{"id":44735,"date":"2024-08-12T13:21:06","date_gmt":"2024-08-12T16:21:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44735"},"modified":"2024-08-12T13:21:06","modified_gmt":"2024-08-12T16:21:06","slug":"painel-da-transparencia-para-eventos-publicos-e-tema-de-reuniao-entre-mpal-mpc-tce-e-municipios-alagoanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44735","title":{"rendered":"Painel da transpar\u00eancia para eventos p\u00fablicos \u00e9 tema de reuni\u00e3o entre MPAL, MPC, TCE e munic\u00edpios alagoanos"},"content":{"rendered":"
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Nesta segunda-feira (12), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, MP de Contas e Tribunal de Contas do Estado realizaram reuni\u00e3o com representantes de v\u00e1rios munic\u00edpios para a apresenta\u00e7\u00e3o de um painel voltado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de gastos feitos com recursos p\u00fablicos na contrata\u00e7\u00e3o de eventos e festividades.<\/span><\/p>\n

De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro, a ideia do encontro desta segunda foi estabelecer um di\u00e1logo inicial com os prefeitos e demais gestores municipais para que eles entendam a import\u00e2ncia da ferramenta, que permite o acompanhamento dos gastos p\u00fablicos pela popula\u00e7\u00e3o e pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cNa reuni\u00e3o, fizemos a apresenta\u00e7\u00e3o aos gestores do painel desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas em parceria com o Tribunal de Contas e MP de Contas referente \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es de festejos art\u00edsticos pelos munic\u00edpios para que elas sejam divulgadas de forma ampla e transparente\u201d, destacou o promotor Jos\u00e9 Carlos.<\/span><\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O painel busca replicar a experi\u00eancia do estado da Bahia, que possui um portal voltado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos gastos com eventos p\u00fablicos, com foco nos festejos juninos. A ideia \u00e9 que, em Alagoas, o painel seja mais amplo, trazendo tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre as demais festividades, afirmou o procurador-geral de Contas, Enio Pimenta.<\/span><\/p>\n

\u201cPara Alagoas, pensamos em um portal que fa\u00e7a a divulga\u00e7\u00e3o de outros eventos al\u00e9m do S\u00e3o Jo\u00e3o, como as festas de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos munic\u00edpios, carnaval, r\u00e9veillon, de modo que tenhamos uma maior transpar\u00eancia sobre as festividades que est\u00e3o sendo realizadas em todo o estado\u201d, explicou o chefe do MP de Contas.<\/span><\/p>\n

Munic\u00edpios<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa, parabenizando os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto. Ele acredita que os prefeitos ter\u00e3o interesse em aderir ao painel, que poder\u00e1 ser utilizado como uma ferramenta para o planejamento de gastos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\u201cOs prefeitos t\u00eam muito interesse em ampliar a transpar\u00eancia dos gastos e, assim, evitar desperd\u00edcios. Essa reuni\u00e3o hoje foi muito importante para alinharmos com todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Tenho certeza que o painel ter\u00e1 uma ades\u00e3o un\u00e2nime dos munic\u00edpios\u201d, declarou o presidente da AMA. <\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do encontro desta segunda o promotor de Justi\u00e7a Bruno Baptista e o presidente do TCE, conselheiro Fernando Toledo.<\/span><\/p>\n

Imagens: Ascom MPAL e AMA<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>