{"id":41930,"date":"2024-06-20T17:54:36","date_gmt":"2024-06-20T20:54:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=41930"},"modified":"2024-06-20T18:00:57","modified_gmt":"2024-06-20T21:00:57","slug":"dia-mundial-do-refugiado-mpal-e-dpe-visitam-casa-de-acolhimento-para-indigenas-warao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=41930","title":{"rendered":"Dia Mundial do Refugiado: MPAL e DPE visitam Casa de Acolhimento para ind\u00edgenas Warao"},"content":{"rendered":"

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Na manh\u00e3 desta quinta-feira (20), data que marca o Dia Mundial do Refugiado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 61\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Direitos Humanos), e a Defensoria P\u00fablica de Alagoas (DPE) realizaram uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na Casa de Acolhimento S\u00e3o Justino Jacobis, destinada aos Warao, grupo ind\u00edgena venezuelano que migrou para diversas regi\u00f5es do Brasil em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/span><\/p>\n

“A visita teve como principal objetivo avaliar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos Warao na casa de acolhimento e verificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico no que diz respeito aos direitos humanos dessa comunidade”, afirmou a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou que, durante a inspe\u00e7\u00e3o, foram identificados avan\u00e7os significativos, mas ainda existem muitas lacunas persistentes, especialmente no combate \u00e0 xenofobia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o enfrentadas por esses ind\u00edgenas. “Os Warao, conhecidos como ‘gentes das \u00e1guas’, tradicionalmente vivem da pesca e possuem uma rica tradi\u00e7\u00e3o artesanal. A integra\u00e7\u00e3o desses ind\u00edgenas venezuelanos na sociedade brasileira deve ser realizada com dignidade, respeitando o princ\u00edpio constitucional da solidariedade”, concluiu.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o conjunta do MPAL e da DPE\/AL reflete o compromisso das institui\u00e7\u00f5es com a promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A visita n\u00e3o apenas visa garantir o cumprimento das normativas legais, mas tamb\u00e9m assegurar que os Warao sejam inclu\u00eddos de forma justa e humanit\u00e1ria na sociedade brasileira.<\/span><\/p>\n

Participaram da a\u00e7\u00e3o o defensor p\u00fablico Isaac Vinicius Costa Souto, o superintendente de Direitos Humanos do Estado, Mirabel Alves Rocha, e a assessora t\u00e9cnica da SEMUDH, Sara \u00c1fia Viana Nascimento.<\/span><\/p>\n

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