{"id":45252,"date":"2024-08-19T18:34:11","date_gmt":"2024-08-19T21:34:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=45252"},"modified":"2024-08-29T08:41:09","modified_gmt":"2024-08-29T11:41:09","slug":"ministerio-publico-e-tjal-firmam-convenio-para-cessao-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=45252","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico e TJAL firmam conv\u00eanio para cess\u00e3o de servidores"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) e o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) firmaram um termo de coopera\u00e7\u00e3o, nesta segunda (19), com a finalidade de autorizar a cess\u00e3o de servidores entre as duas institui\u00e7\u00f5es. O conv\u00eanio foi assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, e presidente do Tribunal, Fernando Tourinho.<\/span><\/p>\n

\u201cNa tarde de hoje, o Ministro P\u00fablico de Alagoas e o Poder Judici\u00e1rio celebraram essa parceria objetivando que, em determinado momento, considerando a necessidade de um ou do outro \u00f3rg\u00e3o, ocorra a cess\u00e3o dos servidores. Eu acho fundamental que essa coopera\u00e7\u00e3o tenha ocorrido, at\u00e9 porque permitir\u00e1 que a gente consiga suprir as nossas caren\u00e7as, considerando a conveni\u00eancia e oportunidade da outra institui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

O presidente do TJAL tamb\u00e9m comemorou o conv\u00eanio: \u201c\u00c9 importante para os dois \u00f3rg\u00e3os, tanto para o Poder Judici\u00e1rio como para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que poder\u00e3o eventualmente requisitar servidores do outro \u00f3rg\u00e3o para as suas atividades. Eu acho que \u00e9 uma reciprocidade, o bom relacionamento existente hoje \u00e9 fundamental\u201d, comentou Fernando Tourinho.<\/span><\/p>\n

Os servidores cedidos, que t\u00eam que ser do quadro efetivo, atuar\u00e3o em unidades administrativas ou jurisdicionais que apresentem situa\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo de trabalho que ultrapassa a normalidade. O aproveitamento deles auxiliar\u00e1 no suprimento de excepcional necessidade, em privil\u00e9gio ao interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a no mesmo espa\u00e7o<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Na tarde desta segunda-feira, os chefes das duas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m discutiram futuras instala\u00e7\u00f5es que possam abrigar o MPAL, o TJAL e os demais \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a. \u201cMais que assinar o termo de coopera\u00e7\u00e3o, esse encontro tamb\u00e9m serviu para impulsionarmos tem\u00e1ticas outras voltadas a parcerias, inclusive, para autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios que por ventura estejam inativos e futuras constru\u00e7\u00f5es em bloco, onde os espa\u00e7os de cada institui\u00e7\u00e3o sejam edificados lado a lado, de modo a facilitar as demandas da popula\u00e7\u00e3o. Assim, o cidad\u00e3o n\u00e3o vai precisar ficar andando para v\u00e1rios locais diferentes, ao contr\u00e1rio, ele ter\u00e1 esses \u00f3rg\u00e3os vizinhos um do outro. Conversando sobre essa alternativa, entendo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o Judici\u00e1rio est\u00e3o demonstrando a Alagoas a exata compreens\u00e3o do que significa fazer gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, defendeu Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

\u201cPenso que \u00e9 tratando dessa forma, buscando o di\u00e1logo e alternativas que vamos, efetivamente, melhorar os servi\u00e7os que prestamos aos jurisdicionados\u201d, finalizou o presidente Fernando Tourinho.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de Lean Ara\u00fajo e Fernando Tourinho, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os desembargadores Orlando Rocha (vice-presidente) e Carlos Cavalcanti, o diretor-geral do MPAL, Carlos Cabral, o procurador-geral do TJAL, Filipe L\u00f4bo, o sub-diretor do TJAL, Walter Santos, e a chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, Mari\u00e1 Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

GALERIA DE FOTOS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>