{"id":45449,"date":"2024-08-21T14:29:16","date_gmt":"2024-08-21T17:29:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=45449"},"modified":"2024-08-29T09:59:03","modified_gmt":"2024-08-29T12:59:03","slug":"por-meio-do-espia-ministerio-publico-atuara-na-inducao-de-politicas-publicas-voltadas-a-primeira-infancia-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=45449","title":{"rendered":"Por meio do ESPIA, Minist\u00e9rio P\u00fablico atuar\u00e1 na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia em Alagoas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) integrar\u00e1 o Espia \u2013 Observat\u00f3rio da Primeira Inf\u00e2ncia de Alagoas, ferramenta que vai coletar, compilar e analisar dados sobre o desenvolvimento infantil no estado. A institui\u00e7\u00e3o vai utilizar essas informa\u00e7\u00f5es para trabalhar na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos. O lan\u00e7amento da plataforma on-line ocorreu nesta quarta-feira (21), no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL), \u00f3rg\u00e3o que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

Durante o evento, o MPAL esteve representado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, pelo promotor da 13\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a (Inf\u00e2ncia e Juventude), Gustavo Arns, e pela promotora da 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a (Medidas socioeducativas), Mar\u00edlia Cerqueira. Como institui\u00e7\u00e3o que atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei e na garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que j\u00e1 \u00e9 signat\u00e1rio do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia e do Pacto Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia, vai atuar nesse painel de indicadores tanto fornecendo informa\u00e7\u00f5es como utilizando os dados e informa\u00e7\u00f5es para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o de todos os promotores no estado. \u201cO painel vai reunir dados sociais, a exemplo de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, sendo colhido de diversas fontes oficiais, como o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o Tribunal de Contas fazendo a coordena\u00e7\u00e3o dessas atividades. Ou seja, teremos uma grande rede trabalhando de forma colaborativa com o objetivo \u00fanico de proporcionar uma primeira inf\u00e2ncia digna \u00e0s crian\u00e7as desde o seu nascimento at\u00e9 os seis anos de idade. E o MP, como indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas, dar\u00e1 a sua contribui\u00e7\u00e3o em busca da transforma\u00e7\u00e3o desejada\u201d, explicou Lean Ara\u00fajo.<\/p>\n

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\u201cS\u00e3o n\u00fameros que nos subsidiar\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es, no ajuizamento de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, na elabora\u00e7\u00e3o de termos de ajustamento de conduta, dentre outras medidas, e isso tudo para que asseguremos, especialmente no \u00e2mbito da primeira inf\u00e2ncia, essa \u00e9poca primordial na fase de uma crian\u00e7a, o seu pleno desenvolvimento\u201d, complementou Gustavo Arns.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O governador Paulo Dantas e o ministro de Direitos Humanos, S\u00edlvio Almeida, prestigiaram o evento. \u201cAproveito a oportunidade para convidar o ESPIA a integrar o Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos Humanos, que tem o objetivo difundir e analisar informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evid\u00eancias para o planejamento, o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de defesa, promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e cultura em direitos humanos, nos n\u00edveis de governo federal, estadual e municipal e junto \u00e0 sociedade civil. Vamos criar uma aba espec\u00edfica para que possam inserir os dados da primeira inf\u00e2ncia para que, assim, tamb\u00e9m consigamos fazer esse monitoramento e atuar para melhorar a qualidade de vida das crian\u00e7as alagoanas\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n

O Espia<\/strong><\/span><\/p>\n

O Observat\u00f3rio da Primeira Inf\u00e2ncia de Alagoas (ESPIA) \u00e9 uma ferramenta on-line inovadora, que visa coletar, compilar e analisar dados sobre o desenvolvimento infantil no estado. Com seu painel de indicadores, o observat\u00f3rio se posiciona como um centro de pesquisa e an\u00e1lise, transformando dados em informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para reduzir desigualdades e orientar investimentos na primeira inf\u00e2ncia. Esta iniciativa \u00e9 fundamental para a tomada de decis\u00f5es tanto no setor p\u00fablico quanto no privado, influenciando positivamente pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento infantil.<\/p>\n

O painel de indicadores da primeira inf\u00e2ncia, principal componente do Espia, foi desenvolvido para acompanhar o progresso das pol\u00edticas p\u00fablicas em Alagoas, focando em 11 indicadores nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. Por meio desse monitoramento, \u00e9 poss\u00edvel identificar \u00e1reas de vulnerabilidade e direcionar esfor\u00e7os para garantir que todas as crian\u00e7as do estado tenham a oportunidade de alcan\u00e7ar seu pleno potencial.<\/p>\n

Palestras<\/strong><\/span><\/p>\n

O evento contar\u00e1 com duas palestras. A primeira ser\u00e1 ministrada pelo membro do Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s (TCE\/GO), conselheiro Edson Ferrari, com o tema “Tribunais de Contas e a Primeira Inf\u00e2ncia”, onde ele debater\u00e1 o papel fiscalizador dos TCEs na garantia dos direitos das crian\u00e7as. A segunda ficar\u00e1 a cargo da coordenadora Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Rita de C\u00e1ssia de Freitas Coelho, que discutir\u00e1 “O Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e o papel das Secretarias Estaduais”, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 destacada a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o infantil como um direito fundamental e o papel essencial das Secretarias Estaduais na sua efetiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

GALERIA DE FOTOS<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>