{"id":41772,"date":"2024-06-19T16:52:22","date_gmt":"2024-06-19T19:52:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=41772"},"modified":"2024-06-19T19:59:51","modified_gmt":"2024-06-19T22:59:51","slug":"entidades-publicas-e-sociedade-civil-debatem-a-criacao-do-conselho-de-igualdade-racial-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=41772","title":{"rendered":"Entidades p\u00fablicas e sociedade civil debatem a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Igualdade Racial de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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Para refor\u00e7ar a luta contra o racismo, representantes de entidades p\u00fablicas e da sociedade civil organizada se reuniram nesta quarta-feira (19) para dialogar sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Macei\u00f3. No encontro, os presentes puderam discutir o edital que ainda ser\u00e1 lan\u00e7ado referente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos membros que far\u00e3o parte do conselho de direitos da capital alagoana.<\/span><\/p>\n

Para a coordenadora-geral de Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Igualdade Racial do Munic\u00edpio de Macei\u00f3, Ar\u00edsia Barros, esse momento \u00e9 um marco importante, tendo em vista que a cidade \u00e9 a \u00fanica capital brasileira que ainda n\u00e3o tem um conselho de direitos para tratar das tem\u00e1ticas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra.<\/span><\/p>\n

\u201cPor isso, nos reunimos hoje para apreciar a minuta do edital de convoca\u00e7\u00e3o com todos os atores interessados. Queremos unir for\u00e7as e dizer: n\u00f3s existimos. O caminho da liberdade n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas continuaremos caminhando. Macei\u00f3 tem um hist\u00f3rico de genoc\u00eddio da juventude negra. Precisamos buscar sanar esse problema e, para isso, precisamos discutir racismo estrutural\u201d, destacou Ar\u00edsia Barros.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/span><\/strong><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen acredita que a solu\u00e7\u00e3o para os problemas sociais que afetam a popula\u00e7\u00e3o negra perpassa pela constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. Nesse sentido, destaca-se o papel do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, que ter\u00e1, como papel, orientar a Prefeitura de Macei\u00f3 na implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas, complementa a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos tratar Direitos Humanos sem as pessoas a terem seus direitos protegidos estarem no centro da escuta. \u00c9 o que sempre dizemos: nada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s. Essa iniciativa \u00e9 uma provoca\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade civil para que ela se mobilize para que coloquemos para funcionar o Conselho Municipal. Ele vai orientar a Prefeitura em v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas que s\u00e3o necess\u00e1rias\u201d, afirmou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Compromisso social<\/span><\/strong><\/p>\n

Antes da reuni\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, realizou o plantio de uma muda de baob\u00e1 na sede das Promotorias de Justi\u00e7a da Capital. Para o gestor, o ato simb\u00f3lico representa o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a defesa das pautas sociais e dos direitos das popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Vale destacar que o baob\u00e1 \u00e9 considerado pelo movimento negro um s\u00edmbolo de resist\u00eancia do povo africano escravizado no Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, juntamente com a Prefeitura de Macei\u00f3, realizou esse movimento no dia de hoje para discutir a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal. Plantamos na sede das Promotorias um p\u00e9 de baob\u00e1, em um ato simb\u00f3lico. \u00c9 necess\u00e1rio que continuemos com esse olhar, integrando todos os segmentos da popula\u00e7\u00e3o alagoana\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n

Encaminhamentos<\/span><\/strong><\/p>\n

No decorrer da reuni\u00e3o, os participantes decidiram por, em vez de tratar sobre a elei\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho, propor altera\u00e7\u00f5es na lei que criou o \u00f3rg\u00e3o no sentido de fortalecer a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de igualdade racial.<\/span><\/p>\n

Participaram dos debates de hoje representantes da sociedade civil organizada, MPAL, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras entidades.<\/span><\/p>\n<\/div>