A den\u00fancia de estupro de vulner\u00e1vel ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) foi acatada e, pela pr\u00e1tica do crime contra uma crian\u00e7a de 9 anos, um homem, residente no Povoado Machado, Zona Rural do munic\u00edpio de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, foi condenado a oito anos e 10 meses de pris\u00e3o. O r\u00e9u ter\u00e1 que cumprir a pena em regime inicialmente fechado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o penal foi proposta pelo promotor de Justi\u00e7a Ramon Formiga em agosto de 2023, ap\u00f3s receber os autos do inqu\u00e9rito policial n\u00ba 5.679\/2021. Na peti\u00e7\u00e3o, o membro do MPAL detalhou o relato da v\u00edtima que, \u00e0 \u00e9poca da viol\u00eancia sexual, tinha 9 anos. Segundo ele, a menina afirmou que estava brincando com um irm\u00e3o, tamb\u00e9m de menor de idade, em um sal\u00e3o vizinho a casa onde moravam, ocasi\u00e3o em que o homem, que hoje tem 46 anos, ao perceber que as crian\u00e7as estavam sozinhas, entrou no local, aproximou-se e come\u00e7ou a acariciar as suas partes \u00edntimas, chegando a apert\u00e1-las. Assustada, a garota teria beliscado e mordido a m\u00e3o do r\u00e9u, ap\u00f3s ele ter praticado o atos por algumas vezes.<\/p>\n
\u201cApavorada, a v\u00edtima come\u00e7ou a rezar para que o denunciado fosse embora\u201d, disse o promotor na den\u00fancia. Ramon Formiga tamb\u00e9m relatou que a v\u00edtima, dias depois, encontrou com o agressor em uma pra\u00e7a da cidade, ocasi\u00e3o em que, mesmo estando acompanhado de sua companheira, perguntou-lhe se ela havia gostado dos \u2018jogos\u2019 praticados entre os dois. Por fim, a crian\u00e7a contou que sempre que o encontrava, recebia olhares \u2018estranhos\u2019 do r\u00e9u, que teve \u2018vergonha de contar \u00e0 fam\u00edlia e que s\u00f3 o fez depois de passado algum tempo.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 ind\u00edcios suficientes de autoria e a materialidade \u00e9 certa, uma vez que a exordial acusat\u00f3ria (pe\u00e7a inicial da a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica) encontra-se em total conson\u00e2ncia com os depoimentos e declara\u00e7\u00f5es dos autos, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, ao documento da menor acostado \u00e0 fl. 10, comprovando sua idade, e ao relat\u00f3rio do Conselho Tutelar \u00e0 fl. 16, em que se deu o encaminhamento \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia. Desta forma, n\u00e3o h\u00e1 qualquer excludente de ilicitude que socorra o denunciado\u201d, apontou a Promotoria de Justi\u00e7a de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n No \u00faltimo dia 20, ap\u00f3s analisar a den\u00fancia ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Poder Judici\u00e1rio acatou os argumentos apresentados por Ramon Formiga e condenou M.M.S. a oito anos e 10 meses de pris\u00e3o pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel. \u201cAo comparar o relato exarado pela menor durante a fase policial com o depoimento prestado na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, n\u00e3o vislumbro qualquer contradi\u00e7\u00e3o por parte da v\u00edtima, o que indica, em car\u00e1ter assertivo, a materialidade e a autoria do crime. Da\u00ed porque \u00e9 poss\u00edvel afirmar que essa aus\u00eancia de contradi\u00e7\u00e3o nos relatos da v\u00edtima \u00e9 fator preponderante que milita em seu favor, conferindo maior credibilidade \u00e0s suas alega\u00e7\u00f5es, m\u00e1xime quando se trata de estupro de vulner\u00e1vel praticado por meio de atos libidinosos\u201d, esclareceu o Ju\u00edzo ao aplicar a senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":46042,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-45857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45857"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45857\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46044,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45857\/revisions\/46044"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/46042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}