{"id":42608,"date":"2024-07-12T12:59:32","date_gmt":"2024-07-12T15:59:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=42608"},"modified":"2024-07-12T14:16:01","modified_gmt":"2024-07-12T17:16:01","slug":"acesso-a-educacao-por-pessoas-negras-e-tema-de-reuniao-no-mpal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=42608","title":{"rendered":"Acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por pessoas negras \u00e9 tema de reuni\u00e3o no MPAL"},"content":{"rendered":"

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Para tratar sobre acesso e perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o negra nas escolas, representantes de v\u00e1rios entes participaram de reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira (12) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. Uma das ideias levantadas durante o encontro foi a cria\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo como forma de incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O presidente do Instituto Negro de Alagoas (Ineg), Jeferson Santos, explica que a proposta se baseia no Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, que reconhece o impacto das desigualdades sociais na escolaridade da popula\u00e7\u00e3o negra. Nesse sentido, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas que garantam o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a esses estudantes, defendeu Jeferson.<\/span><\/p>\n

“O Governo do Estado tem o benef\u00edcio Cart\u00e3o Escola 10, que concede bolsa de estudo a alunos da rede p\u00fablica estadual em um valor que varia entre R$100 e R$150. Propusemos aqui hoje que seja feito um acr\u00e9scimo no valor de R$ 75 aos estudantes negros da rede p\u00fablica como forma de incentivar a perman\u00eancia na escola”, comentou.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen informou que a proposta foi bem recebida por todos os presentes na reuni\u00e3o. Agora, ela ser\u00e1 analisada pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), que ter\u00e1 um prazo de 10 dias \u00fateis para dar uma resposta. O Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Conepir) e Conselho Estadual da Educa\u00e7\u00e3o (CEE) tamb\u00e9m dever\u00e3o apreciar a proposta.<\/span><\/p>\n

\u201cTodos consideraram a ideia muito pertinente. Agora, os conselhos v\u00e3o levar a proposta para suas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias para a aprova\u00e7\u00e3o e a Seduc tamb\u00e9m vai analisar a proposta e nos dar um retorno. A gente espera que seja tudo aprovado para, ent\u00e3o, come\u00e7armos uma articula\u00e7\u00e3o com o Legislativo, tendo em vista que a proposta depende da cria\u00e7\u00e3o de uma lei\u201d, destacou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o Ineg, Conepir, CEE, Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Seduc, OAB\/Alagoas, Defensoria P\u00fablica Estadual e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, por meio do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, das Promotorias de Justi\u00e7a da Fazenda Estadual e da Promotoria de Direitos Humanos, respons\u00e1vel pelo encontro.<\/span><\/p>\n

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