{"id":44898,"date":"2024-08-13T08:50:19","date_gmt":"2024-08-13T11:50:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44898"},"modified":"2024-08-13T09:18:31","modified_gmt":"2024-08-13T12:18:31","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-assina-acordo-de-cooperacao-em-defesa-do-rio-sao-francisco-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44898","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas assina acordo de coopera\u00e7\u00e3o em defesa do Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ), Lean Ara\u00fajo, assinou, nessa segunda-feira (12), um acordo de resultados para coopera\u00e7\u00e3o permanente e continuada em Defesa da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco. Tal compromisso foi pactuado pela chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) durante a abertura do curso de aperfei\u00e7oamento da atua\u00e7\u00e3o do MP no Velho Chico, que ocorreu em Juazeiro, na Bahia. Participaram da capacita\u00e7\u00e3o os promotores de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, Lav\u00ednia Fragoso e Kleber Valadares, todos com atua\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, al\u00e9m do promotor Frederico Alves, que exerce suas atribui\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Cajueiro<\/span><\/p>\n

O acordo assinado por Lean Ara\u00fajo tem como objetivo proteger e revitalizar a Bacia do S\u00e3o Francisco, fortalecendo a coopera\u00e7\u00e3o entre os MPs dos estados que comp\u00f5em a bacia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, alinhado \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) sobre a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Comp\u00f5em a Bacia os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.\u00a0\u201c<\/span>\u00c9 importante entendermos que<\/span>\u00a0a preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u00a0<\/span>s\u00f3 pode acontecer com o\u00a0<\/span>esfor\u00e7o coletivo\u00a0<\/span>de todos os segmentos, o que envolve\u00a0<\/span>as esferas p\u00fablica e privada.\u00a0<\/span>Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel\u00a0<\/span>o compromisso de\u00a0<\/span>todas e\u00a0<\/span>todos pelo meio ambiente saud\u00e1vel.\u00a0<\/span>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas est\u00e1 fazendo a sua parte no que se refere ao S\u00e3o Francisco, o rio da integra\u00e7\u00e3o nacional. Participar da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada \u00e9 prova de que estamos trabalhando para preservar aquele recurso h\u00eddrico e a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha que vive nos cerca de 50 munic\u00edpios que integram a sua bacia hidrogr\u00e1fica\u201d, declarou o procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/span><\/p>\n

Lean Ara\u00fajo, ao lado de outros procuradores-gerais, participou da principal\u00a0<\/span>mesa-redonda\u00a0<\/span>do dia,\u00a0<\/span>intitulada \u201cA Atua\u00e7\u00e3o Integrada dos MPs em Defesa do S\u00e3o Francisco e o Programa FPI\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

O\u00a0PGJ\u00a0da Bahia, Pedro Maia Souza Marques,\u00a0que chefia a institui\u00e7\u00e3o realizadora do curso, destacou\u00a0a import\u00e2ncia do evento como uma oportunidade para renovar compromissos. \u201cEstamos em um momento de repactuar e reassumir compromissos, um reencontro na miss\u00e3o de preservar o S\u00e3o Francisco\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

O curso<\/b><\/span><\/p>\n

O evento, que seguir\u00e1 at\u00e9 o final desta ter\u00e7a-feira (13), concentra-se na defesa e preserva\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, com discuss\u00f5es sobre a experi\u00eancia da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) na Bahia e as pr\u00e1ticas adotadas nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais em prol do Velho Chico. A promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury, coordenadora geral da FPI e coordenadora pedag\u00f3gica do curso, enfatizou a relev\u00e2ncia do trabalho coletivo na prote\u00e7\u00e3o do Velho Chico. \u201c\u00c9 fundamental compreender o valor do trabalho integrado, sabendo que sozinhos n\u00e3o vamos muito longe. Precisamos de todos nessa luta. O Velho Chico enfrenta problemas s\u00e9rios, com impactos graves \u00e0 sua exist\u00eancia, e demanda uma articula\u00e7\u00e3o efetiva dos atores sociais\u201d, frisou Luciana.<\/span><\/p>\n

Pelo MPAL, integram a FPI do S\u00e3o Francisco os promotores de Justi\u00e7a Alberto Fonseca e Lav\u00ednia Fragoso, titulares das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente e de Prote\u00e7\u00e3o aos Recursos H\u00eddricos, e Kleber Valadares, que tem atua\u00e7\u00e3o no N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente.<\/span><\/p>\n

O curso, uma iniciativa conjunta da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos da Bahia, Minas Gerais, Sergipe e Alagoas, visa aprimorar os conhecimentos de membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e dos estados, capacitando-os para uma atua\u00e7\u00e3o integrada na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na promo\u00e7\u00e3o da defesa da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco.<\/span><\/p>\n

O evento dessa segunda-feira seguiram com discuss\u00f5es sobre \u201cO Papel do Comit\u00ea e do Plano de Bacia do Rio S\u00e3o Francisco\u201d e \u201cHist\u00f3rico, Metodologia, Implementa\u00e7\u00e3o e Indicadores da FPI do S\u00e3o Francisco\u201d. <\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es e fotos do MPBA*.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>