{"id":42556,"date":"2024-07-11T17:47:38","date_gmt":"2024-07-11T20:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=42556"},"modified":"2024-07-11T17:50:02","modified_gmt":"2024-07-11T20:50:02","slug":"csmp-e-cpj-realizam-reunioes-ordinarias-nesta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=42556","title":{"rendered":"CSMP e CPJ realizam reuni\u00f5es ordin\u00e1rias nesta quinta"},"content":{"rendered":"

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Nesta quinta-feira (11), membros do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (CSMP) realizaram mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Na pauta do dia, constaram 71 procedimentos para aprecia\u00e7\u00e3o e cinco procedimentos para delibera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Conselho tamb\u00e9m decidiu que a forma de provimento para a Promotoria de Justi\u00e7a de Maravilha ser\u00e1 por antiguidade.<\/span><\/p>\n

Col\u00e9gio de Procuradores<\/strong><\/span><\/p>\n

Na mesma data, foi realizada outra reuni\u00e3o, desta vez pelo Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a (CPJ). Na ocasi\u00e3o, os membros do \u00f3rg\u00e3o aprovaram todos os itens que constavam na pauta de discuss\u00e3o. S\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n

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  • Processo SAJMP n. 02.2023.00008890-7, sobre requerimento de provid\u00eancias (Voto do Relator Vicente Felix Correia);<\/span><\/li>\n
  • Processo GED n. 20.08.1357.0000238\/2024-66, sobre manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Seguran\u00e7a P\u00fablica do CPJ acerca dos seguintes Termos de Abertura de Projeto: 1- II Etapa do Projeto de Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a; e 2 – Projeto Quero Paz;<\/span><\/li>\n
  • Processo GED n. 20.08.1357.0000238\/2024-66, sobre manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente do Meio Ambiente do CPJ acerca do Projeto: “13\u00aa Etapa de fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e integrada na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, em Alagoas”;<\/span><\/li>\n
  • Processo GED n. 20.08.1357.0000238\/2024-66, sobre manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Inf\u00e2ncia e Juventude do CPJ acerca dos seguintes Projetos: “1- TAP – Projeto Educar e Proteger F\u00f3rum de Garantia \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Inf\u00e2ncia; 2- Pedido de Prorroga\u00e7\u00e3o – III Etapa do Projeto de Cria\u00e7\u00e3o de Casas de Acolhimento; 3- TAP – Projeto Nossa Educa\u00e7\u00e3o daria um livro; e 4- TAP – Projeto Escola Segura”;<\/span><\/li>\n
  • Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o CPJ, que trata sobre a Emenda n\u00ba 1\/2024 ao Regimento Interno do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o CPJ n\u00ba6\/2018;<\/span><\/li>\n
  • Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o CPJ, que adita as atribui\u00e7\u00f5es das seguintes Promotorias de Justi\u00e7a: 1\u00aa de Delmiro Gouveia, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e Paripueira, para oficiarem nos procedimentos dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 Cejuscs;<\/span><\/li>\n
  • Recomposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente do CPJ. <\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Al\u00e9m desta, outras comiss\u00f5es foram submetidas \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o, \u00e0 exemplo da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Juventude, destacou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

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