{"id":44490,"date":"2024-08-07T18:51:16","date_gmt":"2024-08-07T21:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44490"},"modified":"2024-08-08T14:33:46","modified_gmt":"2024-08-08T17:33:46","slug":"sonegacao-fiscal-mpal-e-mpma-assinam-termo-de-cooperacao-tecnica-para-aprimoramento-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44490","title":{"rendered":"Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal: MPAL E MPMA assinam termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para aprimoramento institucional"},"content":{"rendered":"
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Os procuradores-gerais de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo (de Alagoas) e Danilo Jos\u00e9 de Castro (do Maranh\u00e3o), assinaram, na tarde desta quarta-feira (7), no pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), em Macei\u00f3, um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que vislumbra o interc\u00e2mbio entre os Grupos de Atua\u00e7\u00e3o Especializada de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal (Gaesf) para aprimorar o combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas que lesam os cofres p\u00fablicos afetando diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e economia dos referidos estados. Na ocasi\u00e3o foram apresentados organogramas e v\u00eddeos operacionais pela coordena\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), e pelo Comando da Companhia Fazend\u00e1ria da Pol\u00edcia Militar de Alagoas.<\/p>\n

O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Lean Ara\u00fajo, assim se expressou sobre\u00a0 a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre as entidades por meio do acordo firmado.<\/p>\n

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” A assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o firmado entre o MPAL e o MPMA consolida um interc\u00e2mbio institucional voltado a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento para o combate a sonega\u00e7\u00e3o fiscal nos dois entes federativos. A atua\u00e7\u00e3o eficaz no combate a sonega\u00e7\u00e3o fiscal resulta na recupera\u00e7\u00e3o de recursos que ser\u00e3o utilizados em pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura e, em especial, na redu\u00e7\u00e3o da pobreza”, declara o PGJ de Alagoas.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O coordenador do Gaesf\/MPAL, promotor de Justi\u00e7a Cyro Blatter, justifica a iniciativa de unir as institui\u00e7\u00f5es para maior aprofundamento e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

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\u201cO trabalho desempenhado pelo Gaesf do MP de Alagoas tem promovido grandes resultados e o nosso objetivo, evidentemente, \u00e9 o de recuperar ativos. O estado, e a pr\u00f3pria Fazenda em si n\u00e3o consegue, de forma individualizada, sem a ajuda do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das pol\u00edcias, lograr \u00eaxito, ter a efic\u00e1cia nessas buscas do que \u00e9 desviado nas mais variadas formas. O desvio de recursos p\u00fablicos afeta a todas as institui\u00e7\u00f5es propiciando o enriquecimento il\u00edcito de empres\u00e1rios, comerciantes entre outros. Compartilhar essa experi\u00eancia exitosa com o MP do Maranh\u00e3o nos permite uma troca de experi\u00eancias, divis\u00e3o de conhecimentos e desenhar novas estrat\u00e9gias que podem influenciar no aprimoramento das operacionalidades alterando positivamente os resultados\u201d, pontuou o coordenador do Gaesf\/AL.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para o procurador-geral do Maranh\u00e3o, que participou com o coordenador do Gaesf daquele estado, promotor de Justi\u00e7a Giovanni Pappini e sua corregedora-geral, Maria de F\u00e1tima Travassos, da Opera\u00e7\u00e3o. Saccharum, nesta ter\u00e7a-feira (7), enfatiza a coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cA import\u00e2ncia da assinatura desse termo \u00e9 fundamental para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, principalmente. Estamos aqui para absorver conhecimentos, experi\u00eancia, pois o Gaesf do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas j\u00e1 tem uma expertise maravilhosa e levamos esse termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que beneficiar\u00e1 muito a nossa institui\u00e7\u00e3o. Esperamos que em breve colhamos bons resultados a partir dessa parceria\u201d, destacou o PGJ do Maranh\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Giovanni Papini entende a parceria como um est\u00edmulo maior para os integrantes dos GAESF, ampliando conhecimentos e experi\u00eancias e promovendo grandes resultados.<\/p>\n

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\u201cO MP do Maranh\u00e3o tem a grande oportunidade de firmar uma parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas numa \u00e1rea muito espec\u00edfica que \u00e9 o combate ao crime tribut\u00e1rio, e h\u00e1 uma expertise muito grande por parte da institui\u00e7\u00e3o alagoana nesse sentido. J\u00e1 temos uma atividade feita pelo colega Cyro Blatter h\u00e1 bastante tempo que inspira e reverbera dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro do seu compromisso enquanto promotor de Justi\u00e7a dedicado. A nossa vinda aqui foi para estreitar essa capacita\u00e7\u00e3o que podemos fazer conforme o que regra o termo de coopera\u00e7\u00e3o e para que possamos replicar o modelo de Alagoas em nosso estado. \u00c9 com grande alegria que assinamos esse protocolo e esperamos, dentro da programa\u00e7\u00e3o, fazer disso um grande aprendizado e trazer o que \u00e9 mais importante que \u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o de ativos no estado do Maranh\u00e3o\u201d, afirma o coordenador do Gaesf\/MA.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O comandante da Companhia Fazend\u00e1ria, major Mizael Pessoa, apresentou o organograma, bem como o relat\u00f3rio de atividades desenvolvidas no m\u00eas de julho. Ele detalhou valores arrecadados diariamente , culminando em R$ 279.776,05 nos 31 dias.<\/p>\n

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Ot\u00e1vio Lessa, testemunhou a assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o. Pelo MPAL, o evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do subouvidor do MP de Alagoas, Isaac Sandes, dos promotores de Justi\u00e7a do Gaesf, Mar\u00edlia Cerqueira e Anderson Cl\u00e1udio, ambos enaltecidos pelo PGJ Lean Ara\u00fajo mediante atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal; pelo MPMA, tamb\u00e9m se fizeram presentes a corregedora-geral, Maria de F\u00e1tima Travassos, e as assessoras do Gaesf, Mariana Guimar\u00e3es e Anna Val\u00e9ria R\u00eago.<\/p>\n

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