{"id":45207,"date":"2024-08-19T13:15:42","date_gmt":"2024-08-19T16:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=45207"},"modified":"2024-08-20T08:06:29","modified_gmt":"2024-08-20T11:06:29","slug":"agosto-lilas-mpal-participa-de-mutirao-de-combate-a-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=45207","title":{"rendered":"Agosto Lil\u00e1s: MPAL participa de mutir\u00e3o de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"
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Como forma de refor\u00e7ar o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas participa da Semana da Justi\u00e7a Pela Paz em Casa, que tem in\u00edcio nesta segunda-feira (19) e segue at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta. A estimativa \u00e9 que 220 audi\u00eancias sejam realizadas nesses cinco dias.<\/span><\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves, por meio do mutir\u00e3o, o Sistema de Justi\u00e7a consegue dar uma resposta \u00e0 mulher que foi v\u00edtima de viol\u00eancia. \u201cO mutir\u00e3o tem como objetivo trazer mais agilidade aos processos judiciais que chegam at\u00e9 n\u00f3s e, assim, dar uma resposta \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0 sociedade como um todo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m disso, o promotor de Justi\u00e7a Magno Alexandre Moura acredita tamb\u00e9m que o mutir\u00e3o ajuda a conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia contra \u00e0 mulher. \u201cEssa \u00e9 a import\u00e2ncia desse mutir\u00e3o, pois ele demonstra que o Sistema de Justi\u00e7a est\u00e1 atento aos atos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, assegurando os direitos fundamentais da mulher no lar e na sociedade\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Malta explica que o mutir\u00e3o \u00e9 um movimento realizado em todo o pa\u00eds, sendo uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. \u201cAqui em Alagoas, promotores de Justi\u00e7a foram mobilizados para atuar nesse mutir\u00e3o realizando audi\u00eancias, despachando processos, dando mais celeridade aos processos que tramitam nos Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da Capital\u201d, informou.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participa da iniciativa a promotora de Justi\u00e7a Ad\u00e9zia de Carvalho (2\u00ba Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher da Capital).<\/span><\/p>\n

Refor\u00e7o<\/span><\/strong><\/p>\n

Para o mutir\u00e3o, foram designadas ainda as promotoras de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio, Elo\u00e1 de Carvalho, Ariadne Dantas, Am\u00e9lia Campelo, L\u00eddia Malta, Hylza Paiva, Jheise Gama, Andrea Teixeira, Mirya Ferro, Shanya Esp\u00edndola e Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n

De acordo com o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve o cuidado de garantir o maior n\u00famero poss\u00edvel de promotoras de Justi\u00e7a atuando no mutir\u00e3o, possibilitando, dessa forma, que a mulher v\u00edtima seja atendida por outra mulher.<\/span><\/p>\n

Saiba mais<\/span><\/strong><\/p>\n

O mutir\u00e3o que acontece ao longo desta semana faz parte do Programa Justi\u00e7a pela Paz em Casa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a iniciativa busca agilizar o andamento de processos relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e, assim, ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha<\/span><\/strong><\/a> (Lei 11.340\/2006).<\/span><\/p>\n

O Programa Justi\u00e7a pela Paz em Casa foi iniciado em 2015 e conta com mutir\u00f5es realizados tr\u00eas vezes ao ano: o primeiro ocorre em mar\u00e7o, M\u00eas da Mulher; o segundo, em agosto, em raz\u00e3o do anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha; e o \u00faltimo, em novembro, quando se celebra o Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher<\/span><\/p>\n

Dados de Alagoas<\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com dados divulgados pelo Governo do Estado, de janeiro a novembro de 2023, 1.400 homens haviam sido presos por viol\u00eancia dom\u00e9stica em Alagoas, sendo que 402 destas pris\u00f5es foram em Macei\u00f3. J\u00e1 nos primeiros nove meses de 2023, foram solicitadas 4.032 medidas protetivas de urg\u00eancia, sendo que Macei\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel por 54% delas (2.184 medidas).<\/span><\/p>\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Como forma de despertar a popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da tem\u00e1tica, o MPAL realiza ao longo do m\u00eas a campanha Agosto Lil\u00e1s. A iniciativa conta com pe\u00e7as veiculadas nas redes sociais e em emissoras de r\u00e1dio e TV, al\u00e9m de exposi\u00e7\u00e3o em shoppings de Macei\u00f3 e Delmiro Gouveia e atividades educativas com alunos da rede p\u00fablica em todo o estado.<\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre a campanha: clique aqui<\/span><\/strong><\/a>.<\/span><\/p>\n<\/div>