{"id":44262,"date":"2024-08-06T15:21:44","date_gmt":"2024-08-06T18:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44262"},"modified":"2024-08-07T12:02:02","modified_gmt":"2024-08-07T15:02:02","slug":"delegacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=44262","title":{"rendered":"PGJ Lean Ara\u00fajo constata benef\u00edcios que projetos do MPAL proporcionaram \u00e0s delegacias da inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, e a promotora titular da 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, Mar\u00edlia Cerqueira Lima, visitaram, nessa segunda-feira (5), as duas delegacias de Macei\u00f3 que atuam tanto na defesa de crian\u00e7as e adolescentes quanto na responsabiliza\u00e7\u00e3o daquele p\u00fablico infanto-juvenil em conflito com a lei. Esta \u00faltima, inclusive, j\u00e1 foi beneficiada com os projetos \u201cO Pre\u00e7o do Crime\u201d e \u201cSelo Amigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o\u201d, ambos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL).<\/p>\n

As atividades marcaram a exist\u00eancia do di\u00e1logo cont\u00ednuo e permanente entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas e a Pol\u00edcia Civil. Durante a visita \u00e0 Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com Lei, Lean Ara\u00fajo, Mar\u00edlia Cerqueira e a procuradora de Justi\u00e7a Neide Camelo foram recepcionados por B\u00e1rbara Arraes, coordenadora da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Pol\u00edcia Civil de Alagoas e tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela referida unidade policial. J\u00e1 na Delegacia de Combate aos Crimes contra Crian\u00e7a e o Adolescente, eles foram recebidos pela delegada Talita de Aquino.<\/p>\n

Segundo a chefia do MPAL, nos dois encontros foi poss\u00edvel observar o cuidado e o preparo necess\u00e1rio da ambi\u00eancia para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento de crian\u00e7as e adolescentes, estando eles em situa\u00e7\u00e3o de conflito com a lei ou na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de crimes. \u201cS\u00e3o espa\u00e7os e acomoda\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias pensados e projetados para satisfazer as exig\u00eancias do Sistema Especial de Prote\u00e7\u00e3o, a exemplo da sala destinada a escuta especializada\u201d, enfatizou Lean Ara\u00fajo.<\/p>\n

Projetos do MPAL equiparam delegacia<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 na Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei, o Minist\u00e9rio P\u00fablico encontrou uma unidade com estrutura completamente reformada gra\u00e7as aos projetos \u201cO Pre\u00e7o do Crime\u201d e o \u201cSelo Amigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o\u201d, ambos de iniciativa do MPAL. \u201cOs nossos projetos permitiram a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos, o que demonstra que a\u00e7\u00f5es integradas e desenvolvidas em parcerias conseguem incrementar o atendimento \u00e0s pol\u00edticas sociais, especialmente na perspectiva da garantia priorit\u00e1ria de direitos fundamentais da crian\u00e7a e do adolescente\u201d, destacou a promotora Mar\u00edlia Cerqueira.<\/p>\n

O projeto \u201cO pre\u00e7o do Crime\u201d tem o objetivo de, a partir dos acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, da transa\u00e7\u00e3o penal e do sursis, respeitados os crit\u00e9rios subjetivos da condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do r\u00e9u\/investigado e da gravidade do delito, proporcionar recursos materiais para munir as delegacias e distritos policiais de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia judici\u00e1ria investigativa, visando uma maior resolu\u00e7\u00e3o dos crimes e uma melhor qualidade dos inqu\u00e9ritos. Ele \u00e9 integrado pelas promotoras de Justi\u00e7a Karla Padilha, Marluce Falc\u00e3o e Mirya Ferro.<\/p>\n

Durante a execu\u00e7\u00e3o do projeto, as promotoras analisam as necessidades das unidades para, assim, possibilitarem a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para serem doados aos distritos e \u00e0s delegacias de pol\u00edcias.<\/p>\n

J\u00e1 o \u201cSelo Amigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o\u201d tem como objetivo desenvolver a\u00e7\u00f5es em sistema de coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es governamentais (1\u00ba setor) em conjunto com o empresariado alagoano (2\u00ba setor), preenchidos os requisitos de comprometimento e idoneidade, a fim de promover os direitos fundamentais de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nos regimes semiaberto e de interna\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Macei\u00f3, por meio da promo\u00e7\u00e3o de melhorias na pol\u00edtica de atendimento.<\/p>\n

A entidade privada que se comprometer a contribuir com doa\u00e7\u00f5es de sua produ\u00e7\u00e3o, como roupas de cama e banho, camisetas e utens\u00edlios em pl\u00e1stico, e de servi\u00e7os para as unidades de interna\u00e7\u00e3o da capital, mediante a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do MPAL em per\u00edodo pr\u00e9-determinado, receber\u00e1 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, atrav\u00e9s do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, o selo de institui\u00e7\u00e3o socialmente respons\u00e1vel, denominado \u201cAmigo da Socioeduca\u00e7\u00e3o\u201d. Participam dele a promotora de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira Lima e o servidor Alyson Elvis Lima Balbino.<\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>