{"id":4212,"date":"2022-01-21T08:40:49","date_gmt":"2022-01-21T11:40:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=4212"},"modified":"2022-04-19T08:40:58","modified_gmt":"2022-04-19T11:40:58","slug":"ministerio-publico-fiscaliza-escolas-publicas-e-vai-cobrar-do-municipio-ajustes-para-que-falhas-sejam-sanadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=4212","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico fiscaliza escolas p\u00fablicas e vai cobrar do munic\u00edpio ajustes para que falhas sejam sanadas"},"content":{"rendered":"
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Aconteceu, nessa quarta-feira (19), mais uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d, uma iniciativa dos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL). Desta vez, o trabalho foi realizado em sete escolas p\u00fablicas da rede municipal de Macei\u00f3 e, durante as inspe\u00e7\u00f5es, foram detectados pontos que ser\u00e3o objeto de indaga\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

As visitas foram coordenadas pelos promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida e Kleber Valadares no bojo dos procedimentos, da capital, afeto \u00e0 Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, titularizada pela pomotora de Justi\u00e7a Fernanda Maria Moreira de Almeida, e \u00e0 Promotoria da Inf\u00e2ncia, cuja substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 exercida pela promotora Jheise de F\u00e1tima Lima da Gama.<\/span><\/p>\n

Os promotores Lucas e Kleber estiveram nas Escolas Municipais Doutor Pompeu Sarmento, Doutor Jos\u00e9 Bandeira de Medeiros, Doutor Baltazar de Mendon\u00e7a, Professor Silv\u00e2nio Barbosa dos Santos, Professora Dulcinete Barros Alves, Professora Maria Jos\u00e9 Clemente Rocha e Escola de Ensino Fundamental Luiz Pedro da Silva.<\/span><\/p>\n

Segundo eles, as inspe\u00e7\u00f5es constataram alguns pontos que ser\u00e3o objeto de indaga\u00e7\u00e3o, via of\u00edcio, notadamente acerca de quantidade insuficiente de bebedouros dispon\u00edveis em escolas com uma grande quantidade de alunos, caixa de gordura sem fechamento adequado, mofo e infiltra\u00e7\u00f5es nas paredes de uma sala de aula, al\u00e9m de ventiladores quebrados em outra. Houve tamb\u00e9m relatos de que em uma das unidades, qual seja, a Escola Professora Maria Jos\u00e9 Clemente Rocha, apresenta incid\u00eancia de insetos, o que representa riscos \u00e0 sa\u00fade de estudantes e trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m disso, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), parceiro da iniciativa, compareceu \u00e0 visita, juntamente com o Batalh\u00e3o de Policiamento Escolar, por meio dos quais foram realizados os levantamentos estruturais, de potabilidade da \u00e1gua das escolas, bem como acerca do saneamento b\u00e1sico relativo a essas unidades.<\/span><\/p>\n

Diante do que foi constatado, o munic\u00edpio de Macei\u00f3, que tamb\u00e9m acompanhou a inspe\u00e7\u00e3o, comprometeu-se em solucionar os problemas, de modo que a comunidade escolar possa receber melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Inclusive, algumas medidas j\u00e1 come\u00e7aram a ser adotadas dessa solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O projeto<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, que t\u00eam a coordena\u00e7\u00e3o dos promotores Lucas Sachsida e Jos\u00e9 Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de \u00e1gua de qualidade em escolas das redes p\u00fablica e privada na capital e interior.<\/span><\/p>\n<\/div>