{"id":41473,"date":"2024-06-13T13:05:17","date_gmt":"2024-06-13T16:05:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=41473"},"modified":"2024-06-13T13:05:17","modified_gmt":"2024-06-13T16:05:17","slug":"mpal-e-dpe-fiscalizam-centro-pop-no-benedito-bentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=41473","title":{"rendered":"MPAL e DPE fiscalizam Centro Pop no Benedito Bentes"},"content":{"rendered":"
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Como forma de garantir os direitos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas realizou fiscaliza\u00e7\u00e3o nessa quinta-feira (13) no Centro Pop III, em Macei\u00f3, no bairro Benedito Bentes. A a\u00e7\u00e3o foi promovida por meio das Promotorias de Justi\u00e7a de Direitos Humanos e Defesa do Patrim\u00f4nio da Capital, em parceria com a Defensoria P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, buscou-se verificar se a unidade oferta, de forma adequada, os servi\u00e7os destinados \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, destacando que \u00e9 dever dos munic\u00edpios garantir a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uma vida digna.<\/span><\/p>\n

Os Centros Pop s\u00e3o unidades de refer\u00eancia especializadas no atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, desenvolvendo uma s\u00e9rie de atividades, desde o apoio na obten\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o pessoal, at\u00e9 o encaminhamento para os servi\u00e7os assistenciais e da rede de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o dos Centros Pop faz parte dos objetivos da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o social especial do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), de acordo com o Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009.<\/span><\/p>\n<\/div>