{"id":4574,"date":"2022-04-20T12:02:02","date_gmt":"2022-04-20T15:02:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=4574"},"modified":"2022-04-22T12:02:11","modified_gmt":"2022-04-22T15:02:11","slug":"mpe-no-sertao-ha-sede-de-aprender-com-garantia-de-agua-potavel-nas-escolas-publicas-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=4574","title":{"rendered":"MPE: No Sert\u00e3o, h\u00e1 \u201cSede de Aprender\u201d com garantia de \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas p\u00fablicas municipais"},"content":{"rendered":"
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\u201cL\u00e1 no meu sert\u00e3o pro caboco l\u00ea, tem que aprender um outro ABC\u201d, o de Assegurar direitos,\u00a0Beneficiar crian\u00e7as e adolescentes, Cumprir a lei, promover dignidade na escola. Parafraseando Luiz Gonzaga, mas norteando as a\u00e7\u00f5es com o prop\u00f3sito de garantir \u00e1gua pot\u00e1vel, de qualidade, em todas as unidades de ensino das redes p\u00fablica e privada de Alagoas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPAL) deu continuidade, nessa segunda-feira (18), \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es do projeto \u2018Sede do Aprender: \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas\u2019 , desta vez em Santana do Ipanema. Os promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, Kleber Valadares, Jos\u00e9 Carlos Castro e uma equipe do Instituto do Meio Ambiente (IMA), visitaram as escolas municipais de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Ant\u00f4nio Rodrigues Damasceno, Cleodon Theodosio e Ulisses Silva na zona rural.<\/span><\/p>\n

No decorrer das visitas, os fiscalizadores detectaram que, das tr\u00eas unidades de ensino, duas haviam passado por reformas e uma tem cronograma de revitaliza\u00e7\u00e3o a curto prazo. Um dos pontos positivos elencados foram as alternativas ambientais desenvolvidas como hortas vertical e horizontal. Em uma das escolas, os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram apresentados ao sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua atmosf\u00e9rica, cujo abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua naquele local s\u00e3o feitos por meio da condensa\u00e7\u00e3o, ou seja, quando ocorre a transforma\u00e7\u00e3o do estado gasoso para o l\u00edquido.<\/span><\/p>\n

As equipes foram detalhistas e, in loco, entrevistaram diretores e funcion\u00e1rios das escolas que responderam a question\u00e1rios elaborados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo IMA, o que servir\u00e1 de base para a confec\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio sobre as vistorias.<\/span><\/p>\n

Coleta<\/b><\/span><\/p>\n

Como em todas os outros estabelecimentos de ensino j\u00e1 visitados, na capital e no interior, os t\u00e9cnicos do Instituto do Meio Ambiente coletaram amostras de \u00e1gua para a realiza\u00e7\u00e3o do exame microbiol\u00f3gico no laborat\u00f3rio do referido \u00f3rg\u00e3o. O mesmo verificar\u00e1 se\u00a0a qualidade\u00a0da<\/span>\u00a0\u00e1gua ofertada \u00e9, ou n\u00e3o, ideal para o consumo.<\/span><\/p>\n

Pontos a serem cobrados pelo MPE<\/b><\/span><\/p>\n

Nas escolas da zona rural de Santana do Ipanema, o coordenador do projeto e do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Sachsida, o integrante do N\u00facleo da Educa\u00e7\u00e3o, Kleber Valadares, e o coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Jos\u00e9 Carlos Castro, encontraram alguns pontos desarm\u00f4nicos, a exemplo da m\u00e1 ventila\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado ou da pouca quantidade de ventiladores nas salas de aula. Todas irregularidades ser\u00e3o objetos de of\u00edcio e os reparos necess\u00e1rios ser\u00e3o cobrados.<\/span><\/p>\n

Na unidade sem reforma foram detectadas portas danificadas e aus\u00eancia de capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para reaproveitamento. De acordo com os promotores de Justi\u00e7a, o MP acompanhar\u00e1 todo processo de reforma para que todos os aspectos considerados imprescind\u00edveis \u00e0 qualidade de ensino, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, bem como a implanta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental do munic\u00edpio sejam observadas.<\/span><\/p>\n

Participaram das dilig\u00eancias no munic\u00edpio sertanejo, as estagi\u00e1rias da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a daquela Comarca, Wessilieany Ferreira Filho e Emily Wanderley Farias, al\u00e9m dos representantes do IMA, Meraldo Correria da Rocha, e as estagi\u00e1rias do \u00f3rg\u00e3o Aline Evelle da Silva Lima e Ayanna Ara\u00fajo Silva. O procurador-geral do Munic\u00edpio, Danylo Bezerra, e o secret\u00e1rio municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Edmilson Genu\u00edno Santos J\u00fanior acompanharam as equipes e todos os procedimentos nas escolas.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/sub><\/p>\n<\/div>