{"id":43261,"date":"2024-07-25T17:47:19","date_gmt":"2024-07-25T20:47:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=43261"},"modified":"2024-07-26T12:54:19","modified_gmt":"2024-07-26T15:54:19","slug":"alagoas-recebe-ouvidores-de-mps-de-todo-o-pais-em-reuniao-do-conselho-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=43261","title":{"rendered":"Ouvidores de MPs de todo o pa\u00eds debatem o aperfei\u00e7oamento de suas atividades em evento nacional"},"content":{"rendered":"

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Teve in\u00edcio nesta quinta-feira (25), a 71\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho Nacional dos Ouvidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNOMP). Sediado em Macei\u00f3, o encontro segue at\u00e9 o dia 26 e tem como objetivo promover a integra\u00e7\u00e3o entre as ouvidorias dos MPs de todo o pa\u00eds, bem como facilitar a troca de experi\u00eancias entre os membros.<\/span><\/p>\n

De acordo com o ouvidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Eduardo Tavares, durante esses dois dias de evento, ser\u00e3o discutidos temas importantes para a sociedade, com palestras sobre o papel da Ouvidoria na garantia de direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a exemplo do combate ao ass\u00e9dio moral e sexual e o enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cAmanh\u00e3, eu falarei sobre o papel da Ouvidoria no di\u00e1logo com a sociedade. O nosso papel \u00e9 a busca pela paz e, s\u00f3 se alcan\u00e7a a paz social, com a distribui\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. Nesse sentido, a Ouvidoria tem o papel de ser o canal entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o. A Ouvidoria tem crescido muito, se tornando um bra\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto \u00e0 sociedade\u201d, destacou o ouvidor do MPAL.<\/span><\/p>\n

Canal de comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Ainda que outras institui\u00e7\u00f5es tenham as suas pr\u00f3prias ouvidorias, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o \u00f3rg\u00e3o adquire caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, aponta a presidente do CNOMP, Jussara Maria Pordeus. Ela explica que, al\u00e9m de ser um canal de den\u00fancias sobre a atua\u00e7\u00e3o de membros e servidores da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, a Ouvidoria do MP tamb\u00e9m atende queixas sobre problemas relacionados aos servi\u00e7os de outros entes p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m \u00e9 interessante ressaltar que as Ouvidorias do MP ganharam uma relev\u00e2ncia maior no per\u00edodo da pandemia da Covid-19, pois a popula\u00e7\u00e3o precisou muito dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesse momento. Nesse sentido, a Ouvidoria fez a ponte entre o MP e a sociedade. A partir da\u00ed, tivemos um crescimento muito grande das Ouvidorias. Somos o canal de comunica\u00e7\u00e3o da sociedade com o MP\u201d, destacou a presidente.<\/span><\/p>\n

Momento de troca<\/span><\/strong><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPAL, Lean Ara\u00fajo, essa reuni\u00e3o realizada pelo CNOMP \u00e9 um momento importante para que os membros possam dialogar sobre suas experi\u00eancias enquanto gestores das Ouvidorias nas institui\u00e7\u00f5es em que atuam. Ele acredita que essa troca permitir\u00e1 o aperfei\u00e7oamento do trabalho j\u00e1 realizado, trazendo impactos positivos para a sociedade.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas tem o prazer de receber ouvidores do pa\u00eds inteiro na constru\u00e7\u00e3o dessa rede para melhor servir o cidad\u00e3o. A Ouvidoria tem um papel preponderante, pois ela \u00e9 capaz de recepcionar as demandas sociais e, com isso, contribui para que o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico seja mais efetivo. Gostaria de parabenizar o ouvidor Eduardo Tavares pela organiza\u00e7\u00e3o do evento\u201d, pontuou o PGJ, Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Palestras<\/span><\/strong><\/p>\n

No primeiro dia do evento, os presentes puderam assistir palestra sobre a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre as Ouvidorias e as Promotorias de Justi\u00e7a que atuam na defesa da moralidade administrativa e no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A fala ficou a cargo do promotor de Justi\u00e7a Marcus R\u00f4mulo (MPAL).<\/span><\/p>\n

\u201cA Ouvidoria, na pr\u00e1tica, tem sido o melhor canal de den\u00fancia para n\u00f3s promotores de Justi\u00e7a. Primeiramente, pela facilidade com que a den\u00fancia chega. Depois, pelo feedback que \u00e9 dado ao denunciante e a preserva\u00e7\u00e3o do seu nome. O trabalho de voc\u00eas, ouvidores, \u00e9 muito importante\u201d, refor\u00e7ou o palestrante.<\/span><\/p>\n

Vale destacar ainda palestra sobre o papel das Ouvidorias no combate ao ass\u00e9dio moral, sexual e discrimina\u00e7\u00e3o sofridas pelo cidad\u00e3o no seu ambiente de trabalho, fala que ficou a cargo da ju\u00edza Regina Coelli, do Tribunal Regional do Trabalho do Piau\u00ed.<\/span><\/p>\n

\u201cO ass\u00e9dio moral no trabalho vai minando a dignidade da pessoa e coloca em risco o seu emprego. Em um pa\u00eds como o nosso, em que o desemprego \u00e9 um problema, a quest\u00e3o se complica mais ainda. O ass\u00e9dio causa desequil\u00edbrio no ambiente e as rela\u00e7\u00f5es se contaminam\u201d, alertou a palestrante.<\/span><\/p>\n

Segundo dia<\/span><\/strong><\/p>\n

Na sexta-feira, dever\u00e1 ocorrer mais uma palestra sobre a fun\u00e7\u00e3o da Ouvidoria na transforma\u00e7\u00e3o social, com a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o (MPAL).<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 feita apresenta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cDi\u00e1logos com a Sociedade\u201d, pelo ouvidor Eduardo Tavares e pelo corregedor-geral do MPAL, Maur\u00edcio Pitta.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o promotor de Justi\u00e7a Marcelo Moreira, do MP do Amap\u00e1, receber\u00e1 a comenda \u201cOrdem ao M\u00e9rito do CNOMP\u201d.<\/span><\/p>\n

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