{"id":45410,"date":"2024-08-21T11:08:15","date_gmt":"2024-08-21T14:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=45410"},"modified":"2024-08-22T09:05:04","modified_gmt":"2024-08-22T12:05:04","slug":"maceio-reuniao-convocada-pelo-mpal-define-pl-do-sistema-municipal-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=45410","title":{"rendered":"MACEI\u00d3: Reuni\u00e3o convocada pelo MPAL define PL do Sistema Municipal de Cultura"},"content":{"rendered":"
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\u201cS\u00f3 existe concilia\u00e7\u00e3o quando existe a boa vontade de ambas as partes\u201d. A fala inicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o que aconteceu nessa ter\u00e7a-feira (20), no audit\u00f3rio da sede das Promotorias de Justi\u00e7a, no Barro Duro, em Macei\u00f3, com representatividade de v\u00e1rios segmentos da cultura. Ap\u00f3s seis horas de discuss\u00f5es e ajustes, a reda\u00e7\u00e3o do projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura de Macei\u00f3, a contento, foi definida. Mais uma vez, a reuni\u00e3o foi mediada pelos Promotores de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen (da Promotoria de Justi\u00e7a de Direitos Humanos) e, Paulo Henrique Prado (do N\u00facleo de urbanismo e Patrim\u00f4nio Cultural). O texto foi apresentado, discutido, alterado, votado e aprovado em assembleia.<\/span><\/p>\n

O Poder Executivo Municipal levou para a reuni\u00e3o uma proposta contendo 41 artigos, sendo os mesmos ajustados de acordo com o entendimento da sociedade civil organizada e da Procuradoria do Munic\u00edpio. \u00c0 medida que era feita a leitura, democraticamente, eram recebidas as manifesta\u00e7\u00f5es para os destaques que culminaram em substitui\u00e7\u00f5es ou acr\u00e9scimos para que a reda\u00e7\u00e3o fosse moldada aos interesses dos segmentos.<\/span><\/p>\n

Visando a maior celeridade no processo do PL apresentado nessa ter\u00e7a-feira, houve o consenso de que o Novo Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e os microsistemas existentes no Sistema de Cultura sejam analisados, atrav\u00e9s dos respectivos Projetos de Lei, em novas pautas de discuss\u00e3o com a sociedade civil.<\/span><\/p>\n

Os representantes dos segmentos da cultura se comprometeram em apresentar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (26), proposta de PL do Fundo de Municipal de Cultura para que seja remetida \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Economia (Semce).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos Promotores de Justi\u00e7a, compuseram a mesa o procurador do Munic\u00edpio Davi da Guia, o coordenador do Escrit\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Cultura em Alagoas Pedro Verdino de Lima, o servidor da Secretaria de Cultura Gabriel Nobile, a coordenadora da Comiss\u00e3o de Direitos Culturais da OAB\/AL Flaminhia da Silva, o representante do F\u00f3rum Cultural de Macei\u00f3 e F\u00f3rum de M\u00fasica de Macei\u00f3 Ant\u00f4nio da Rosa e a vereadora Teca Nelma.<\/span><\/p>\n<\/div>