{"id":45892,"date":"2024-08-28T10:48:34","date_gmt":"2024-08-28T13:48:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=45892"},"modified":"2024-08-29T08:58:27","modified_gmt":"2024-08-29T11:58:27","slug":"o-papel-do-mpal-em-defesa-da-populacao-em-situacao-de-rua-foi-pauta-nesta-segunda-feira-26","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=45892","title":{"rendered":"O papel do MPAL em defesa da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua foi pauta nessa segunda-feira (26)"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), atrav\u00e9s da Escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promoveu, na \u00faltima segunda-feira, 26.08, uma reuni\u00e3o para discutir os direitos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. O encontro ocorreu no formato h\u00edbrido e teve a participa\u00e7\u00e3o de promotores de Justi\u00e7a, defensor p\u00fablico, coordena\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio na Rua, Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR) em Alagoas, Gabinete Civil do Governador, entre outros.<\/p>\n

Dentro da complexidade da causa, foram abordadas quest\u00f5es como execu\u00e7\u00f5es de pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua, assist\u00eancia digna em rela\u00e7\u00e3o a casas de passagem, servi\u00e7os de sa\u00fade, recursos das tr\u00eas esferas de governo, para investimentos que assegurem a efetividade dos direitos. O foco principal das discuss\u00f5es foi a dignidade humana.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen mediou a reuni\u00e3o enfatizando o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, mostrando os avan\u00e7os conquistados e refor\u00e7ando a luta para que os direitos dessas pessoas n\u00e3o sejam violados.<\/p>\n

\u201cNesse encontro, tivemos como objetivo aproximar a institui\u00e7\u00e3o, que tem papel de fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem os direitos fundamentais das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Foi uma di\u00e1logo. Ouvimos e fomos ouvidos. Foram pontuadas quest\u00f5es importantes sobre o que precisa ser aprimorado em nossa atua\u00e7\u00e3o, bem como apontados alguns avan\u00e7os\u201d, declara Beurlen.<\/p>\n

Uma das queixas apresentadas foram as abordagens preconceituosas que acontecem\u00a0 por parte dos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Como medida de prote\u00e7\u00e3o, o Movimento questionou a demora no uso de c\u00e2meras nas fardas dos policiais. A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen lembrou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a do Controle Externo da Atividade Policial, pela qual responde a promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, fez Recomenda\u00e7\u00e3o nesse sentido e acompanha a evolu\u00e7\u00e3o do acolhimento dessa orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rafaelly Machado, coordenadora nacional do MNPR, afirmou que, somente em 2024, j\u00e1 foram registradas 16 mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Pontuou ainda v\u00e1rias demandas em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os ofertados pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n

Em sua fala, a coordenadora do Consult\u00f3rio na Rua Jorgina Sales apontou a dificuldade de atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, fazendo um resumo das dificuldades enfrentadas pelo servi\u00e7o e destacou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia desse atendimento especializado.<\/p>\n

Entre os in\u00fameros t\u00f3picos discutidos na sa\u00fade e assist\u00eancia estiveram a resid\u00eancia inclusiva e a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial – RAPS, sendo enfatizada a import\u00e2ncia desses equipamentos de sa\u00fade e assist\u00eancia na ajuda da constru\u00e7\u00e3o de seus projetos de vida para sa\u00edda das ruas. Rafaelly Machado ainda fez cr\u00edticas \u00e0s comunidades terap\u00eauticas apontando falta de estrutura e de profissionais qualificados.<\/p>\n

O encontro foi presidido pelo Diretor da ESMP\/AL, o Promotor de Justi\u00e7a da Fazenda Municipal Marcus R\u00f4mulo Maia de Mello e pela vice-diretora e promotora de Justi\u00e7a da Fazenda P\u00fablica Municipal Fernanda Moreira. Contou com a participa\u00e7\u00e3o presencial da coordenadora do N\u00facleo da Sa\u00fade, Micheline Ten\u00f3rio; do promotor de Justi\u00e7a da Promotoria de Justi\u00e7a de Funda\u00e7\u00f5es, Givaldo Lessa, e do defensor p\u00fablico Isaac Souto, que tamb\u00e9m foi debatedor do evento.<\/p>\n

De forma remota, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e representantes do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua de outros estados interagiram.<\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>