{"id":44955,"date":"2024-08-14T13:17:03","date_gmt":"2024-08-14T16:17:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44955"},"modified":"2024-08-14T14:58:44","modified_gmt":"2024-08-14T17:58:44","slug":"prevencao-ao-transbordamento-de-rios-e-debatida-entre-mpal-e-entidades-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44955","title":{"rendered":"Preven\u00e7\u00e3o ao transbordamento de rios \u00e9 debatida entre MPAL e entidades p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

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Nesta quarta-feira (14), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) realizou reuni\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades de classe, dando continuidade ao di\u00e1logo pela estrutura\u00e7\u00e3o de um projeto de preven\u00e7\u00e3o ao transbordamento de rios em Alagoas.<\/span><\/p>\n

No encontro, o professor Carlos Ruberto Fragoso, da Universidade Federal de Alagoas, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o em que abordou diversos pontos, desde o hist\u00f3rico das cheias relacionadas \u00e0s bacias do Munda\u00fa e Para\u00edba do Meio, at\u00e9 a proposi\u00e7\u00e3o de medidas que possam vir a diminuir os preju\u00edzos sofridos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA gest\u00e3o de riscos deve considerar medidas estruturais, de efic\u00e1cia mais imediata, e n\u00e3o estruturais, com foco na preven\u00e7\u00e3o e na conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas. \u00c9 importante tamb\u00e9m ampliar e adequar o monitoramento, a previs\u00e3o e o alerta com foco na redu\u00e7\u00e3o de danos provocados pelas cheias\u201d, destacou o professor.<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m apresentou o aplicativo \u201cHidroES\u201d, dispon\u00edvel para smartphones e tablets. Desenvolvida pela UFAL, a ferramenta tem como objetivo realizar o monitoramento e a previs\u00e3o de vari\u00e1veis hidrol\u00f3gicas.<\/span><\/p>\n

\u00c1reas de risco<\/span><\/strong><\/p>\n

Representando a Defesa Civil de Alagoas, o tenente Sander abordou em sua apresenta\u00e7\u00e3o os impactos econ\u00f4micos e sociais que as cheias na Bacia do Munda\u00fa podem causar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Vale destacar que o rio abarca sete munic\u00edpios alagoanos: Satuba, Rio Largo, Murici, Uni\u00e3o dos Palmares, Santana do Munda\u00fa, S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje e Branquinha.<\/span><\/p>\n

Os dados trazidos pela Defesa Civil fazem parte de um levantamento que vem sendo feito pelo \u00f3rg\u00e3o e deve contemplar n\u00e3o apenas a Bacia do Munda\u00fa, como tamb\u00e9m as bacias dos rios Para\u00edba do Meio e Coruripe.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje, trouxemos dados sobre os efeitos que essas cheias podem causar nos munic\u00edpios banhados pelo Munda\u00fa, principalmente nas popula\u00e7\u00f5es que ocupam solos em \u00e1reas vulner\u00e1veis. O que pudemos constatar at\u00e9 o momento \u00e9 que houve a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de solo que n\u00e3o deveriam ter sido ocupadas, pois s\u00e3o \u00e1reas que pertencem aos rios\u201d, explicou o tenente.<\/span><\/p>\n

Encaminhamentos<\/span><\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o foi liderada pela promotora de Justi\u00e7a Cec\u00edlia Carna\u00faba. Ela informou que, agora, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 aguardar a finaliza\u00e7\u00e3o do levantamento da Bacia Para\u00edba-Munda\u00fa pela Defesa Civil do Estado, assim como o envio de um relat\u00f3rio a ser fornecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).<\/span><\/p>\n

\u201cO Crea far\u00e1 um relat\u00f3rio sobre as possibilidades t\u00e9cnicas de minimiza\u00e7\u00e3o dos efeitos das cheias para, a partir disso, vermos como o grupo de trabalho ir\u00e1 proceder. Novas provid\u00eancias somente ser\u00e3o tomadas quando estivermos em posse dessas informa\u00e7\u00f5es\u201d, adiantou a promotora Cec\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Di\u00e1logo<\/span><\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Gustavo Acioli, parabenizou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas pela iniciativa, ressaltando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o referentes \u00e0s cheias.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje, estivemos com todos os atores estaduais na mesa, juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que pud\u00e9ssemos pensar um projeto que venha a minimizar os impactos das cheias, seja atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de barragens ou de outras solu\u00e7\u00f5es. E, assim, trazer uma melhor condi\u00e7\u00e3o de vida para a popula\u00e7\u00e3o que vive nas \u00e1reas de risco\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o MPAL, UFAL, Defesa Civil de Alagoas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).<\/span><\/p>\n

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