{"id":4661,"date":"2019-07-18T12:38:50","date_gmt":"2019-07-18T15:38:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=4661"},"modified":"2022-04-25T12:39:10","modified_gmt":"2022-04-25T15:39:10","slug":"projeto-mp-na-unidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=4661","title":{"rendered":"Projeto – MP na Unidade"},"content":{"rendered":"

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ANO – 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

Vincula\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica \u2013 PE 2011-2022 MPAL<\/span><\/p>\n

PLANO ESTRAT\u00c9GICO 2011-2022<\/strong><\/span><\/p>\n

OBJETIVO ESTRAT\u00c9GICO<\/strong><\/span><\/p>\n

Promover a defesa da sa\u00fade p\u00fablica<\/span><\/p>\n

Objetivo Geral<\/strong><\/span><\/p>\n

Promover a defesa da sa\u00fade p\u00fablica, com o aprimoramento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, mediante a ado\u00e7\u00e3o de medidas extrajudiciais e judiciais tendentes a acompanhar e melhorar a estrutura e o atendimento prestado nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos munic\u00edpios alagoanos, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS.<\/span><\/p>\n

OBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS<\/strong><\/span><\/p>\n

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  • 5.4.1.Levantamento, pelo Gerente do Projeto, de quais \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o aderiram ao projeto e remessa do elenco, \u00e0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, para publiciza\u00e7\u00e3o sobre em quais munic\u00edpios ser\u00e3o desenvolvidas as respectivas atividades, dando visibilidade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o institucional em prol de melhorias na estrutura e no atendimento prestado nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos munic\u00edpios alagoanos – N\u00ba de a\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/em> 02.<\/span><\/li>\n
  • 5.4.2. Organiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o, pelos membros que aderirem ao projeto, de suas respectivas agendas ao cronograma do mesmo – N\u00ba de a\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/em> 01.<\/span><\/li>\n
  • 5.4.3. Instaura\u00e7\u00e3o de procedimento para acompanhar, por tempo indeterminado, a qualidade da estrutura e do atendimento prestado nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos munic\u00edpios alagoanos – N\u00ba de a\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/em> 01.<\/span><\/li>\n
  • 5.4.4. Ado\u00e7\u00e3o das medidas extrajudiciais e judiciais cab\u00edveis para acompanhar e melhorar a estrutura e o atendimento prestado nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos munic\u00edpios alagoanos, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS – N\u00ba de a\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/em> 08<\/span><\/li>\n
  • 5.4.5. Consolida\u00e7\u00e3o e encaminhamento, pelos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o, ao Gerente do Projeto, ao N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica e \u00e0 Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica \u2013 Asplage, dos resultados das atividades do projeto realizadas no munic\u00edpio, informando pontualmente as atividades desenvolvidas e o percentual de melhorias na estrutura e no atendimento prestado nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos munic\u00edpios alagoanos – N\u00ba de a\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/em> 02<\/span><\/li>\n
  • 5.4.6. Consolida\u00e7\u00e3o, pelo Gerente do Projeto, dos resultados das atividades do projeto encaminhados pelos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o que aderiram ao mesmo, e remessa, dos dados consolidados, \u00e0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, para publiciza\u00e7\u00e3o sobre os resultados das respectivas atividades, dando visibilidade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o 6 institucional em prol de melhorias na estrutura e no atendimento prestado nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos munic\u00edpios alagoanos – N\u00ba de a\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/em> 02<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    INDICADORES<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n\n
    Indicadores de esfor\u00e7o\u00a0<\/strong><\/span><\/td>\nDescri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/td>\nMeta<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
    \n

    N\u00famero de medidas extrajudiciais ou judiciais adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o para implementar melhorias na estrutura e no atendimento prestado nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos munic\u00edpios alagoanos que forem objeto do projeto<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		Mede o n\u00famero de medidas extrajudiciais ou judiciais adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o. Expedi\u00e7\u00e3o\/ajuizamento de 10 (dez) of\u00edcios requisit\u00f3rios ou recomenda\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, at\u00e9 o final do projeto. Relat\u00f3rios de resultados das atividades do projeto que ser\u00e3o elaborados pelos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/td>\nExpedi\u00e7\u00e3o\/ajuizamento de 10 (dez) of\u00edcios requisit\u00f3rios ou recomenda\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, at\u00e9 o final do projeto.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    INDICADOR DE RESULTADO<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n\n
    Indicadores de esfor\u00e7o\u00a0<\/strong><\/span><\/td>\nDescri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/td>\nMeta<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
    Percentual de melhorias implementadas na estrutura e no atendimento prestado em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos munic\u00edpios alagoanos que forem objeto do projeto<\/span><\/td>\nMede o n\u00famero de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade que conseguiram obter 75% de adequa\u00e7\u00e3o da estrutura e atendimento ou, para as que j\u00e1 possuem 75% de adequa\u00e7\u00e3o, pelo menos 5% de melhoria na adequa\u00e7\u00e3o respectiva.<\/span><\/td>\n10 (dez) Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, at\u00e9 o final do projeto.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    Prazo de execu\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/span>16 meses<\/span><\/p>\n

    Fonte:<\/strong> Escrit\u00f3rios de Projetos \u2013 Asplage<\/sub><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>