{"id":42966,"date":"2024-07-19T09:32:07","date_gmt":"2024-07-19T12:32:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=42966"},"modified":"2024-07-23T09:37:02","modified_gmt":"2024-07-23T12:37:02","slug":"mpal-e-dpe-acompanham-rotina-de-trabalho-do-consultorio-na-rua-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=42966","title":{"rendered":"MPAL e DPE acompanham rotina de trabalho do Consult\u00f3rio na Rua em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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Por volta de 17h, no dia 18 de julho, os profissionais da equipe do Consult\u00f3rio na Rua sa\u00edam para mais um atendimento de rotina em Macei\u00f3. Para eles, foi um dia de trabalho como outro qualquer. Para membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria, foi uma oportunidade de conhecer, de perto, a realidade de pessoas que ocupam os espa\u00e7os p\u00fablicos da capital alagoana, n\u00e3o por op\u00e7\u00e3o, mas, muitas vezes, por falta dela.<\/p>\n

Um dos papeis do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 trabalhar para que o contexto de vida das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social seja diferente. Por esse motivo, explica a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, o MPAL faz o acompanhamento dos servi\u00e7os, equipamentos e pol\u00edticas p\u00fablicas. A ideia \u00e9 averiguar se o poder p\u00fablico est\u00e1 cumprindo o seu papel em proporcionar os direitos essenciais a essas pessoas.<\/p>\n

\u201cA gente tem feito fiscaliza\u00e7\u00f5es e acompanhamentos de visitas em todos esses equipamentos da assist\u00eancia social e da sa\u00fade que atendem a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e que visam a garantia de direitos constitucionais desta popula\u00e7\u00e3o. A gente acompanha para verificar quais pol\u00edticas p\u00fablicas faltam, quais pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o suficientes e que pol\u00edticas p\u00fablicas existem, mas s\u00e3o ineficientes\u201d, destacou.<\/p>\n

Acesso \u00e0 sa\u00fade<\/strong><\/span><\/p>\n

Nesse contexto, o trabalho do Consult\u00f3rio na Rua tem um papel essencial. Por meio de uma equipe multidisciplinar, a iniciativa faz com que o acesso \u00e0 sa\u00fade, que \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, seja uma realidade na vida das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua da capital alagoana. De segunda a sexta, os profissionais se dirigem a pontos espec\u00edficos da capital para atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Consult\u00f3rio na Rua \u00e9 formado por equipes permanentes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica vinculadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e habilitadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Temos, como fun\u00e7\u00e3o, oferecer servi\u00e7os que possibilitem o acesso \u00e0 sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, explica a respons\u00e1vel t\u00e9cnica Jorgina Sales.<\/p>\n

Quando a van do Consult\u00f3rio na Rua chega ao local de atendimento, a equipe logo se apressa para organizar o material de trabalho e iniciar os atendimentos. Nesse momento, o espa\u00e7o que, para muitos, \u00e9 apenas uma via p\u00fablica, se torna uma unidade de sa\u00fade itinerante. Nele, as pessoas t\u00eam acesso \u00e0 maioria dos servi\u00e7os que teria se estivesse sendo atendida em um posto de sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\n

\u201cSomos uma equipe que tem todas as atribui\u00e7\u00f5es de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade. Ent\u00e3o, realizamos desde o acompanhamento de pr\u00e9-natal, nascimento, consultas, atendimentos cl\u00ednicos, procedimentos mais simples, encaminhamentos para consultas, exames, vacinas. Tudo que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade \u00e9 tamb\u00e9m atribui\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio na Rua\u201d, destacou Jorgina Sales.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen destacou a import\u00e2ncia que iniciativas como essa t\u00eam para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Mas \u00e9 preciso mais, afirmou. \u201cH\u00e1 um d\u00e9ficit na habita\u00e7\u00e3o de interesse social, na inclus\u00e3o produtiva dessas pessoas, no fortalecimento dos v\u00ednculos familiares, al\u00e9m da aten\u00e7\u00e3o psicossocial, que \u00e9 fundamental para as pessoas que querem sair do \u00e1lcool e das drogas\u201d, defendeu a promotora.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m acompanhou o atendimento do Consult\u00f3rio na Rua foi o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo. Ele acredita que os agentes p\u00fablicos, de um modo geral, precisam estar mais perto da popula\u00e7\u00e3o para entender as suas reais necessidades. Algo que se torna ainda mais urgente no caso de institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria, que t\u00eam a defesa da cidadania como a sua principal miss\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica possam vivenciar e conviver com essas pessoas, at\u00e9 mesmo para que possa nortear as suas a\u00e7\u00f5es na defesa dos segmentos que necessitam de um olhar e de uma aten\u00e7\u00e3o especial. Ali\u00e1s, essa conviv\u00eancia \u00e9 importante n\u00e3o apenas ao MPAL e \u00e0 DPE, como tamb\u00e9m aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, finalizou o PGJ.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da a\u00e7\u00e3o Luiz Edvaldo, do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR), e o defensor p\u00fablico Isaac Souto.<\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>