{"id":4350,"date":"2022-04-18T09:52:54","date_gmt":"2022-04-18T12:52:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=4350"},"modified":"2022-04-19T10:00:04","modified_gmt":"2022-04-19T13:00:04","slug":"ministerio-publico-fara-tratativas-junto-aos-municipios-em-busca-de-solucao-para-superlotacao-de-corpos-no-iml","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=4350","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico far\u00e1 tratativas junto aos munic\u00edpios em busca de solu\u00e7\u00e3o para superlota\u00e7\u00e3o de corpos no IML"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, recebeu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (18), a promotora de Justi\u00e7a do Controle Externo da Atividade Policial da capital (62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a), Karla Padilha, e o secret\u00e1rio estatal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, coronel Elias Oliveira. Durante o encontro, as autoridades discutiram medidas para solucionar com a m\u00e1xima urg\u00eancia o problema de superlota\u00e7\u00e3o de corpos no Instituto M\u00e9dico Legal. A primeira delas a ser implementada ser\u00e3o tratativas junto aos munic\u00edpios para que eles sepultem os corpos de pessoas que s\u00e3o naturais de suas cidades.<\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o, que ocorreu no pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque assumiu o compromisso de provocar as prefeituras para que elas assumam esse compromisso. \u201cJ\u00e1 vimos que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 emergencial e que o Instituto M\u00e9dico Legal poder\u00e1 ficar, a qualquer momento, sem condi\u00e7\u00f5es de receber novos corpos, ent\u00e3o, eu pessoalmente tratarei desse assunto com os gestores das 29 prefeituras que possuem rela\u00e7\u00e3o com essa causa. Vamos pedir para que essas cidades providenciem o sepultamento dos seus mun\u00edcipes, uma vez que o IML possui essa rela\u00e7\u00e3o e sabe identificar de onde veio cada um deles\u201d, informou o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, o contato com os prefeitos e secret\u00e1rios municipais j\u00e1 ser\u00e1 feito nesta pr\u00f3pria segunda-feira. Para o secret\u00e1rio da SSP, tal medida vai evitar uma futura trag\u00e9dia dentro do IML: \u201cEssa \u00e9 uma realidade de extrema gravidade que realmente precisava de um encaminhamento, por isso procuramos o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Diante do que ficou acordado nesta reuni\u00e3o, estamos confiantes que o problema vai ser solucionado em breve\u201d, disse Elias Oliveira.<\/span><\/p>\n

Termo de coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Como segunda medida a ser adotada em breve, o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai elaborar um termo de coopera\u00e7\u00e3o a ser assinado com a SSP e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), de modo que, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos exames cadav\u00e9ricos pelo IML de Macei\u00f3 e de Arapiraca, cada cidade possa fazer o recolhimento e o sepultamento do corpo que veio daquela determinada localidade.<\/span><\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o mais delicada \u00e9 a de Macei\u00f3, que possui 67 corpos \u00e0 espera de inuma\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, aparece Rio Largo, com 14. Os demais munic\u00edpios se dividem com 3, 4 corpos. Com conv\u00eanio firmado e cada institui\u00e7\u00e3o honrando com a sua responsabilidade, o IML de Macei\u00f3 n\u00e3o precisar\u00e1 mais enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o de calamidade\u201d, pontuou a promotora Karla Padilha.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com as presen\u00e7as do promotor de Justi\u00e7a e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, Edelzito Andrade, e do comandante do Batalh\u00e3o de Rondas Ostensivas T\u00e1ticas Metropolitanas (Rotam), coronel Marcelo Nogueira.<\/span><\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00e3o em dezembro<\/strong><\/span><\/p>\n

Em dezembro do ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico expediu recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Macei\u00f3 e ao IML na tentativa de solucionar esse problema. Dentre outras coisas, o munic\u00edpio, por meio da Sudes \u2013 Superintend\u00eancia Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 e da CGGSF \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios (Central de Cemit\u00e9rios), deveria oferecer, semanalmente, ao menos cinco vagas nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos da capital a fim de que o IML de Macei\u00f3 pudesse inumar, de forma regular e ordin\u00e1ria, os cad\u00e1veres n\u00e3o identificados e\/ou n\u00e3o reclamados, que atualmente se encontravam represados em suas instala\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m era sua obriga\u00e7\u00e3o, no prazo de 60 dias, a contar da ci\u00eancia da recomenda\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, apresentar ao MPAL um planejamento que se prestasse a solucionar, de forma adequada, a quest\u00e3o de vagas nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos da capital destinadas a cad\u00e1veres sem a devida identifica\u00e7\u00e3o. Inclusive, para tanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico sugeriu a constru\u00e7\u00e3o de gavetas de inuma\u00e7\u00e3o que deveriam ser destinadas para cad\u00e1veres, com comprimento adequado para acondicionamento de corpos no tamanho natural, em estado conservado ou nos per\u00edodos iniciais de sua decomposi\u00e7\u00e3o, de ossu\u00e1rios (gavetas para cad\u00e1veres em fase de esqueletiza\u00e7\u00e3o ou desarticulados), de cremat\u00f3rios ou outras solu\u00e7\u00f5es de engenharia que se prestassem a solucionar a demanda.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 ao IML caberia realizar o cadastramento dos corpos no SINALID \u2013 Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos, registrando as caracter\u00edsticas daqueles sem identifica\u00e7\u00e3o, e coletando, se poss\u00edvel, as impress\u00f5es digitais das m\u00e3os. O Instituto tamb\u00e9m deveria realizar um mutir\u00e3o, juntamente com a Secretaria de Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social e o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o a fim de que se promovesse o cruzamento das impress\u00f5es digitais dos corpos com fichas de identifica\u00e7\u00e3o criminal, uma vez que muitos deles eram egressos do sistema prisional.<\/span><\/p>\n

Outro compromisso que cabia ao IML era oferecer uma estimativa das vagas que seriam necess\u00e1rias, junto aos cemit\u00e9rios p\u00fablicos da capital, para atender \u00e0 demanda de inuma\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres n\u00e3o identificados e\/ou n\u00e3o reclamados na capital, a partir de uma sistem\u00e1tica de rotatividade (rod\u00edzio), com remo\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de ossos e tendo-se em conta o quantitativo de vagas atualmente existente e aquele que seria necess\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi assinada pelos promotores de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Jorge Sodr\u00e9, Karla Padilha, Jorge D\u00f3ria e Marluce Falc\u00e3o, titulares das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos, do Controle Externo da Atividade Policial, do Urbanismo e do N\u00facleo de Direitos Humanos do MPAL.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>