{"id":42418,"date":"2024-07-09T18:59:15","date_gmt":"2024-07-09T21:59:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=42418"},"modified":"2024-07-09T20:47:13","modified_gmt":"2024-07-09T23:47:13","slug":"mobilidade-urbana-mpal-se-reune-com-prefeitura-de-maceio-para-apresentacao-do-projeto-brt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=42418","title":{"rendered":"Mobilidade Urbana: MPAL se re\u00fane com Prefeitura de Macei\u00f3 para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto BRT"},"content":{"rendered":"
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Tr\u00e2nsito congestionado, horas nos pontos dos \u00f4nibus, acessibilidade, abrigos insuficientes e poucos coletivos s\u00e3o algumas das causas que comprometem a mobilidade urbana e em Macei\u00f3 o assunto n\u00e3o \u00e9 recente. Prezando pelos direitos do cidad\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) tem cobrado assiduamente dos gestores respostas e melhorias para a capital alagoana e, nesta ter\u00e7a-feira (9), recebeu uma comitiva do Poder Executivo Municipal para apresentar o projeto BRT que ser\u00e1 implantado. Os promotores de Justi\u00e7a Fernanda Moreira (da Fazenda P\u00fablica Municipal), Jorge D\u00f3ria (de Urbanismo) e Max Martins (de Defesa do Consumidor) coordenaram a reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Jorge D\u00f3ria lembra a luta \u00e1rdua do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo por essa melhoria h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n

\u201cA reuni\u00e3o de hoje \u00e9 culmin\u00e2ncia, uma conclus\u00e3o de um processo de discuss\u00f5es e cobran\u00e7as feitas pelo MP e desencadeadas h\u00e1 d\u00e9cadas, pela melhoria do transporte p\u00fablico em Macei\u00f3. O nosso intuito foi sempre aprimorar a oferta desse servi\u00e7o. Antes, para se ter uma ideia, sequer havia licita\u00e7\u00e3o, os \u00f4nibus eram usados por empres\u00e1rios sem qualquer crit\u00e9rio, sem qualquer compromisso. E o primeiro passo dado pelo MP foi a exig\u00eancia de uma licita\u00e7\u00e3o , o que ocorreu em 2015, e a partir de ent\u00e3o , com o contrato de concess\u00e3o passamos a cobrar a implementa\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos contratos. Como por exemplo, uma tarifa m\u00f3dica , pois Macei\u00f3 hoje tem a menor tarifa do Brasil e o servi\u00e7o vem melhorando, mesmo n\u00e3o sendo ainda o ideal. Mas, vale ressaltar que a melhoria \u00e9 justamente por conta do contrato de concess\u00e3o. Ent\u00e3o a reuni\u00e3o foi para a prefeitura apresentar o projeto de um sistema modern\u00edssimo de \u00f4nibus que ter\u00e1 via exclusiva, com estrutura de abrigos, com celeridade, e esperamos que tenha um alcance maior e melhoria muito maior para o povo\u201d, declara o promotor Jorge D\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

E o promotor de Justi\u00e7a Max Martins entende o projeto como uma ferramenta inovadora e que precisa ser executada para promover o bem-estar ao cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cCom rela\u00e7\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o feita sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de transporte p\u00fablico para a cidade de Macei\u00f3, na verdade, \u00e9 uma grande conquista que vem sendo trabalhada e buscada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto com o Munic\u00edpio por v\u00e1rios anos. Foi um caminho longo, percorremos v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio com a quest\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o que foi feita por exig\u00eancia do MP, depois passamos pela luta quanto \u00e0 tarifa, conseguimos congelar por v\u00e1rios anos. Tamb\u00e9m n\u00e3o existia \u00e0 \u00e9poca certeza e consist\u00eancia nos valores, se eram devidos pelo Munic\u00edpio, ou pelas empresas a ele, foi necess\u00e1ria uma auditoria independente . E hoje recebemos com satisfa\u00e7\u00e3o essa apresenta\u00e7\u00e3o sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o dos modais, porque esse sistema de BRT n\u00e3o est\u00e1 sozinho, existem outros agregados como a ciclovia e outras melhorias. \u00c9 um projeto ousado e que trar\u00e1 de forma substancial melhoria para toda a popula\u00e7\u00e3o, o MP v\u00ea com muita alegria essa apresenta\u00e7\u00e3o e vamos acompanhar pari passo a execu\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o promotor Max Martins.<\/span><\/p>\n

O superintendente do Departamento Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (DMTT), Andr\u00e9 Costa, detalha o projeto enfatizando o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. <\/span><\/p>\n

\u201cTivemos essa reuni\u00e3o com o MP que tem um trabalho long\u00ednquo na \u00e1rea do transporte e da mobilidade urbana e papel fundamental nessa transforma\u00e7\u00e3o que queremos para Macei\u00f3 . H\u00e1 alguns anos a Prefeitura de Macei\u00f3 fez uma licita\u00e7\u00e3o para o contrato de transporte , em decorr\u00eancia de uma cobran\u00e7a do MP \u00e0 \u00e9poca , mas o contrato foi sempre mau executado por parte da Prefeitura e das concession\u00e1rias. O Minist\u00e9rio P\u00fablico continuou intervindo para que se cumprissem as leis e o pr\u00f3prio contrato. Ent\u00e3o haviam problemas com qualidade dos \u00f4nibus, relacionados aos abrigos e terminais, e no servi\u00e7o e falta de qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Essa reuni\u00e3o de hoje foi para trazermos a solu\u00e7\u00e3o para esses procedimentos do MP, mostrando um aditivo contratual que est\u00e1 sendo firmado com as concession\u00e1rias resolvendo quest\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras do contrato, equalizando passivos regulat\u00f3rios, trazendo tamb\u00e9m solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para que possamos garantir no contrato de transporte um aditivo que traga mais garantias para ambas as partes, das concessionarias que receber\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o devida pelo servi\u00e7o prestado, para o Munic\u00edpio e, por conseguinte, para a popula\u00e7\u00e3o pois as concession\u00e1rias ter\u00e3o que cumprir com as metas estabelecidas\u201d, declara o superintendente.<\/span><\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o operacional<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com o projeto apresentado, haver\u00e1 uma nova forma de opera\u00e7\u00e3o do transporte, refazendo todo o sistema de transporte de Macei\u00f3. De imediato, com previs\u00e3o j\u00e1 para o pr\u00f3ximo m\u00eas, segundo Andr\u00e9 Costa, ser\u00e1 feita a implanta\u00e7\u00e3o de novos abrigos de \u00f4nibus com previs\u00e3o de, at\u00e9 2026, serem instalados 646.<\/span><\/p>\n

Pela apresenta\u00e7\u00e3o, o in\u00edcio das obras do BRT come\u00e7ar\u00e3o pelo terminal de integra\u00e7\u00e3o no Eust\u00e1quio Gomes e, em 30 dias , ser\u00e1 feita a encomenda de 146 novos \u00f4nibus , garantindo que em dois anos Macei\u00f3 estar\u00e1 com 80% de toda a frota renovada e, em 2026, 90%. <\/span><\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a agora \u00e9 mais profunda, ser\u00e1 uma virada de p\u00e1gina. Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira reuni\u00e3o com o MP , os promotores est\u00e3o acompanhando tudo e hoje trouxemos para eles a apresenta\u00e7\u00e3o final da mudan\u00e7a para sairmos do papel e come\u00e7ar realmente o trabalho na rua\u201d, diz Andr\u00e9 Costa.<\/span><\/p>\n

* BRT (<\/span>Bus Rapid Transit<\/span>) \u00e9 um corredor de \u00f4nibus de alta capacidade que pode proporcionar um servi\u00e7o r\u00e1pido, confort\u00e1vel e de alto custo-benef\u00edcio<\/span>, com capacidade equivalente aos sistemas de metr\u00f4.<\/span> <\/span><\/p>\n<\/div>