentre outros crimes que j\u00e1 trouxeram v\u00edtimas fatais no Estado, gerando, inseguran\u00e7a, medo ou outros problemas. Situa\u00e7\u00e3o que se estende pelo pa\u00eds. As Promotorias do Torcedor da Capital v\u00eam atuando para evitar e reparar os danos causados pela conduta de indiv\u00edduos que, disseminados em torcidas organizadas, praticam atos organizados de viol\u00eancia que culminam na viola\u00e7\u00e3o de relevantes bens jur\u00eddicos e comprometem de forma sobremaneira a ordem p\u00fablica. De maneira resolutiva vem atuando o MP para conten\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o da viol\u00eancia. Atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e da expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es, as quais geraram, inclusive, por diversas vezes, a suspens\u00e3o de torcidas organizadas. S\u00f3 no ano de 2023 constatamos 26 casos. Recentemente, podemos observar uma linha crescente do que hoje conhecemos por HOOLIGANISMO \u201ccomportamento destrutivo e desregrado\u201d. A atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os imbu\u00eddos da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 atualmente imprescind\u00edvel para conseguirmos atingir o objetivo do projeto. Vale salientar que a atua\u00e7\u00e3o integrada est\u00e1 possibilitando uma comunh\u00e3o de esfor\u00e7os e uma energia institucional para a manuten\u00e7\u00e3o dessas medidas. O projeto busca, portanto, expandir o c\u00edrculo de atua\u00e7\u00e3o. E, expande-se, \u00e0 medida que se implementa uma cultura de antiviol\u00eancia em eventos esportistas. \u00c9 preciso mostrar aos participares desses eventos que \u00e9 seguro ir aos est\u00e1dios. E que a disputa n\u00e3o deve envolver atos de vandalismo ou agress\u00f5es para com o pr\u00f3ximo. Tampouco servir o coletivo como escudo \u00e0 pr\u00e1tica de crimes de qualquer esp\u00e9cie. Os caminhos que o projeto pretende trilhar s\u00e3o os de fortalecer os instrumentos dispon\u00edveis a cada institui\u00e7\u00e3o de maneira organizada e permanente, tornando eficiente a atua\u00e7\u00e3o do Estado na repress\u00e3o desses delitos. Essa uni\u00e3o deve ser sentida e mostrada \u00e0 sociedade, n\u00e3o apenas aos que j\u00e1 frequentam esses espa\u00e7os, mas tamb\u00e9m \u00e0queles que pretendem frequent\u00e1-los. \u00c9 essa a import\u00e2ncia da dissemina\u00e7\u00e3o do projeto no corpo social.<\/span><\/p>\n ::: Objetivo<\/span><\/strong><\/p>\n \u00c1rea: Criminal P2. Otimizar a atua\u00e7\u00e3o do MPAL nas persecu\u00e7\u00f5es criminais e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade. Implementar a cria\u00e7\u00e3o de uma rede interinstitucional de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia entre as torcidas organizadas, em Macei\u00f3, visando reduzir 20% dos casos desses tipos de crime at\u00e9 o final da execu\u00e7\u00e3o deste projeto.<\/span><\/p>\n ::: Escopo<\/span><\/strong><\/p>\n Implementar a cria\u00e7\u00e3o de uma rede interinstitucional de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia entre as torcidas organizadas, em Macei\u00f3, visando reduzir 20% dos casos desses tipos de crime at\u00e9 o final da execu\u00e7\u00e3o deste projeto.<\/span><\/p>\n ::: N\u00e3o Escopo<\/span><\/strong><\/p>\n O projeto n\u00e3o tem como objetivo integrar medidas repressivas operacionais em face da viol\u00eancia envolvendo torcidas organizadas, haja vista que as Promotorias de Justi\u00e7a que atuam perante o Juizado do Torcedor n\u00e3o possuem atribui\u00e7\u00f5es criminais, com exce\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es de menor potencial ofensivo.<\/span><\/p>\n ::: Premissas<\/span><\/strong><\/p>\n *Dialogar com os representantes das institui\u00e7\u00f5es que atuam nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, esporte e lazer; *Dialogar com os representantes dos principais clubes de Macei\u00f3; *Dialogar com representantes das principais torcidas organizadas.<\/span><\/p>\n ::: Restri\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n – PAus\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es criminais para atuar, em conjunto com a Pol\u00edcia Civil, na repress\u00e3o das atividades criminosas envolvendo membros de torcidas organizadas. – Aus\u00eancia de atribui\u00e7\u00e3o criminal para atuar nos processos criminais que decorrem dos atos de viol\u00eancia praticados. – Aus\u00eancia, no Estado de Alagoas, de institui\u00e7\u00f5es de media\u00e7\u00e3o que possam realizar, de forma permanente, um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o de membros de torcidas organizadas em raz\u00e3o dos conflitos que naturalmente surgem.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>