{"id":43254,"date":"2024-07-25T16:39:38","date_gmt":"2024-07-25T19:39:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=43254"},"modified":"2024-07-26T11:10:01","modified_gmt":"2024-07-26T14:10:01","slug":"cpj-e-csmp-confira-o-que-foi-destaque-nas-reunioes-ordinarias-de-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=43254","title":{"rendered":"CPJ e CSMP: confira o que foi destaque nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias de hoje"},"content":{"rendered":"
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Membros do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico participaram de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quinta-feira (25). Durante o encontro, eles apreciaram 75 procedimentos. Destes, 62 foram para conhecimento e 13, para delibera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Conselho tamb\u00e9m decidiu pela promotora de Justi\u00e7a Hylza Paiva Torres de Castro para a promo\u00e7\u00e3o por merecimento para a 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, de 3\u00aa entr\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Delibera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi realizada no dia de hoje reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a. Na pauta do dia, constaram os pontos abaixo para aprecia\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

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  • Ata da 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CPJ em 2024;<\/span><\/li>\n
  • Of\u00edcio n. 47\/2024 \u2013 Secretaria do CPJ, que encaminha \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Assuntos Institucionais e Administrativos do CPJ, para relatoria: 1 \u2013 TAP \u2013 Ciclo de cria\u00e7\u00e3o dos planos de atua\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. (para conhecimento);<\/span><\/li>\n
  • Of\u00edcio n. 48\/2024 \u2013 Secretaria do CPJ, que encaminha \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Assuntos Institucionais e Administrativos do CPJ, para an\u00e1lise e relatoria, Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o CPJ que institui o Regimento Interno do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas \u2013 COMPOR. (para conhecimento);<\/span><\/li>\n
  • Processo GED n. 20.08.1298.0000115\/2024-04, que tem como interessada a Diretoria de Programa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento do MPAL e trata sobre o encaminhamento de Proposta de Lei Or\u00e7amentaria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas relativa ao exerc\u00edcio de<\/span>
    \n2025;<\/span><\/li>\n
  • Processo GED n. 20.08.1357.0000238\/2024-66, que tem como interessada a Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do MPAL e trata-se de uma manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos Fundamentais do CPJ (Presidente: Procuradora de Justi\u00e7a Denise Guimar\u00e3es de Oliveira) acerca do Termo de Abertura de Projeto: Observat\u00f3rio de Direitos Humanos;<\/span><\/li>\n
  • Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o CPJ, que tem como interessado o Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a e altera a Resolu\u00e7\u00e3o CPJ n\u00ba 3\/2016 para modificar as atribui\u00e7\u00f5es da 3\u00aa e da 4\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a de Uni\u00e3o dos Palmares.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>