{"id":44616,"date":"2024-08-09T18:01:57","date_gmt":"2024-08-09T21:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44616"},"modified":"2024-08-09T19:06:10","modified_gmt":"2024-08-09T22:06:10","slug":"palmeira-mpal-promove-audiencia-publica-e-assina-tac-para-criacao-de-ferramentas-de-protecao-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44616","title":{"rendered":"Palmeira: MPAL promove audi\u00eancia p\u00fablica e assina TAC para cria\u00e7\u00e3o de ferramentas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher"},"content":{"rendered":"
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O Agosto \u00e9 lil\u00e1s, de refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o e amparo, e criar pol\u00edticas p\u00fablicas para blindar a mulher de todos os tipos de viol\u00eancia. Para isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por meio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), promoveu, nesta sexta-feira (9), mais uma audi\u00eancia p\u00fablica, desta vez no audit\u00f3rio do Cesmac do Sert\u00e3o, no munic\u00edpio de Palmeira dos \u00cdndios. A pauta foi \u201cCria\u00e7\u00e3o e Atua\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais da Mulher, Conselhos da Mulher e Grupos Reflexivos com Autores de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. O procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, foi representado pelo diretor do Caop, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n

Promotores naturais da regi\u00e3o, prefeitos, secret\u00e1rios municipais, representantes da OAB\/AL, do 10\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, conselheiros tutelares, assistentes sociais e sociedade civil organizada participaram do evento demonstrando o interesse em abra\u00e7ar a causa. Os gestores assinaram, com os membros da institui\u00e7\u00e3o, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para selar o compromisso. A prefeita de Bel\u00e9m, Ana Paula Santa Rosa afirmou que a sua cidade seria a primeira a implantar o que foi discutido e determinado e o prefeito de Taquarana, Geraldo C\u00edcero da Silva, assegurou empenho e celeridade no processo.<\/span><\/p>\n

Malta Marques, que presidiu o evento, enfatizou a necessidade de se encontrar mecanismos ideais e aplic\u00e1-los tanto de forma preventiva como combativa.<\/span><\/p>\n

\u201cA discuss\u00e3o que trouxemos hoje para Palmeira dos \u00cdndios trata de um tema delicado que, diariamente, nos estarrece com os dados estat\u00edsticos divulgados. A viol\u00eancia contra a mulher precisa ser esbarrada e, para isso, exige que tenhamos compromisso e fa\u00e7amos a nossa parte, que cada gestor crie unidades espec\u00edficas e estas desenvolvam atividades bem elaboradas, que recebam o investimento necess\u00e1rio para mudarmos essa triste realidade. Por isso reunimos promotores de Justi\u00e7a da regi\u00e3o, chefes do Poder Executivo, profissionais da assist\u00eancia social, das for\u00e7as de seguran\u00e7a, da OAB, professores, para que essa uni\u00e3o de for\u00e7as atinja o prop\u00f3sito\u201d, declara o diretor do Caop.<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a M\u00e1rcio D\u00f3ria e Kleityone Sousa explanaram com precis\u00e3o os tipos de viol\u00eancia mais frequentes e identificadas nos munic\u00edpios onde atuam, destacando o que causa essa vulnerabilidade que tamb\u00e9m pode gerar consequ\u00eancias mais graves ou irrevers\u00edveis. Os membros ministeriais demonstraram ampla vis\u00e3o no tocante \u00e0 causa em debate, bem como esclareceram como ela \u00e9 trabalhada em suas respectivas Promotorias.<\/span><\/p>\n

O evento contou ainda com os promotores de Justi\u00e7a Izelman In\u00e1cio, Ivaldo Silva, Lucas Schittini, Ricardo Lib\u00f3rio e S\u00e9rgio Leite. O prefeito Julio Cezar, de Palmeira dos \u00cdndios, foi representado pela secret\u00e1ria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Fl\u00e1via Maria de Lima.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme o TAC, os gestores t\u00eam um prazo de 90 dias, dividido em tr\u00eas etapas: 30 para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei e envio \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores; esta mais 30 para submeter a aprova\u00e7\u00e3o; e os outros restantes para o chefe do Poder Executivo sancionar.<\/span><\/p>\n

Para a audi\u00eancia p\u00fablica foram convidados gestores, secret\u00e1rios e conselheiros municipais, coordenadores de CREAS e CRAS, demais profissionais da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, Sociedade Civil Organizada e popula\u00e7\u00e3o de modo geral de: Bel\u00e9m, Cacimbinhas, Estrela de Alagoas, Igaci, Major Izidoro, Minador do negr\u00e3o, Palmeira dos \u00cdndios, Quebrangulo e Taquarana.<\/span><\/p>\n<\/div>